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Lacerda & Paulucci Advogados

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Brasil
São Paulo, SP
Lacerda & Paulucci Advogados

Ciência, tecnologia e engenharia

27/04/2026

Muitos esquecem o potencial de valorização institucional de uma ONG ou instituição, especialmente ao entrar no campo da transparência e governança.

Com um bom modelo de governança, você não garante apenas a prestação de contas constante, mas também a valorização do trabalho social ao longo do tempo.
Para quem pensa em crescer e expandir no futuro, esse tipo de investimento oferece credibilidade e transparência, além de ser uma forma segura de garantir o futuro da instituição, mesmo em tempos de dificuldades financeiras. Mas lembre-se: é fundamental considerar todos os custos de gestão e as práticas de governança para entender o retorno social e institucional real.

Não se trata apenas de uma organização, trata-se de planejar o impacto social a longo prazo.

24/04/2026

Investir em imóveis não é só sobre compra e venda. É sobre valorização e renda passiva.
Muitos esquecem o potencial de valorização de um imóvel, especialmente ao entrar no lançamento. Com imóveis, você garante não apenas remuneração constante com aluguel (como o shortstay ou AirBnB), mas também a valorização do bem ao longo do tempo.
Para quem pensa em vender no futuro, esse tipo de investimento oferece liquidez e flexibilidade, além de ser uma forma segura de garantir o futuro, mesmo em momentos de alta taxa de juros. Mas lembre-se: é importante considerar todas as taxas e custos envolvidos para entender o retorno líquido real.
Não se trata apenas de um imóvel, trata-se de planejar o futuro.
Essa legenda conecta as questões de valorização com a necessidade de um planejamento financeiro bem estruturado, enquanto conecta o debate sobre imóveis com rentabilidade constante.

23/04/2026

No terceiro setor, governança fraca não é só um problema de organização interna.

Ela pode comprometer prestação de contas, fragilizar decisões, expor a instituição a questionamentos e ampliar a responsabilidade de quem administra.

Esse é um ponto que muitas organizações ainda tratam de forma incompleta: estatuto desatualizado, atas insuficientes, papéis mal definidos, controles frágeis e fluxos que não acompanham a operação costumam ser vistos como falhas administrativas. Mas, quando a execução cresce e a governança não acompanha, o risco deixa de ser apenas interno.

A Lei nº 13.019/2014 exige prestação de contas com elementos que permitam avaliar a execução do objeto, o alcance de metas e a conformidade da aplicação dos recursos. A própria lógica regulatória do setor conecta transparência, controle e responsabilização.

Esse ponto também aparece de forma clara no ecossistema de controle público: a finalidade da prestação de contas é atender à transparência, à responsabilização e à tomada de decisão. Ou seja, governança não é ornamento institucional. É estrutura de proteção da organização e de seus administradores.

Na prática, o alerta é simples:

quando estatuto, atas, papéis e controles não acompanham a realidade da instituição, a vulnerabilidade aumenta.

E, no terceiro setor, isso pode afetar não só a operação atual, mas a continuidade, a credibilidade e a segurança jurídica da organização.

17/04/2026

A vantagens ao se criar uma holding

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15/04/2026

Contrato por prazo determinado não deve ser tratado como blindagem trabalhista.
Esse é um erro recorrente em empresas que usam vínculos mais curtos como ferramenta de flexibilidade operacional, mas sem revisar com o mesmo cuidado o risco jurídico do modelo adotado.

O ponto que precisa de atenção é simples: o debate não está só no nome do contrato, mas na forma como a empresa interpreta seus efeitos. O TST reconheceu estabilidade a trabalhadora contratada por prazo determinado e reforçou que a garantia não depende de comunicação prévia da gravidez ao empregador.

O STF também já consolidou que o desconhecimento da gestação não afasta a proteção correspondente.
Na prática, o problema costuma aparecer quando RH, liderança e jurídico partem de premissas frágeis,
é exatamente esse tipo de leitura automática que precisa ser revisto.

Mais do que contratar com flexibilidade, a empresa precisa contratar com lógica jurídica, critério interno e análise de risco real.

06/04/2026

Pontos estratégicos, é isso o que todo mundo busca hoje em dia. Esse tema, entre outros, você pode encontrar no mais novo episódio do LPTalks! Já disponível no nosso canal do YouTube (link nos stories).

