Alfaômega Marcas e Patentes

Alfaômega Marcas e Patentes Advocacia especializada em Marcas e Patentes Com cerca de 2.000 clientes, conta com uma carteira em diferentes segmentos de atuação.

A Alfaômega é um escritório de advocacia, com foco em marcas e patentes, que está hoje entre as mais conceituadas empresas em sua especialidade, atuando na assessoria jurídica preventiva e contensiosa.

A marca de joias da influenciadora Halley Kate, a Coastal Caviar, anunciou que irá mudar de nome. A decisão surge após o...
29/04/2026

A marca de joias da influenciadora Halley Kate, a Coastal Caviar, anunciou que irá mudar de nome. A decisão surge após o encerramento de um processo de infração de marca registada movido pela marca de estilo de vida Coastal Caviar LLC. Mesmo com o fim da disputa judicial, a influenciadora optou pelo rebranding para evitar conflitos futuros e garantir a segurança do seu negócio.

Este caso é um alerta sobre a importância da pesquisa de anterioridade. No mundo da Propriedade Intelectual (PI), não basta ter uma ideia criativa ou milhões de seguidores; é preciso verificar se o nome já não é um ativo de terceiros. A mudança de nome, mesmo após um acordo ou decisão judicial, gera custos enormes de marketing, perda de identidade e confusão no público.

Vemos como o “Naming” se tornou um campo minado na era digital. Para influenciadores que lançam marcas, o registo não é apenas uma formalidade, é a fundação de um império. O caso demonstra que é melhor investir numa assessoria jurídica antes do lançamento do que gastar tempo e dinheiro a reconstruir uma marca do zero porque o nome escolhido já tinha dono.

Um nome bonito não sustenta um negócio se não houver exclusividade jurídica. Proteger a sua marca no primeiro dia é o que evita o prejuízo de ter de mudar tudo no dia seguinte.

Está a planear lançar um novo projeto ou marca? Não arrisque o seu investimento. Vamos garantir que o seu caminho esteja livre de conflitos. Conte e confie na Alfaômega Marcas

Fonte: People Imagem: Club Coastal

Você sabia que contratar um artista para um show não te dá, automaticamente, o direito de transmitir essa imagem ou vend...
28/04/2026

Você sabia que contratar um artista para um show não te dá, automaticamente, o direito de transmitir essa imagem ou vender gravações da apresentação?

O Direito Autoral é rigoroso: qualquer forma de reprodução ou exibição pública fora do combinado original exige autorização expressa dos autores ou de seus herdeiros. A falta de um contrato de licenciamento bem amarrado pode gerar disputas judiciais que se arrastam por décadas.

Arraste e entenda por que a gestão de Propriedade Intelectual é o que separa um grande evento de um grande prejuízo.

Ficou com alguma dúvida sobre como licenciar conteúdos ou proteger sua obra?
Conta pra gente nos comentários ou mande uma DM.

Conte e confie na Alfaômega Marcas.
Só é dono, quem registra.

A startup mineira Coffee++ obteve uma vitória estratégica importante: uma liminar que obriga a Nestlé a suspender o uso ...
24/04/2026

A startup mineira Coffee++ obteve uma vitória estratégica importante: uma liminar que obriga a Nestlé a suspender o uso de elementos visuais e nomes em sua nova linha de café solúvel que se assemelham aos da marca mineira. A justiça entendeu que a semelhança poderia induzir o consumidor ao erro e configurar concorrência desleal.

Este caso é uma prova real de que o registro de marca no INPI é o grande nivelador do mercado. O princípio da anterioridade não olha para o faturamento da empresa, mas para quem estabeleceu o direito primeiro. Quando uma identidade visual gera o chamado “risco de confusão”, o titular do registro tem o poder legal de interromper a operação de qualquer concorrente, independentemente do seu porte.

