Soares de Carvalho Sociedade de Advogados

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Soares de Carvalho, Loro & Chi é um escritório de advocacia sediado na cidade de Santos, e surgiu para preencher uma lacuna na assessoria jurídica no que se refere a união de tecnologia, pró-atividade em prevenção de litígios, e uma prestação de serviços especializada em Direito Civil, Empresarial, Marítimo e Tributário, de modo a contemplar toda a consultoria necessária para as demandas que envo

lvem a Gestão Empresarial. O escritório contempla a experiência de profissionais qualificados e aptos a oferecer a resolução de problemas com transparência, rapidez, exclusividade e ética, fornecendo a confiabilidade necessária para representar os anseios de seus clientes diante da atividade empresarial, de modo a abranger as áreas preventiva, consultiva e contenciosa.

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21/04/2023

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02/05/2021

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04/04/2017
Reconhecimento pelo trabalho competente de uma equipe dedicada!
23/06/2016

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29/10/2015

EXPORTAÇÕES DE CAFÉ POR SANTOS CRESCEM 6,74%

Os embarques de café pelo porto de Santos cresceram 6,74% entre janeiro deste ano e o mês passado, somando 22,3 milhões de sacas de 60 quilos do produto. No mesmo período do ano passado, 20,9 milhões de sacas foram exportadas pelo cais santista. Com esse desempenho, o complexo ficou responsável por 84,2% das exportações brasileiras da commodity. A receita gerada com essas vendas externas cresceu 5,2% e chegou a US$ 3,9 bilhões.

Em todo o País, os embarques de café permaneceram praticamente estáveis, com queda de apenas 0,57%. Nos três primeiros trimestres do ano, 26,5 milhões de sacas de café brasileiro foram exportadas. Já no mesmo período de 2014, o volume comercializado foi de 26,7 milhões de sacas.

De janeiro a setembro deste ano, US$ 4,5 bilhões foram arrecadados com as vendas externas do produto. As informações são do balanço das exportações divulgado mensalmente pelo Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé).

O levantamento aponta também que o volume exportado pelo Brasil, apenas no mês passado, foi de 3 milhões de sacas. Ele é 3% mais alto do que o registrado em setembro do ano passado, quando 2,9 milhões de toneladas foram escoadas.

Já receita sofreu uma redução de 18,6% na comparação com setembro do ano passado, somando US$ 482,1 milhões, contra US$ 592,6 milhões.

Considerando a qualidade do café, o levantamento mostrou que a variedade arábica respondeu por 77,2% das vendas do País nos meses de janeiro a setembro. Já o robusta correspondeu a 12,8% dos negócios, o solúvel, por 9,8%, e o torrado e moído, por 0,1% das exportações.

Os cafés diferenciados (arábica e conillon) tiveram participação de 25,4% nas remessas externas em termos de volume e de 33,3% na receita cambial. Neste período foram embarcadas 6,7 milhões de sacas desse tipo de café, 10,4% a mais do que no mesmo período do ano passado.

Principais destinos

O relatório do Cecafé aponta que a Europa foi o principal destino das vendas externas do café brasileiro, sendo responsável pela aquisição de 53% do total da commodity embarcada. Já a América do Norte respondeu pela compra de 26% do total exportado, a Ásia por 16% e os demais países da América do Sul por 4%.

Segundo o balanço das exportações do Cecafé, a lista de países importadores, de janeiro a setembro, segue liderada pelos Estados Unidos, responsável pela compra de 5,7 milhões de sacas, 22% do total exportado. Em seguida, aparece a Alemanha, com 4,7 milhões de sacas adquiridas, 18% do total.

A Itália ocupou a terceira colocação, importando 2,1 milhões de sacas do produto brasileiro, o equivalente a 8% do total. E em quarto está o Japão, com 1,6 milhão de sacas, 6% das vendas externas de café.

Responsável pelo escoamento de 84,2% do café brasileiro, o complexo marítimo santista liderou os embarques pelo País. O restante saiu pelos portos do Rio de Janeiro – 8,8% do produto exportado, 2,3 milhões de sacas – e de Vitória (ES) – 4,2% das exportações, com 1,1 milhão de toneladas embarcadas.

