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10/11/2025

https://www.linkedin.com/posts/joao-antonio-motta-90222835_litig%C3%A2ncia-predat%C3%B3ria-reversa-o-novo-activity-7393756508775165952-0LB3?utm_medium=ios_app&rcm=ACoAAAdUhRIB2yhivcJc6fZvYLec0HbUq7VdbFs&utm_source=social_share_send&utm_campaign=copy_link

Excelente reflexão da Comissão de Direito Bancário da OABSP, em especial porque o comportamento em questão configura crime de assédio processual, que é tratado pelo art. 147-A do Código Penal, segundo a redação que lhe deu a Lei n.º 14.132/2021. Pois a hipótese de incidência do artigo di...

04/08/2025

Assistam didaticamente em que o governo Lula, com seu alinhamento a Maduro e outros ditadores, à China e Irã, a pretender “desdolarizar” o comércio internacional, bem como a censura e prisões políticas patrocinadas por Alexandre de Moraes e demais alinhados do STF patrocinaram:

Neste vídeo, você vai descobrir os 5 ataques financeiros e tecnológicos que os Estados Unidos podem lançar contra o Brasil se o país decidir desafiar a Lei M...

23/05/2025

Tem algum de meus amigos de Trás-os-Montes e do Porto? Preciso do registro de nascimentos de meu avô. Antônio Leite da Mota que era filho de Fernando Leite da Mota e Hermenelinda Pereira da Mota. Nascido em uma destas cidades. Preciso verificar nos registros nestas serventias.

27/04/2025

Preciso da ajuda de vcs todos, me digam por favor se tem aplicações em corretora e, se positivo, se tem COE ou Termo e se tais operações foram explicadas pela corretora e entendidas por vcs. Em especial quanto aos riscos envolvidos. Não quero saber de valores ou onde estão aplicados seus valores, apenas se as corretoras estão cumprindo seu papel.

27/01/2025

Uma “class action” que, tivesse gente séria em BSB, deveria dar um rumo definitivo às práticas impostas aos gerentes de cumprir metas em vendas de títulos de capitalização, previdência privada e consórcios.

https://clickpetroleoegas.com.br/maior-escandalo-bancario-do-mundo-vem-do-banco-do-brasil-e-causa-prejuizos-de-mais-de-800-bilhoes-diz-associacao/?fbclid=IwZXh0bgNhZW0CMTEAAR3hTyiJFJdbCYoMjlocQIPRtHwVrffeL32qTL_ZphsX8gIdY5rzMQJOB7Q_aem_TMeFDqqVSrVu8Qb_ohR0Xg

Venda casada no Banco do Brasil desvia bilhões do crédito rural. Ação de R$ 841 bilhões liderada pela ABDAGRO expõe esquema histórico.

24/12/2024

A tarifa bancária tem de corresponder a um serviço efetivamente prestado, bem como guardar proporcionalidade ao preço deste serviço no mercado em geral, sendo o valor que se demonstrar assimétrico ao serviço configurado como ilícito, pois o art. 187 do Código Civil dispõe que “Também comete ato ilícito o titular de de direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico …”. Sem contar que, financiada a tarifa com o principal da operação o banco estará violando a norma do BANCO CENTRAL, que diz ser vedado às instituições financeiras “… provocar a elevação, direta ou indireta, das taxas de juros” (MNI-BACEN 16.7.2.2. “a”).

10/10/2024

https://www.linkedin.com/pulse/o-poder-dos-juros-compostos-joao-antonio-motta-db0qf

Durante anos os bancos se bateram, através de várias frentes de lobby, a fim de tornar legal o que até então era ilegal. A prática de juros compostos em suas operações ativas, a concessão de crédito.

31/03/2024

Em 1990, em Porto Alegre/RS, os advogados Joaquim Ernesto Palhares e Cladimir Luiz Bonazza fundaram a ADB & ASSESSORIA JURÍDICA. ADB de Adminstração de Débitos Bancários. Em 1991 entraram na sociedade José Luiz Provenzano da Luz e, mais tarde no mesmo ano, eu. A idéia, genial, de Palhares foi realizar uma auditoria prévia, uma perícia nos contratos bancários, orientada por advogados, pois todos nós saímos de departamentos jurídicos de bancos, onde chefiamos departamentos, de forma que ficava mais fácil vender o produto “auditoria” aos empresários, que viam e veem o “serviço jurídico” como um passivo mensal, mas não têm nenhum problema em pagar, e pagar caro, por uma auditoria. A partir daí o escritório cresceu, se desfez, refez e foi o maior escritório de Direito Bancário do país até a primeira metade da década de 2000, quando se desfez definitivamente.

A questão aqui que quero passar a todos os advogados é que, em Direito Bancário, não há mágica e são os advogados e não as “perícias” que tem de apontar os defeitos e ilegalidades nos contratos bancários.

Se vc não ler e entender bem os contratos, se não entender e saber bem matemática financeira, vai ser, como muitos dos “peritos” vendedores de laudos, apenas papagaios repetindo teses que, no mais das vezes, nada tem a ver com o contrato levado a juízo. E isso irrita profundamente juízes e assessores que tem de ler, não raro, enormes bobagens como abusividade por juros superiores à “taxa média do BACEN” por exemplo.

Isso prejudica advogados que atuam em Direito Bancário e, principalmente, jurisdicionados que são jogados na vala comum destas bobagens.

Portanto, se vc é advogado e quer atuar no “oceano azul” do Direito Bancário (outra bobagem de paquidérmicas dimensões), não tem outro caminho senão estudar os fundamentos jurídicos da matéria, ler os contratos e saber bem matemática financeira, sob pena de se transformar em um papagaio de beca falando sobre o que não entende e pedindo o que não sabe.

E comprar laudos destes peritos é o primeiro passo ao abismo.

13/03/2024

Caros amigos, vindo a Ilhabela/SP - Brasil se hospedem na “Casa de Tuca”, uma experiência fantástica do amigo Tuca Nova Iorqui

Dear friends, coming to Ilhabela/SP - Brazil stay in the "Casa de Tuca", a fantastic friend experience

pousada ou casa de hospedagem , localizada no sul de Ilhabela, sp , casa da embaúba, ou casa de tuca como falam os caiçaras da ilha

31/12/2023

I never saw a wild thing sorry for itself. A small bird will drop frozen dead from a bough without ever having felt sorry for itself.

D.H. Lawrence

IMPROVISE - ADAPT - OVERCOME

16/12/2023

George Carlin expressa exatamente meu sentimento sobre os políticos e a política.

12/10/2023

Colegas advogados, tenham uma atividade mais leve em seu dia a dia, deixem suas petições de mérito (inicial; contestação; reconvenção; réplica; quesitos; e recursos) por nossa responsabilidade. Atendemos nas áreas de Obrigações e Contratos (Direito Bancário; Econômico e do Consumidor) – PREÇO ÚNICO R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) para prazo em início de contagem e até cinco dias ao fatal. Prazos com menos de cinco dias terão acréscimos a combinar.

Acesse o cartão de visitas digital:

Advogado (PUC/RS – OAB em 1982), atuante em Obrigações e Contratos, com ênfase em Direito Bancário, Econômico e do Consumidor. É autor do livro “Os Bancos no Banco dos Réus” – Ed. América Jurídica, (Rio de Janeiro/2001).