O episódio serve como um alerta para a governança de grandes corporações. Mesmo com robustos departamentos jurídicos, a falha em uma pesquisa de anterioridade ou a subestimação de uma marca local pode resultar em prejuízos operacionais e de imagem altíssimos. A Propriedade Intelectual é a maior garantia de que a inovação e o investimento de marcas emergentes serão respeitados.

O registro de marca não é um custo, é o seguro de vida do seu negócio. Ele garante que sua identidade seja única e que seu espaço no mercado seja respeitado por todos.

Sua marca está preparada para enfrentar gigantes? O primeiro passo é a proteção jurídica. Vamos conversar!

Fonte: Infomoney

Copa e PI: aproveite sem infringirMarketing de emboscada virou crime com Lei Geral do Esporte: associação indevida a eve...
22/04/2026

Copa e PI: aproveite sem infringir

Marketing de emboscada virou crime com Lei Geral do Esporte: associação indevida a eventos, uso não autorizado de emblemas, mascotes, troféus ou nomes oficiais gera detenção de três meses a um ano. Imagem de atletas tem restrições contratuais mesmo com contratos vigentes.

Nossa equipe analisa campanhas antes do lançamento e estrutura ativações seguras que aproveitam momento sem risco criminal. Conte e confie na Alfaômega Marcas.

Uma decisão recente do Judiciário trouxe um alívio enorme para donos de marcas registradas. Agora, se alguém usa sua mar...
16/04/2026

Uma decisão recente do Judiciário trouxe um alívio enorme para donos de marcas registradas. Agora, se alguém usa sua marca sem autorização, o dano é considerado automático. Você não precisa mais passar anos tentando provar com planilhas que “perdeu vendas” para ganhar uma indenização; a justiça entende que o simples fato de alguém te copiar já fere o seu patrimônio.

Isso muda o jogo. Antes, o infrator se escondia atrás da burocracia, achando que a dificuldade de provar o prejuízo financeiro impediria um processo. Agora, se alguém usa sua marca sem autorização, o dano pode ser reconhecido de forma presumida pela Justiça, desde que comprovada a violação e o uso indevido.

Essa mudança valoriza quem investe no registro. Sua marca deixa de ser apenas um “nome” e passa a ser um ativo blindado. Se alguém tentar pegar carona no seu sucesso, a lei agora reconhece que o seu esforço e a sua reputação têm um valor que ninguém pode tocar impunemente.

O registro no INPI virou sua melhor ferramenta de cobrança. Se você tem o título, você tem o poder de punir a cópia sem complicações.

Alguém está usando sua marca “de carona”? O caminho para a justiça ficou mais direto. Vamos proteger o que é seu.

Fonte: Conjur

Os registros das marcas Ping Pong e Ploc, que dominaram a infância de gerações nos anos 70 e 80, foram oficialmente canc...
16/04/2026

Os registros das marcas Ping Pong e Ploc, que dominaram a infância de gerações nos anos 70 e 80, foram oficialmente cancelados. Após anos fora das prateleiras, o INPI aplicou a caducidade: a perda do direito de exclusividade devido à falta de uso comercial comprovado no Brasil.

Esse caso é um lembrete de que a propriedade de uma marca não é eterna nem absoluta. No Brasil, o registro é um “direito de uso”, não um “título de posse” para colecionar nomes. Se o titular não comercializa o produto por mais de cinco anos, qualquer interessado pode pedir a caducidade. Sem notas fiscais de venda, o prestígio histórico não salva o registro.

O cancelamento abre um vácuo no mercado. Marcas com alto valor afetivo (o chamado brand equity nostálgico) tornam-se “território livre”. No entanto, o novo detentor deve ter cautela: não basta registrar o nome; é preciso herdar a identidade sem causar confusão no consumidor ou praticar concorrência desleal com o legado deixado.

No mundo da PI, quem não é visto, não é lembrado e nem protegido. Manter um portfólio de marcas inativas é um risco estratégico que pode entregar seus maiores ícones de bandeja para a concorrência.

