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Martins e Serrano Cavassani

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Brasil
São Paulo, SP
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Prestação de serviços jurídicos com alto padrão de qualidade e excelência nas mais diversas á

18/02/2026

A Equiparação Hospitalar tem sido divulgada como uma solução rápida para reduzir impostos, mas, na prática, não funciona de forma automática nem se aplica a todos os médicos e clínicas. 🚨⚖️

Em muitos casos, alternativas legais mais seguras podem ser mais adequadas, como ajustes no Simples Nacional, reorganização contratual e operacional ou um planejamento tributário preventivo, feito sob medida. 🚨🏢

Planejamento responsável exige técnica, estratégia jurídica e acompanhamento contínuo, não promessas genéricas de economia. 🤝✔️

Quer avaliar se sua clínica pode se beneficiar com segurança jurídica? Siga nosso perfil e entre em contato conosco.

16/02/2026

Médico, o 1º trimestre não passa em branco para o Fisco. É nele que se forma a base de IRPJ, CSLL, PIS/COFINS e DIRBI e erros de janeiro a março costumam se repetir o ano inteiro! 🚨❌

Planejar agora significa reduzir risco, evitar autuações e manter previsibilidade no caixa. Quem ajusta no começo do ano corrige com estratégia. Quem deixa para depois, corrige com multa. 🔍💰

Por isso, é essencial contar com uma equipe especializada para revisar e planejar com proteção jurídica, previsibilidade e controle do caixa ao longo do ano. ⚖️🤝

Quer antecipar ajustes e evitar correções caras depois? Siga nosso perfil e entre em contato conosco.

13/02/2026

Clínicas de oftalmologia também podem acessar a Equiparação Hospitalar, e isso pode significar redução relevante da carga tributária, dentro da lei! 👁️💰

Decisões recentes confirmam que o fator determinante não é ter estrutura hospitalar própria, mas sim a natureza e a complexidade dos procedimentos oftalmológicos realizados. 🚨🏥

Portanto, cirurgias e atos médicos especializados podem justificar o enquadramento, desde que a clínica esteja tecnicamente estruturada. ⚖️✔️

Quer saber se sua clínica atende aos requisitos legais? Siga nosso perfil e entre em contato conosco.

11/02/2026

Prevista na Lei nº 9.249/1995, a equiparação hospitalar permite que determinadas empresas da saúde, desde que atendam aos critérios legais, tenham uma tributação reduzida no regime de Lucro Presumido. 🚨🥼

Quando existe compatibilidade da atividade, estrutura operacional adequada e organização societária e tributária bem definida, o resultado é economia efetiva, com segurança jurídica e respaldo na legislação e na jurisprudência. 💰📊

Sem enquadramento correto, a carga tributária pode ultrapassar 19%. Com equiparação hospitalar, ela pode cair para algo entre 7% e 11%, a depender da estrutura. Não se trata de pagar menos imposto a qualquer custo, mas de pagar o imposto correto, conforme a lei permite. ⚖️✔️

Quer avaliar se sua clínica ou empresa da saúde pode se beneficiar com segurança jurídica? Siga nosso perfil e entre em contato conosco.

09/02/2026

No processo nº 11080.393607/2014-72, o CARF entendeu que, devido ao alto nível de complexidade assistencial, determinadas atividades de Home Care podem ser equiparadas aos serviços hospitalares. 🏠🥼

Esse reconhecimento permite a redução da base de cálculo da presunção de lucro, saindo de 32% para 8% ou 12%, quando a empresa está estruturada como sociedade simples, impactando diretamente a carga tributária. 💰✅

Importante: o benefício não é automático. A análise envolve o tipo de serviço prestado, a forma de organização da empresa e a comprovação técnica das atividades. 🚨⚖️

Quer atuar com segurança jurídica, enquadramento adequado e planejamento tributário eficiente? Siga nosso perfil e entre em contato conosco.

06/02/2026

Médico, muitos erros fiscais não aparecem no dia a dia. Eles só surgem quando a fiscalização começa e, nesse momento, já viraram imposto, multa e juros. 🚨⚖️

Misturar PF e PJ, distribuir lucros sem base contábil ou manter enquadramento inadequado cria um passivo silencioso que cresce mês após mês sem aviso prévio. 🔍💰

Planejar e revisar agora é o que garante previsibilidade, proteção patrimonial e segurança jurídica. Quem corrige antes da fiscalização ajusta com estratégia. Quem descobre o erro na autuação, corrige com multa. 🤝✔️

Quer revisar sua estrutura antes que o Fisco faça isso por você? Siga nosso perfil e entre em contato conosco.