(Valor Econômico)

28/10/2015

PORTO DE SANTOS DEVE REGISTRAR NOVO RECORDE ANUAL

O Porto de Santos, pela quinta vez neste ano, bateu mais um recorde mensal, atingindo em setembro uma movimentação de 11,3 milhões de toneladas de cargas, elevando o acumulado do ano para um volume de 88,6 milhões de toneladas.
O crescimento mensal foi de 18,3% em relação ao mesmo período do ano passado, subindo de 9,2 milhões para 11,0 milhões de toneladas. Já o movimento de janeiro a setembro cresceu 6,8% em relação a 2014, passando de 83,0 milhões para 88,6 milhões de toneladas.
O diretor presidente da Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo), Angelino Caputo, afirmou que, com esse desempenho, a expectativa é registrar um novo recorde anual, suplantando o estabelecido em 2013, de 114,0 milhões t. Segundo o presidente, o câmbio vem favorecendo as exportações de commodities agrícolas, principalmente trigo e soja, contribuindo para a elevação na movimentação de cargas no Porto de Santos.
Tanto no movimento mensal quanto no acumulado do ano, o desempenho das exportações foi determinante para esses resultados. No mês de setembro as exportações cresceram 28,1%, partindo de 6,4 milhões t, em 2014, para 8,2 milhões t, em 2015. No acumulado, os embarques cresceram 11,2%, subindo de 57,4 milhões (2014) para 63,9 milhões t (2015).
Já as importações registraram queda no mês e no acumulado do ano. Em setembro do ano passado foram 2,8 milhões t, passando para 2,7 milhões t neste ano, uma redução de 4,0%. No acumulado as descargas apresentaram queda de 3,1%, partindo de 25,5 milhões t, em 2014, para 24,7 milhões t, em 2015.
A movimentação por navegação de cabotagem apresentou crescimento de 22,2% no acumulado até setembro. Já na navegação de longo curso, o crescimento foi de 4,6%. A carga conteinerizada, na navegação de cabotagem, somou 6,0 milhões t, representando 19,7% do total de cargas movimentadas em contêineres no Porto de Santos de janeiro a setembro deste ano (30,7 milhões t). O crescimento, nesse período, da movimentação de contêineres na cabotagem foi de 40,2% e no longo curso de 1,9%.
A participação do porto santista na corrente de comércio foi de US$ 75,7 bilhões, correspondentes a 27,1% do total Brasil. A participação nas exportações atingiu 26,0% (US$ 37,5 bilhões) do total do país (US$ 144,5 bilhões) e nas importações 28,4% (US$ 38,1 bilhões) de tudo que o Brasil importou.
Os principais destinos das exportações brasileiras por Santos foram a China (16,1%); Estados Unidos (3,5%), Argentina (6,2%), Holanda (4,5%) e Alemanha (3,5%). Já as principais origens das importações foram a China (21,9%), Estados Unidos (15,7%) Alemanha (9,3%), Japão (5,3%) e Coréia do Sul (4,1%).
As cargas mais importadas pelo Porto de Santos, quanto ao valor, foram outros inseticidas (1,36%); outras caixas de marchas (1,33%), outras partes e acessórios de carrocerias para veículos automóveis (0.9%), outros fungicidas apresentados de outro modo (0,98%) e automóveis com motor a explosão (0,9%).
Na exportação destacaram-se a soja (13,0%), o café (9,5%), açúcar (7.3%), bagaços e outros resíduos sólidos, da extração do óleo de soja (3,4%) e carnes desossadas de bovino congeladas (3,1%).

(Guia Marítimo)

27/10/2015

MINISTRO DA SEP ANUNCIA R $ 5,3 BILHÕES EM INVESTIMENTOS NO PORTO DE SANTOS
Investimentos com Recursos Públicos e Privados

