Rivaldo Emmerich Sociedade Individual de Advocacia

07/08/2026

07/07/2026

Uma coletânea das nossas contribuições aos cidadãos.

07/07/2026

07/07/2026

03/07/2026

03/07/2026

https://www.jusbrasil.com.br/artigos/reforma-da-previdencia-social/6573958656

27/06/2026

19/06/2026

Simples assim... pra vencer é preciso usar inteligência estratégica sem excesso de emoção. O conteúdo emocional mal aplicado leva ao erro de avaliação, à cegueira intelectual. 🇧🇷

19/06/2026

Hoje comemoro 9 anos no Facebook. Obrigado pelo apoio contínuo de vocês, que foi indispensável para mim. 🙏🤗🎉

19/06/2026

DICASDODOUTOR
⚖️ TEMA 1389 STF – PEJOTIZAÇÃO
O que o Ministro Gilmar Mendes decidiu?
👨🏻‍⚖️ O STF ainda NÃO julgou definitivamente o mérito do Tema 1389.
📌 O relator determinou a suspensão nacional dos processos que discutem:
contratação de trabalhador por pessoa jurídica (PJ);
contratação de autônomos;
alegações de fraude em contratos civis de prestação de serviços;
definição de quem tem o ônus da prova;
competência para julgamento dessas controvérsias. �
Notícias do STF · 1
O que está sendo discutido no STF?
🔹 A contratação por PJ é sempre válida?
🔹 Quando existe fraude trabalhista?
🔹 A Justiça do Trabalho continua competente para analisar esses casos?
🔹 Quem deve provar a fraude: trabalhador ou empresa? �
Supremo Tribunal Federal · 1
Atenção trabalhador!
O próprio Ministro Gilmar Mendes já esclareceu que o Tema 1389 não se aplica automaticamente a toda ação trabalhista.
Em decisão posterior, ele afirmou que ações que discutem diretamente vínculo de emprego entre pessoa física e empresa, sem contrato civil ou comercial de prestação de serviços, podem não se enquadrar no Tema 1389. � Rivaldo Emmerich Didio Rivaldo Emmerich