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Tatiana de Souza Advogados & Associados

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Advocacia atuante nas áreas de Direito do Trabalho, Previdenciário e Cível. Sede na Av. Paulista, 1.765 - 7º andar - Bela Vista - São Paulo - SP - CEP: 01310-000

08/06/2021

Estão vigentes os novos prazos para analise de benefícios pelo INSS. Aguardar!!

05/05/2021

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Rede Tv

INSS? Aposentadoria? Previdência Social? Solicitação de Benefício? Perícia? Quantas questões, quantas dúvidas sobre o mesmo assunto, não é mesmo!?
Por isso nós do Vou Te Contar, criamos o quadro de Previdência Social! Nele recebemos a Adv. Tatiana de Souza (), esclarece todas suas dúvidas!
Mande sua dúvida gravada pelo celular para o nosso WhatsApp - (11) 99284-2823.

20/04/2021

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Aposentadoria!!👱🏼‍♀️👩🏼‍🦳👨🏾‍🦳🧓🏻👴🏿👵🏼

Advogada Tatiana de Souza (), está em nosso programa a cada 15 dias para tirar suas dúvidas sobre aposentadoria, benefício e outros assuntos sobre Previdência Social!

Hoje mesmo ela esclareceu diversas questões sobre o assunto, como o Adicional de 25% para aposentadoria por invalidez e até mesmo os casos de quando se aplica a aposentadoria por deficiência!

Ficou com dúvidas? Deixe aqui em nossos comentários, quem sabe sua pergunta aparece em nosso programa!

20/04/2021

Todo mundo sabe que não se pode ir trabalhar embriagado. 🥃🚫
É considerado falta grave, mas a punição maior, que é a demissão por justa causa, nem sempre pode ser aplicada.
Isso porque há casos em que a embriaguez é considerada doença, a síndrome de dependência do álcool (alcoolismo). E sendo comprovado caso de doença, não caberia justa causa, mas sim afastamento pelo médico do trabalho e até encaminhamento ao INSS.

Quando falamos em comprovação estamos nos referindo a documentos médicos que confirmem a enfermidade. Caso contrário, a empresa pode sim demitir por justa causa.

Quando as partes discordam e o caso é levado à Justiça, o juiz avalia também as circunstâncias e antecedentes do trabalhador na empresa para decidir se a justa causa pode ou não ser aplicada.

Ficou surpreso com essa informação?
Estamos aqui para tirar suas dúvidas.

Tatiana de Souza Advogados e Associados
Trabalhista | Civil | Previdenciário | Acidente de trabalho
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13/04/2021

Mesmo com teste de DNA negativo uma pessoa pode ser considerada pai de uma criança e precisar pagar pensão alimentícia. 👨👦
E o que se chama de parentalidade socioafetiva. Segundo o Recurso Especial nº 878.941 do STJ “o reconhecimento de paternidade é válido se reflete a existência duradoura do vínculo socioafetivo entre pais e filhos. A ausência de vínculo biológico é fato que por si só não revela a falsidade da declaração de vontade consubstanciada no ato do reconhecimento”.
Ou seja, além do parentesco biológico há o parentesco civil.

Uma situação como essa não é típica, mas se o juiz entende que uma pessoa possui vínculo afetivo com a criança pode exigir que ela reconheça a paternidade e pague pensão alimentícia, mesmo a contragosto. Cada caso deve ser analisado individualmente.

Você sabia disso?
Escreva pra gente nos comentários.

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06/04/2021

Milhões de mensagens são trocadas diariamente pelo WhatsApp. 📲
Com tantas interações assim é de se esperar que assuntos fora da lei sejam mencionados.

Mas f**a a dúvida: essas conversas podem ser usadas como prova em um processo ou denúncia judicial?
A resposta é: depende do tipo de ação. Se a outra parte não comprovar a adulteração ou falsif**ação terá sim sua força de prova.

De acordo com o artigo 369 do Código Penal “as partes têm o direito de empregar todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especif**ados neste Código, para provar a verdade dos fatos em que se funda o pedido ou a defesa e influir ef**azmente na convicção do juiz”.