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01/04/2026

Areforma tributária não mexe só com empresas de consumo direto. Ela também abre uma nova leitura sobre a locação e isso exige atenção de quem atua no mercado imobiliário, patrimonial e empresarial.

Neste teaser do próximo LP Talks, mostramos por que esse tema merece acompanhamento de perto: muda a lógica da tributação, surgem novas discussões sobre IBS e CBS e o planejamento passa a ser ainda mais importante para interpretar limites, exceções e impactos reais.

No episódio que sai em 03/04/26, a conversa aprofunda esse cenário de forma clara, técnica e aplicada à prática.

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30/03/2026

Muitas empresas acreditam que, depois da assinatura, o contrato já está resolvido.

Mas a prática mostra o contrário.

Um contrato pode estar formalmente assinado e, ainda assim, trazer riscos relevantes quando apresenta cláusulas genéricas, responsabilidades mal definidas, ausência de previsão para inadimplemento, rescisão ou reajustes, além de brechas que abrem espaço para interpretações conflitantes.

O problema é que esses pontos normalmente só aparecem quando surge o impasse e, nesse momento, o custo jurídico, financeiro e operacional tende a ser muito maior.

No Direito Empresarial, um bom contrato não serve apenas para formalizar uma relação. Ele serve para dar clareza, prever cenários, distribuir responsabilidades e proteger o negócio.

Como o Lacerda & Paulucci pode ajudar?
Atuamos na análise, elaboração e revisão contratual, identif**ando riscos ocultos e estruturando instrumentos mais seguros, claros e alinhados à realidade da operação.

26/03/2026

Misturar as finanças da empresa com as pessoais pode parecer algo simples no dia a dia.
Mas juridicamente, é um dos erros mais perigosos para um negócio.

Essa prática caracteriza a chamada confusão patrimonial e pode levar à desconsideração da personalidade jurídica, permitindo que dívidas da empresa atinjam o patrimônio pessoal dos sócios.

Ou seja: aquilo que deveria estar protegido deixa de estar.

Mais do que organização financeira, a separação entre pessoa física e jurídica é uma medida essencial de proteção.

Como o Lacerda & Paulucci pode ajudar?
Atuamos na estruturação jurídica da empresa, revisão de práticas e prevenção de riscos, garantindo mais segurança para o negócio e para os sócios.

Sua empresa está estruturada para proteger ou exposta a riscos?

25/03/2026

Marketplaces devem responder por fraudes cometidas dentro de suas plataformas ou podem ser isentos quando comprovam que adotaram todas as medidas de segurança necessárias?

Esse debate continua ganhando força e a responsabilização dessas empresas ainda não está totalmente pacif**ada na Justiça. De um lado, está a proteção do consumidor. Do outro, a discussão sobre os limites da responsabilidade das plataformas digitais.

No corte de hoje, falamos sobre esse tema que segue em evolução e levanta uma pergunta central: até onde vai o dever de vigilância de um marketplace?

Assista, deixe sua opinião nos comentários e participe dessa discussão.

23/03/2026

Muitas empresas começam com base em confiança e alinhamento entre os sócios.
No início, as decisões são rápidas e o entendimento é natural.

Mas, à medida que o negócio cresce, as decisões se tornam mais complexas e, sem regras claras, os conflitos começam a surgir.

O acordo de sócios é o instrumento que organiza essa relação e estabelece diretrizes fundamentais para a continuidade do negócio, como:

• como as decisões serão tomadas
• regras de entrada e saída de sócios
• critérios para distribuição de lucros
• responsabilidades e limites de atuação

Na ausência desse documento, a empresa f**a exposta a disputas que podem impactar diretamente sua operação, governança e até sua continuidade.

Mais do que uma formalidade, o acordo de sócios é uma ferramenta estratégica de proteção e estruturação jurídica.

Empresas que crescem de forma sustentável não dependem apenas de confiança.
Elas dependem de regras bem definidas.

Na sua empresa, essas regras já estão claras?

16/03/2026

A Reforma Tributária sobre o consumo já começou a impactar a rotina das empresas.

Mesmo no período de te**es, já existe a necessidade de cumprir obrigações acessórias, revisar processos e atualizar sistemas. E quem deixa isso para depois pode enfrentar sanções administrativas e até perder benefícios fiscais.

Mais do que uma mudança tributária, esse é um movimento que exige preparo, organização e acompanhamento jurídico e contábil.

Sua empresa já está se adequando?

Endereço

São Paulo, SP
05727-220

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