04/02/2026

Médico, o Fisco não avisa antes de autuar. Quando a notificação chega, o cruzamento de dados já foi feito e o valor da multa já está calculado! 🚨❌

Movimentações bancárias, notas fiscais, DIRPF, obrigações acessórias e enquadramento tributário são analisados de forma automática. Pequenos erros, quando repetidos, viram grandes passivos ao longo do tempo. 🔍💰

Planejar antes da fiscalização começar é o que garante previsibilidade, proteção patrimonial e segurança jurídica. Quem revisa a estrutura agora corrige com estratégia. Quem espera a autuação, corrige com multa, juros e imposto retroativo. ⚖️🤝

Quer revisar sua estrutura antes que o Fisco faça isso por você? Siga nosso perfil e entre em contato conosco.

30/01/2026

Na fiscalização aduaneira, dividir mercadoria, omitir informações ou usar documentação falsa não é “jeitinho”: é infração grave, com presunção de dolo, multa elevada e tributação integral! 🔍❌

Quando o procedimento é correto, com mercadoria declarada, nota fiscal válida e documentação compatível, o resultado é previsibilidade, legalidade e tranquilidade. ⚖️✔️

No comércio exterior, o barato sai caro. Por isso, planejamento e orientação especializada fazem toda a diferença. 💰🤝

Quer evitar riscos desnecessários e fazer do jeito certo desde o início? Siga nosso perfil e entre em contato conosco.

28/01/2026

O CARF voltou a reforçar um ponto essencial para empresas e sociedades profissionais: dividendos não se confundem automaticamente com remuneração pelo trabalho! 🚨⚖️

Quando há lucro efetivamente apurado, contrato social bem estruturado e respeito às regras societárias, a distribuição diferenciada entre sócios permanece válida e protegida pela isenção legal. 💰📝

A decisão sinaliza um limite importante à atuação fiscal: requalificar dividendos exige mais do que presunções. Exige prova. 🔍✔️

Quer saber se a forma como sua empresa distribui lucros está juridicamente segura? Siga nosso perfil e entre em contato conosco.

26/01/2026

A Justiça confirmou: clínicas odontológicas também podem acessar a tributação favorecida dos hospitais, desde que cumpram requisitos objetivos e bem definidos! ⚖️🦷

Procedimentos cirúrgicos complexos, realizados em ambiente clínico adequado, com alvará sanitário válido e estrutura empresarial, podem ter redução relevante de IRPJ e CSLL. Já os atendimentos simples seguem a tributação padrão. 💰✔️

O recado é claro: planejamento tributário exige precisão, não generalizações. Quando bem feito, ele reduz custos. Quando mal feito, vira passivo. 📝🤝

Quer descobrir se sua clínica odontológica pode se beneficiar com segurança jurídica? Siga nosso perfil e entre em contato conosco.

22/01/2026

Nem todo valor recebido via PJ pode ser tratado como lucro! Decisões recentes do CARF mostram que pagamentos mal estruturados, especialmente por plantões, podem ser reclassificados como remuneração e gerar cobrança pesada de INSS. 🥼💰

Valor por hora, contratos genéricos e ausência de contabilidade regular acendem o alerta fiscal. E, com as mudanças previstas para 2026, o risco tende a aumentar. 🚨✔️

Lucro só é seguro quando existe fundamento jurídico, contábil e econômico. Planejar hoje é evitar autuação amanhã. ⚖️📝

Procure orientação especializada e revise sua estrutura antes que o Fisco faça isso por você! Siga nosso perfil e entre em contato conosco.

19/01/2026

Você faz check-up de rotina na sua saúde. Mas quando foi a última vez que sua empresa passou por um check-up fiscal completo? 🔍🚨

2026 começou com novas regras, novas declarações e mais fiscalização. Revisar DIRBI, PIS/COFINS e o enquadramento societário não é excesso de zelo, é estratégia. ⚖️✔️

Contabilidade sem revisão não é segurança, é sorte. Um pequeno erro hoje pode virar um grande passivo amanhã. ❌💰

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