Sua empresa possui marcas “na gaveta”? Proteja seus ativos contra a caducidade com uma gestão de portfólio eficiente. Conte e confie na Alfaômega Marcas. Só é dono, quem registra.

Uso efetivo mantém registro vivo.O INPI decretou caducidade da marca Ping-Pong mesmo com registro válido porque última c...
14/04/2026

Uso efetivo mantém registro vivo.

O INPI decretou caducidade da marca Ping-Pong mesmo com registro válido porque última comercialização foi em 2015. Prints de redes sociais e projetos de relançamento não comprovam uso efetivo, a marca tem função social e não pode servir apenas para bloquear concorrentes.

A caducidade acontece quando titular não inicia uso em 5 anos, interrompe por 5 anos consecutivos ou usa com modificações substanciais.

Nossa equipe monitora prazos, organiza e orienta sobre a documentação de comprovação válida de uso e defende contra processos de caducidade. Conte e confie na Alfaômega Marcas.

Fonte: Migalhas

A Nike enfrenta um momento de ajuste severo: as vendas estagnaram e o valor das ações reflete uma decepção do mercado. O...
09/04/2026

A Nike enfrenta um momento de ajuste severo: as vendas estagnaram e o valor das ações reflete uma decepção do mercado. O que antes era um crescimento explosivo, impulsionado pela cultura sneakerhead, agora sinaliza um desgaste. O desafio da gigante não é apenas logístico, mas de relevância e inovação em um cenário saturado.

Esse cenário expõe o risco da dependência excessiva de ativos históricos. No Direito de Marcas, o valor de um ativo como a Nike está na sua capacidade de se manter distintiva. Quando uma marca foca apenas em relançar clássicos e “descansa” sobre seu prestígio, ela abre espaço para que novos entrantes ocupem o território da inovação, diluindo o desejo do consumidor.

O declínio nas vendas é um alerta sobre a gestão de portfólio. A Propriedade Intelectual deve ser usada para proteger o novo, não apenas para cercar o passado. A Nike agora precisa correr para registrar e lançar novas tecnologias e designs que recuperem o premium da marca, provando que o intangível só se mantém valioso se for alimentado por inovação constante.

Até os maiores nomes podem sofrer com a inércia. Proteger o que você já criou é essencial, mas registrar o futuro é o que garante a sobrevivência no topo.

Sua marca está preparada para os ciclos do mercado? Vamos planejar a proteção do seu próximo passo.

Fonte: bloomberglinea

A Chanel abriu uma nova ofensiva jurídica contra empresas que transformam botões e acessórios autênticos da marca em col...
08/04/2026

A Chanel abriu uma nova ofensiva jurídica contra empresas que transformam botões e acessórios autênticos da marca em colares e brincos de “luxo acessível”. O argumento da maison é claro: ao alterar a forma original do produto, essas empresas estão criando uma associação indevida e lucrando sobre o prestígio da marca sem autorização.

Este caso coloca em rota de colisão dois valores modernos: a economia circular e a exclusividade da marca. O upcycling é o futuro do consumo consciente. No entanto, juridicamente, o “Esgotamento do Direito” (que permite revender um item usado) não é um cheque em branco para modificar e revender um produto como se fosse uma nova peça da marca.

A Chanel busca evitar a “diluição” e o “parasitismo”. Se qualquer pessoa pode montar uma joia com um logotipo oficial, a Chanel perde o controle sobre a qualidade e a curadoria da sua identidade. O desafio aqui é definir o limite: você é dono do objeto físico, mas a marca intelectual que ele carrega ainda pertence ao titular.

Transformar o velho no novo é uma arte, mas no mundo dos negócios, é um campo minado jurídico. Inovação sem base legal é um risco que pode custar caro à sua marca.

Sua estratégia de marca está pronta para a nova economia? Proteja seu legado com quem entende de tendências e leis.