Em SUA Primeira visita de Trabalho Ao Maior Complexo Portuário da América Latina, o ministro chefe da setembro (Secretaria Especial de Portos), Helder Barbalho, anunciou that o volume de de Investimentos PARA O porto paulista, parágrafo OS Próximos anos, DEVE Ser da Ordem de R $ 5,3 bilhões.
Barbalho destacou that a Maior parte destes Recursos Virá fazer Setor privado, a Partir de ações de Indução da setembro Mas a Secretaria also vai destinar Recursos PROPRIOS e da Codesp Pará como Obras de AMPLIAÇÃO e Modernização das Atividades Portuárias. "Tenho uma Satisfação de informar that Graças à conjugação dos esforços de ENTES Públicos e Privados vai permitir atingir um hum de volume histórico de Investimentos Aqui em Santos, Vai Que Manter o Brasil na rota do Crescimento e da Geração de Emprego e Renda", Disse o ministro em SUA FALA há 1º Fórum dos Órgãos Anuentes do Porto de Santos.
O ministro informou that cerca de R $ 1 bilhão Virá com como Outorgas dos Primeiros Quatro Terminais do Primeiro lote de licitação, that DEVE ter Seu edital publicado na Próxima segunda-feira, dia 26/10. Desses, Três Terminais Serao em Santos e hum em Vila do Conde (PA).
Outros R $ 3,2 bilhões investidos Serao POR Operadores Portuários, cujos Contratos de antecipação de Arrendamento Já were ASSINADOS OU estao em vias de Serem ASSINADOS. O ministro Explica Que cessos Investimentos São condicionantes previstas nsa Novos Contratos e Que, portanto, devem Realizados Ser. Caso contrario o Operador F**A Sujeito a penalizações.
O ministro lembrou that a setembro Já está investindo R $ 1,1 Mais bilhão com Recursos Federais, oriundos do Orçamento Geral da União (OGU). Esse Montante DEVE Ser Aplicado em dragagem, AMPLIAÇÃO e Alinhamento de cais, Obras viárias de Acesso, Entre OUTRAS. "Tenho a Certeza de that municípios, Estados ea União, juntos, CRIAR Vao como condições Para atrair OS Investimentos Necessários Para Que OS NOSSOS Portos estejam Preparados Para a Retomada da Nossa Economia e Levar Nosso Brasil de Volta ao Caminho do Sustentável Crescimento", afirmou o ministro.

INFORMAÇÕES GERAIS
Os editais de licitação fazer Arrendamento de 4 (Quatro) Áreas Portuárias Será, publicado na Próxima segunda-feira, dia 26 de outubro.
Licitadas Serao 3 (Três) As áreas localizadas em São Paulo, no porto de Santos, e 1 (uma) área localizada no Porto de Vila do Conde, nenhum Estado do Pará.
Estima-se Investimentos nessas áreas Quatro de R $ 1,1 bilhão, dos Quais R $ 640 Milhões EM São Paulo e R $ 501 milhoes no Pará.
ESSES Investimentos trarão Relevantes aumentos da CAPACIDADE de Movimentação de cargas.
A Movimentação de celulose Nós Dois Terminais de Santos Que Serao Destinados a ESSA carga must atingir 3,6 Milhões de Toneladas.
Nenhum terminal de Grãos Que Será licitado no Porto de Santos espera-se Movimentação de 6,5 Milhões de Toneladas.
O aumento da CAPACIDADE de Movimentação sas Terminais Virá acompanhado de ganhos Econômicos e Sociais NAS Regiões de Influência Desses Terminais.
Serao gerados Novos EMPREGOS e haverá ganhos de Produtividade A PARTIR da utilização de Equipamentos Modernos e Eficientes, that also minimizarão o Impacto no Meio Ambiente.
Haverá Redução de Custos logísticos.
O ganho de Competitividade fomentará o Desenvolvimento da Economia regional, trazendo Novas Oportunidades de Negócios.
Os Quatro Terminais uma Serem licitados ágora em outubro Serao APENAS OS Primeiros de hum totais de 29 licitados Que Serao nenhuma Bloco 1 do Programa de Investimentos em Logística Portuária.
O Bloco 1 contemplará, Além do Terminal de Grãos em Vila do Conde, os Outros 19 Terminais nenhum Estado do Pará e Mais 6 Terminais em Santos, Além de dos 3 Terminais citados ja, totalizando R $ 4,7 bilhões EM Investimentos.
Dos R $ 4,7 bilhões de Investimentos, R $ 3,2 bilhões Serao Destinados Ao Estado do Pará e de R $ 1,5 bilhões Ao Estado de São Paulo.
Concluído o Bloco 1, JA estao previstos Investimentos Adicionais de R $ 7,2 bilhões PARA O Bloco 2 a Serem Aplicados em 9 Diferentes ESTADOS brasileiros.
(Guia Marítimo)

26/10/2015

GOVERNO E ESTADOS VÃO APRIMORAR CANAIS PARA ATRAIR INVESTIMENTO ESTRANGEIRO

A chegada do Brasil na 5ª posição do ranking de países que mais recebem investimentos estrangeiros, como mostrou a Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad), com base em dados de 2014, está sendo vista pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) como a mensagem que faltava para articular com os governos estaduais os canais de promoção das oportunidades locais aos investidores. É com este sentido que o ministério e os estados estão discutindo a criação da “Feira dos Estados”.

