Savoia Advogados

05/08/2019

https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2019/08/05/quem-sao-os-ministros-do-stf-quem-os-indicou-e-quanto-eles-ganham.htm

O STF (Supremo Tribunal Federal) é a instância máxima do Poder Judiciário. Sua principal atribuição é julgar se as leis e atos dos governantes estão de acordo com as regras

09/05/2019

09/05/2019

https://twitter.com/CGUonline/status/1126458042177003521

“🧐💰 Fique de olho! Para o exercício do controle social, é fundamental que o cidadão conheça seus direitos e também as leis que garantem o exercício da cidadania. https://t.co/CJzckZ4WsE”

12/02/2019

O STF (Supremo Tribunal Federal) adiou julgamento que aconteceria nesta terça-feira (12) para decidir se é crime ou não deixar de pagar o ICMS declarado ao fisco.

29/11/2018

TJSP.

20/09/2018

Serviços de envio de dinheiro podem configurar evasão de divisas?”
G1 responde

Pergunta: “Preciso transferir uma quantia para o exterior. Serviços de envio de dinheiro podem configurar evasão de divisas?” Samy Dana responde sobre envio de dinheiro ao exterior

20/09/2018

Conselho conta, em 2017, pelo menos 26 mil processos referentes a erro médico tramitando nos tribunais brasileiros; segmento aposta em apólices para proteger profissionais de ações, mas entidades que representam categoria são contra.

25/05/2018

Suspensão de Prazos TJSP ⚠️

Prazos estão suspensos e expediente será normal no Estado.

Devido aos reflexos da paralisação dos caminhoneiros, os prazos processuais estão suspensos na data de hoje (25) e o expediente será normal em todas as unidades do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Comunicação Social TJSP – HS (texto) / DG (foto)

[email protected]

16/03/2017

Calúnia, difamação e injúria são os crimes contra a honra estabelecidos no Código Penal nos artigos 138, 139 e 140. Veja a Lei: http://bit.ly/codigo_penal.

24/01/2017

Senado Federal disponibiliza coletânea de Direito Penal, que traz o texto integral de seis leis indispensáveis para os operadores desse ramo do direito. Confira e faça o download: https://goo.gl/ltCZ1E

18/01/2017

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal determinou que conversas privadas da mãe de uma criança, obtidas de maneira indevida pelo pai, não podem ser usadas como prova em um processo de guarda de filhos. Caso a mulher decida denunciar o ex por violação de privacidade e constrangimento, ele pode ser preso ou obrigado a pagar indenização.

Saiba mais: http://bzz.ms/1IR9