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RS Advocacia Empresarial

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Brasil
São Paulo, SP
RS Advocacia Empresarial

25 anos de atividade jurídica nas áreas cível e trabalhista, atuando tanto para pessoa física como jurídica, a RS Advocacia está à sua disposição!!

13/07/2025

Bela noite!!!

28/06/2025

Verdão classificado 👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼🇳🇬🐷🇳🇬🐷🇳🇬🐷🇧🇷avante palestra 🇳🇬🐷🇳🇬🐷🇳🇬🐷🇳🇬🐷🇳🇬🐷🇳🇬🐷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷

04/05/2024

Fato interessante….

16/12/2023

RG:

A partir de 1º de janeiro de 2024, entram em vigor novas regras para os consórcios no Brasil.

Essas mudanças foram introduzidas pela Resolução 285 do Banco Central do Brasil, visando aumentar a transparência e a segurança nessa modalidade de crédito.

Confira as principais alterações:

Inclusão de informações mínimas no contrato de adesão, como procedimentos, prazos, direitos e deveres, todas as taxas e pagamentos;

Redução de custos;

Maior transparência;

Estabelecimento de prazo máximo de inadimplência em 3 vencimentos consecutivos;

Permissão para a realização de assembleias de forma virtual ou presencial.

Essas novas regras representam uma evolução significativa para os consórcios, tornando essa modalidade de crédito uma opção mais atraente para aqueles que desejam adquirir um bem ou serviço!

Acompanhe nosso perfil para obter mais informações sobre os consórcios!

14/12/2023

Imagine que você foi nomeado curador da sua mãe. Sabe o que isso significa?

Em resumo, o curador será o responsável por zelar por alguém que se encontra relativamente incapaz de gerenciar a própria vida.

Assim, nessa função, você exercerá alguns atos da vida civil da pessoa curatelada - administrando seus bens e pagando eventuais dívidas, por exemplo.

E isso exige muita responsabilidade, certo? É possível continuar trabalhando?

A resposta é sim! A curatela não é considerada uma profissão. Em alguns casos, porém, uma remuneração pelo cargo pode ser requisitada.

Gostaria de ajuda com relação a esse tema? Busque auxílio jurídico especializado em Direito das Famílias.

13/12/2023

A venda casada ocorre quando a compra de um produto ou serviço é condicionada à aquisição de outro. Nela, o consumidor não adquire apenas a mercadoria que deseja, mas também é forçado a adquirir outra.

Separamos 5 situações de venda casada que são, infelizmente, muito comuns e podem passar despercebidas entre os consumidores:

1- Consumação mínima em restaurantes e casas de entretenimento noturno.

2- "Combos" com serviços de TV, internet e telefone que não são vendidos separadamente.

3- Permissão de consumo apenas aos alimentos comercializados nas entradas das salas de cinema.

4- Salões de festas que condicionam o aluguel do local à contratação do serviço de buffet.

5- Financiamento de imóvel condicionado ao seguro habitacional.

Já passou por situações assim? Saiba que elas são consideradas práticas abusivas contra os consumidores!

Se você for vítima de venda casada, denuncie e procure seus direitos junto a um advogado.

11/12/2023

Essa modalidade de solicitação é realizada através de uma ação judicial perante a justiça italiana, permitindo uma concessão mais rápida ou mais econômica do que as vias administrativas.

Veja a seguir como solicitar!

1 - Comprovação:

Primeiro, reúna toda a documentação necessária que comprove a sua descendência e a relação de parentesco com o antepassado italiano.

Isso inclui certidões de nascimento, casamento e óbito, entre outros.

2 - Ação judicial:

Após reunir os comprovantes, procure um advogado especializado nessas demandas para avaliar os documentos e ingressar com a ação judicial.

Para isso, será necessário emitir uma procuração judicial para legitimar a atuação dele no processo.

Vale lembrar que não é preciso que os interessados se desloquem até o país!

Além disso, não tem um prazo específico para finalizar o processo, podendo levar de alguns meses a alguns anos. Afinal, é possível que o juiz determine a apresentação de outros documentos.

Caso a ação seja bem-sucedida, você terá a cidadania italiana reconhecida e poderá requerer um passaporte italiano!

Geralmente, essa possibilidade é a melhor escolha para quem se enquadra pelo reconhecimento da via materna ou para quem precisa de agilidade e não quer enfrentar demora nas filas do Consulado.

Outra vantagem é que os membros da família podem se unir em um só processo, dividindo os custos e o tempo de espera.