Segundo Mário Neves, coordenador da Rede Nacional de Informações sobre o Investimento (Renai) do MDIC, a expectativa é de que o primeiro evento ocorra em 2016.

Na prática, a ideia é preparar os estados para identificar áreas com maior chance de atrair recursos externos e como “vender” isso ao estrangeiro que olha o Brasil com algum interesse. A feira deve funcionar como uma rede de interlocução permanente.

“É preciso capacitar nossos parceiros nos estados para receber o investidor, para se comunicar com ele (estrangeiro) e para mostrar quais são as oportunidades de investimento, a estrutura de investimento que o País oferece e os benefícios que os estados oferecem. Enfim, fazer com que de fato esse investimento se materialize, que aconteça no Brasil”, afirma Neves.

Para o chefe do Renai, que reúne informações sobre projetos em andamento no País, o ajuste fino no discurso federal e estadual de promoção do potencial brasileiro precisa ocorrer diante da profissionalização de países latino-americanos, que aceleram esse movimento de profissionalização para rivalizar com o Brasil.

“O que a gente vem percebendo é que, cada vez mais, os países se profissionalizam para receber esse investimento. Então, a partir desse momento, passa a ter que competir com os outros”, observa.

O objetivo do encontro também é reunir consultorias, embaixadas e interlocutores de investidores internacionais para apresentar locais e seus potenciais de investimento. O que se pretende, no final, é azeitar a chegada do capital internacional no País.

O coordenador do Renai considera também que a manutenção da colocação do Brasil entre os maiores destinatários do investimento internacional mostra o potencial do País para galgar posições no ranking mundial. “O Brasil sempre foi um receptor natural de Investimento Estrangeiro Direto”, afirma Neves.

Ele ressalta ainda que a turbulência econômica atravessada pelo País será superada a partir de 2016. “A decisão de investimento não está baseada no momento, ela olha com o horizonte mais longo. Neste sentido, o Brasil é o candidato natural na América Latina para receber esses investimentos”, disse.

Receptor

Em 2014, o Brasil recebeu US$ 62,5 bilhões em investimento direto internacional. O montante apresentou uma queda de 2,3% em relação ao volume de recursos do ano anterior. Apesar disso, o Brasil se manteve como o quinto maior puxador do chamado IED, segundo a Unctad.

No resto do mundo, a crise global ceifou 16,3% do capital estrangeiro em circulação para investimentos, que somou US$ 1,23 trilhão. Essa queda reverteu a lógica do investimento internacional. Os Estados Unidos, por exemplo, perdeu a liderança do ranking mundial pela primeira vez ao cair de primeiro para terceiro colocado, após ser ultrapassado pela China e Hong Kong.

Na avaliação Fabrizio Panzini, especialista em políticas de negociações internacionais da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Brasil mantém a posição mesmo ante a queda no fluxo mundial de investimento estrangeiro a partir da crise de 2009.

Segundo ele, isso ocorre devido ao ambiente regulatório em adaptação permanente para assegurar o capital privado e ao potencial do mercado doméstico. Não à toa, o setor de serviços e varejo é um dos que mais atrai investidores. “Acho que o Brasil é um caso de sucesso na recepção de capital estrangeiro”, disse Panzini.

(Portos e Navios)

26/10/2015

GOVERNO REDUZ EM 90% BENEFÍCIO A EXPORTADORES

O governo decidiu reduzir em 90%, passando de 1% para apenas 0,1%, a alíquota do Reintegra durante 13 meses. A decisão foi adotada através do Decreto nº 8.453, publicado no "Diário Oficial da União" de quinta-feira (22).
O Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras tem por objetivo devolver, parcial ou integralmente, o resíduo tributário remanescente na cadeia de produção de bens exportados.
Pela regra anterior, fixada pelo Decreto nº 8.415, de 27 de fevereiro deste ano, a alíquota de 1% deveria vigorar até o final de 2016. Entretanto, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, havia informado que o benefício ficaria em 1% no decorrer de 2015 (a legislação estabelece que o Reintegra pode devolver entre 0,1% e 3% aos exportadores).
O objetivo do novo decreto, evidentemente, é reduzir o benefício devolvido aos exportadores e reforçar o caixa do governo federal em meio ao atual cenário de queda das receitas tributárias.
(Valor Econômico)

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