Armani Advogados

22/03/2024

07/02/2024

LUZ NO AR!

A produção lindíssima da estreia hoje na , contando com a assessoria jurídica do na contratação de talentos, obtenção de (muitos) alvarás para participação de menores e contratação de direitos musicais.

Só fazer a pipoca e maratonar com a família!

21/07/2023

O Direito Contratual tem por principal objetivo garantir a segurança jurídica e a efetividade das relações contratuais entre as partes. Por muito tempo, principalmente entre pessoas não pertencentes ao mundo jurídico, prevaleceu o senso comum de que as testemunhas eram indispensáveis para a validade dos contratos.

Contudo, a entrada em vigor da Lei 14.620/23 (que trata do Programa Minha Casa, Minha Vida) trouxe uma profunda e acertada inovação nesse campo, alterando substancialmente o entendimento tradicional acerca da necessidade de testemunhas nos contratos.

Confira no artigo de hoje em nosso blog, clique no link: https://armaniadvogados.com.br/sobre-dispensabilidade-das-testemunhas-em-contratos/

15/06/2023

Nádia Garcia Sabino Righi. Advogada paulistana, graduada pela Universidade Paulista - UNIP em 2010, pós-graduada em Direito Contratual pela PUC-SP em 2012, e em Direito Digital pela EPD - Escola Paulista de Direito em 2023. Fora do escritório, ama viajar com a família.

Seguimos firmes no propósito de qualificar o para superar os crescentes desafios de nossos clientes!

15/05/2023

O poder de um país não se limita apenas à sua força militar e econômica, mas também à sua capacidade de influenciar outros países e populações através de meios mais sutis e pacíficos. Esse tipo de influência é conhecido como “soft power” (ou poder brando), um conceito desenvolvido pelo cientista político Joseph Nye. O soft power é exercido através da difusão da cultura e valores de um país e pode ser reforçado por meio de políticas culturais domésticas, como leis e mecanismos de incentivo à cultura.

Confira mais no artigo de hoje!

Confira no link: https://armaniadvogados.com.br/leis-e-mecanismos-de-incentivo-a-cultura-como-ferramentas-de-soft-power/

31/03/2023

Recentemente, foi publicado o Decreto nº 11.453/23 que traz mudanças no âmbito da Lei Rouanet e para o Ministério da Cultura.

De forma bem resumida, no artigo de hoje vamos abordar as principais mudanças, dando destaque especialmente ao mecanismo de incentivo fiscal.

Confira clicando no link!

https://armaniadvogados.com.br/o-que-muda-com-o-novo-decreto-do-ministerio-da-cultura/

16/03/2023

Ultimamente só se fala no ChatGPT e sua impressionante capacidade de produção de textos.

Confira o artigo produzido pelo próprio modelo de linguagem baseado em machine deep learning.

https://armaniadvogados.com.br/protecao-autoral-de-textos-criados-pelo-chatgpt-e-a-possibilidade-de-plagio-de-textos-preexistentes/

02/03/2023

Stephen King é um dos autores mais conhecidos e aclamados da literatura contemporânea. Em 1977, nos brindou com a obra-prima "O Iluminado”.

Em 1980, a obra literária foi adaptada para o cinema por Stanley Kubrick, um dos mais conceituados cineastas. No entanto, a adaptação cinematográfica não foi bem recebida pelo próprio King, que criticou diversas mudanças feitas no enredo. O desentendimento entre King e Kubrick se tornou público, com o autor expressando insatisfação quanto ao resultado da adaptação.

Este caso levanta questões importantes sobre os direitos literários e a relação entre o autor e os cineastas, mas principalmente sobre a forma de negociação dos direitos literários.

Venha conferi-lo no artigo de hoje!

Clique no link!

https://armaniadvogados.com.br/o-iluminado-um-caso-sobre-adaptacao-cinematografica-de-direitos-literarios/

(Créditos da imagem:
Jack Nicholson em "O Iluminado" © Warner)

23/02/2023

A execução pública de músicas é tema complexo e fundamental para o entretenimento.

No artigo de hoje sintetizamos os aspectos mais relevantes.

Venha conferir clicando no link: https://armaniadvogados.com.br/revisitando-a-execucao-publica-de-musicas/

26/01/2023

Escondida em uma pequena citação em um manual de direito, encontra-se a história cativante de uma das artistas mais conhecidas do século XIX!

A narrativa por trás do caso Rosa Bonheur é tão interessante quanto a personalidade que se entende por ele protegida.

Venha entender mais sobre essa história no artigo de hoje.

Clique no link: https://armaniadvogados.com.br/rosa-bonheur-a-personalidade-por-tras-da-personalidade/

19/01/2023

Alguns artigos da Lei de Direitos Autorais dispõem sobre as limitações aos direitos de autor e as circunstâncias em que há possibilidade de uso das obras sem a necessidade de obtenção de autorização dos titulares. No caso do sistema jurídico americano, por exemplo, é permitida a reprodução de obra sem a autorização do titular dos direitos, considerando alguns fatores. Este tipo de utilização é chamado de fair use (“uso justo” ou “uso aceitável”, em tradução livre).

Confira mais no artigo de hoje clicando no link: https://armaniadvogados.com.br/limitacoes-aos-direitos-de-autor-e-o-fair-use/ https://armaniadvogados.com.br/limitacoes-aos-direitos-de-autor-e-o-fair-use/

12/01/2023

Aguardado por muitos, o retorno do Ministério da Cultura não será tarefa fácil, mas com diálogo e muito trabalho teremos o que mais desejamos: a redemocratização da cultura para todos.

Viva a cultura!

Clique no link e confira mais no artigo de hoje!

https://armaniadvogados.com.br/confira-tudo-sobre-a-volta-do-minc/