Por outro lado, as conversas do aplicativo são consideradas um meio fácil de se falsif**ar e ainda podem ser consideradas como invasão de privacidade se o conteúdo não constatar um crime.

Resumindo, o material pode ser registrado como prova em um processo, cabe ao juíz aceitar ou não.

Você tem outras dúvidas jurídicas?
Vamos conversar!

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02/04/2021

Vamos pensar na seguinte situação:
seu pai quer vender a casa dele, mas você é o futuro herdeiro e não quer que ele faça isso.

Saiba que, por lei, você não pode impedi-lo. A herança é transmitida em razão da morte da pessoa, não existe herança de pessoa viva, então o proprietário pode fazer o que quiser. Se ele for casado, precisa da autorização apenas do cônjuge (e se o casamento seguir o regime de separação absoluta, nem isso precisa).

O único caso de venda que exige a participação de descendente é quando a propriedade é vendida justamente para um dos filhos. Dessa forma, os outros filhos devem concordar com a operação.

Esperamos que este post tenha esclarecido suas dúvidas.
Estamos à disposição pelos meios de comunicação.

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24/03/2021

Quase todo mundo tem conta em banco.
Mas o que poucos sabem é que a instituição financeira não pode te obrigar a pagar taxas de manutenção de conta.

Como assim? 🤔
É que todos os bancos devem oferecer uma conta essencial sem tarifa aos seus cliente, mas a maioria deles não divulgam e até mesmo dificultam a adesão.

E quais são os serviços da conta essencial?
Por mês: 4 saques, 2 extratos impressos, 2 transferências entre contas da mesma instituição e 12 folhas de cheque. Ainda dentro do pacote de serviço também deve oferecer gratuitamente o acesso à internet banking pelos aplicativos móveis ou site do banco. Se a pessoa passar desses limites, são cobradas taxas.

A conta essencial foi estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional e vale para clientes de todos os bancos. É um direito seu.

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23/03/2021

Você sabia que ter acesso aos seus benefícios previdenciários é bem fácil?
Você pode fazer isso através do aplicativo “Meu INSS”

O “Meu INSS” é uma plataforma digital onde o trabalhador tem a possibilidade de acessar seus dados previdenciários e trabalhistas, simular seu tempo de contribuição, agendar requerimentos de benefícios e consultar pagamentos do INSS.

A novidade é que agora, quase todos os serviços podem ser acessados exclusivamente pelo site ou aplicativo e ainda pelo telefone 135. Sendo assim, não é mais necessário ir até uma agência.

Nesse vídeo nós te ensinamos passo a passo de como se cadastrar na plataforma

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18/03/2021

Infelizmente estão cada vez mais comuns as fraudes em nome de aposentados e pensionistas do INSS. 🤨

O novo tipo de fraude libera empréstimo consignado do INSS sem que os segurado tenha pedido. Isso não quer dizer que os ladrões vão retirar o valor do empréstimo depositado na conta, mas eles lucram é nas taxas de operação, já que os juros são exorbitantes e o empréstimo também gera comissão para os operadores bancários. Se consideramos que essas transações são feitas em larga escala podemos ver que eles ganham muito dinheiro juntando todos os golpes que conseguem aplicar.

É importante que o segurado fique sempre de olho nos seus extratos do INSS para identif**ar possíveis fraudes. E se aconteceu, é recomendado fazer o boletim de ocorrência e devolver o dinheiro imediatamente.

Entre em contato com nossos especialistas para esclarecer suas dúvidas jurídicas.

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12/03/2021

Ser fiador envolve certos riscos financeiros e judiciais.
Inclusive seu imóvel pode ser penhorado! 😱

Pois é, quando o inquilino deixa de fazer o pagamento mensal do aluguel, o imóvel do fiador que entrou como garantia pode ser requisitado para compensar a dívida.
Em decisões recentes os tribunais têm decidido pela impenhorabilidade do imóvel do fiador se for bem de família, desde que seja o único imóvel deste.

Entre em contato com nossos especialistas se tiver mais dúvidas.

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