Fonte: thefashionlaw Imagem: Reprodução

Concorrência saudável vs. práticas desleaisConcorrência desleal configura crime quando uma empresa causa confusão no mer...
08/04/2026

Concorrência saudável vs. práticas desleais

Concorrência desleal configura crime quando uma empresa causa confusão no mercado, divulga informações falsas sobre concorrente, copia trade dress ou embalagens, desvia clientes com práticas antiéticas ou divulga segredos comerciais obtidos ilegalmente. Penalidades incluem indenizações e detenção.

Saiba como se proteger e entenda como não correr o risco de acusações dessas práticas.

Nossa equipe identifica, documenta e combate concorrência desleal protegendo sua marca e reputação. Conte e confie na Alfaômega Marcas.

Quando a “coincidência criativa” esbarra no Direito Autoral.Kiko Loureiro (ex-Megadeth e Angra) levantou uma polêmica de...
02/04/2026

Quando a “coincidência criativa” esbarra no Direito Autoral.

Kiko Loureiro (ex-Megadeth e Angra) levantou uma polêmica de peso ao apontar semelhanças entre um clássico seu e o novo single da banda sueca Enforcer. O riff em questão gerou um debate imediato entre fãs e músicos: inspiração, homenagem ou plágio?

Diferente das marcas, onde a distintividade é o alvo, no Direito Autoral de obras musicais o desafio é a prova da reprodução não autorizada. Para nós, esse caso ilustra a importância da “anterioridade” e da proteção da propriedade intelectual na era do streaming global.

Vemos que a inteligência de dados e os algoritmos de reconhecimento melódico estão tornando o cerco cada vez mais apertado para quem “se inspira” demais. Já sob a lente analítica, lembramos que a música é um ativo intangível: sem o registro e a gestão correta desses direitos, o artista perde o controle (e o lucro) sobre sua maior herança.

No mercado da música, assim como nos negócios, a originalidade é o seu maior capital. Mas sem proteção jurídica, a sua melhor ideia pode acabar na vitrine de outra pessoa.

Sua criação está blindada para o mercado global? Fale com quem entende de proteção de ativos criativos.

Fonte: Billboard

A estrela Taylor Swift está sendo processada por Maren Wade, artista de Las Vegas, por violação de marca registrada. O m...
01/04/2026

A estrela Taylor Swift está sendo processada por Maren Wade, artista de Las Vegas, por violação de marca registrada. O motivo? O título do álbum “The Life of a Showgirl”. Wade alega que a expressão infringe sua marca “Confessions of a Showgirl”, cultivada há mais de uma década em colunas, livros e palcos.

O ponto crítico deste caso não é apenas a semelhança fonética, mas o chamado de confusão reversa. É quando o brilho e o orçamento de uma marca global são tão avassaladores que o público passa a acreditar que a criadora original, a “senior user”, é quem está imitando a celebridade.

O Escritório de Patentes dos EUA (USPTO) já havia negado o registro de Taylor por considerá-lo “confusamente similar” ao de Wade. Ignorar um alerta desses é um movimento arriscado que coloca em xeque a ética da propriedade intelectual.

Para nós, o caso reforça uma visão clara do futuro: no ecossistema digital, o tamanho da sua base de fãs não substitui a força do seu registro. O direito de marca existe justamente para que o pequeno criador não tenha sua história apagada pelo algoritmo de um gigante.

Sua marca tem a proteção necessária para enfrentar o mercado? Não espere o conflito chegar para descobrir o valor do seu registro. Vamos conversar sobre blindagem estratégica.

Fonte: RollingStone Foto: Kevin Mazur/Getty Images para iHeartRadio

Endereço

Avenida Itacira, 2962, Cj 1310, Planalto Paulista
São Paulo, SP
04061003

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 18:00
Terça-feira 09:00 - 18:00
Quarta-feira 09:00 - 18:00
Quinta-feira 09:00 - 18:00
Sexta-feira 09:00 - 17:00

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Alfaômega Marcas e Patentes posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.

Entre Em Contato Com O Negócio

Envie uma mensagem para Alfaômega Marcas e Patentes:

Compartilhar