E atenção! Nem todos os casos são elegíveis para um processo judicial, pois depende da análise de cada situação.

Precisa de ajuda para coletar a documentação necessária?

Procure uma consultoria especializada!

08/12/2023

Sabia que seu imóvel financiado pode ser afetado por dívidas de condomínio?

Isso mesmo!

Mesmo que esteja pagando as prestações do financiamento, se as taxas condominiais não estiverem em dia, o imóvel pode ser penhorado.

Recentemente, uma decisão importante veio à luz!

O Superior Tribunal de Justiça declarou que, em casos de débitos com o condomínio, o imóvel pode ser alvo de penhora, independentemente de estar financiado.

Mas, atenção! O banco que financiou o bem também precisa ser citado na ação.

Essa decisão representa uma mudança significativa e pode impactar muitas pessoas.

Portanto, se você está nessa situação ou conhece alguém que esteja, é importante estar bem informado.

Buscar aconselhamento jurídico qualificado pode ser um passo sábio para entender melhor seus direitos e obrigações!

07/12/2023

Uma biomédica aguardava ansiosa por um pacote especial para sua formatura: um mega hair.

Infelizmente, o mesmo nunca chegou, deixando-a sem a extensão de cabelo para um dos dias mais importantes de sua vida.

A Justiça entendeu sua angústia e decidiu que os Correios deveriam compensá-la com R$ 5 mil por danos morais, além de reembolsar o custo do produto e frete.

Esse caso destaca a importância da responsabilidade das empresas de entrega!

Pois quando não entregue como prometido, pode causar mais do que inconveniência, como também decepções e sofrimento emocional.

E se você teve uma experiência semelhante e precisa de orientação de como proceder com isso, busque conselho jurídico!

Profissionais qualificados podem ajudá-lo a entender seus direitos e as reparações possíveis.

06/12/2023

PRESTE ATENÇÃO🚨🚨🚨. Uma funcionária da Havan foi dispensada por justa causa após postar fotos em seu WhatsApp pessoal referindo-se à empresa como tóxica.

Ao alegar ter sido demitida injustamente, a mulher solicitou a reversão da dispensa para sem justa causa, com pagamento das verbas rescisórias e danos morais.

No julgamento, a juíza concluiu que não houve provas de desrespeito ou maltrato por parte da empresa, e que a trabalhadora não poderia ter utilizado as redes sociais para proferir essas ofensas.

O caso mostra que certas práticas na internet podem ter consequências graves para o empregado.

Por isso, é importante lembrar que a liberdade de expressão tem limites! É preciso cautela ao postar conteúdo na web, especialmente se estiver relacionado ao trabalho.

Fonte: processo n. 0010483-38.2022.5.18.0052.

Está precisando de assessoria trabalhista? Busque um advogado de confiança.

01/12/2023

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o cálculo do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) deverá considerar somente o valor de compra do imóvel, não podendo ser calculado com base no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

O imposto calculado com base no IPTU seria, em tese, maior. Isso porque o IPTU considera, além do valor venal (preço estipulado pelo poder público a um imóvel), a planta genérica do município. O ITBI, por sua vez, é calculado somente com base no valor de mercado no momento da transmissão do bem.

Ainda, segundo o STJ, a palavra do contribuinte sobre o preço do imóvel para fins de cálculo do ITBI possui presunção de verdade. Em caso de dúvida por parte do Fisco, este deverá instaurar processo administrativo objetivando apurar os valores recolhidos.

Fonte: REsp 1.937.821/SP.

Ficou com alguma dúvida em relação ao ITBI? Contate um especialista.

30/11/2023

Por conta da facilidade que alguns meios tecnológicos proporcionam, fraudes bancárias nesse âmbito estão sendo cada vez mais visadas por golpistas.

Em cenários como esse, para que o banco seja responsabilizado e obrigado a ressarcir o consumidor, é preciso haver certo vínculo entre o ocorrido e a atividade da instituição bancária.

Imagine a seguinte situação: você recebe uma mensagem falando sobre a necessidade de quitação de uma dívida sua e, após realizar o pagamento, descobre que o boleto era falso.

Nesse caso, se o golpista sabia suas informações pessoais e emitiu o boleto falso em nome do banco, a instituição financeira poderá ser responsabilizada.

Permanece em dúvida sobre o seu direito de ressarcimento pelo banco? Busque por auxílio jurídico especializado.

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Rua Jaguarurama 188, Piso Superior
São Paulo, SP
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