ABN Advocacia

08/10/2025

01/10/2025

➡️ LGPD: como a sua empresa pode evitar problemas jurídicos?

Você sabia que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) impacta diretamente as empresas de todos os portes?
O tratamento inadequado de informações pessoais pode gerar multas milionárias e danos à reputação do negócio.
Adequar-se à LGPD significa:
✔️ Garantir transparência no uso de dados dos clientes
✔️ Evitar responsabilidades civis e administrativas
✔️ Transmitir confiança e credibilidade no mercado
Investir em conformidade não é apenas cumprir a lei, é proteger o futuro da sua empresa.

27/09/2025

👉 Contrato Social: por que é essencial para sua empresa?

Você sabia que o contrato social é considerado a “certidão de nascimento” do seu negócio?

Ele define as regras de funcionamento da empresa, a responsabilidade de cada sócio e garante maior segurança jurídica nas relações comerciais.

Com um contrato bem elaborado, é possível evitar conflitos futuros, proteger o patrimônio dos sócios e dar mais credibilidade perante clientes e parceiros.

Se você vai abrir uma empresa ou precisa revisar o contrato social do seu negócio, conte com a orientação de um advogado especializado em Direito Empresarial para garantir segurança e tranquilidade.

26/09/2025

✨ Pensando em abrir sua empresa?
Muitas pessoas têm ótimas ideias de negócios, mas acabam encontrando dificuldades na parte burocrática.
📌 A abertura de uma empresa exige alguns requisitos legais, como a escolha da natureza jurídica, o registro do CNPJ e outras obrigações importantes.
⚖️ Contar com a orientação de um advogado especializado em direito empresarial garante que todo o processo seja feito da forma correta, evitando problemas no futuro e trazendo mais segurança para o seu negócio.
🔹 Precisa de ajuda nesse momento? Fale conosco e saiba como podemos orientar você.

26/09/2025

Divórcio extrajudicial: quando é possível?

Você sabia que nem todo divórcio precisa ser resolvido pela Justiça?
Quando o casal está de acordo e não há filhos menores ou incapazes envolvidos, o divórcio pode ser feito em cartório, de forma simples e rápida.
Esse procedimento traz mais praticidade, economia de tempo e menos desgaste emocional para as partes.
Se você está passando por esse momento e deseja entender se pode optar pelo divórcio extrajudicial, contar com a orientação de um advogado é essencial para garantir segurança jurídica.

24/09/2025

👩‍👧‍👦 Guarda compartilhada:

Você sabia que, no Brasil, a guarda compartilhada é a regra na maioria dos casos de separação?
Ela garante que pai e mãe participem igualmente das decisões importantes da vida dos filhos, mesmo que a criança more com apenas um deles.

Se você está passando por um processo de separação ou tem dúvidas sobre como funciona a guarda, contar com a orientação de um advogado pode trazer mais segurança e tranquilidade.

28/11/2023

https://www.abn.adv.br/noticiasjuridicas/go/nomesocial

Dano Moral Banco indenizará cliente após demora para atualizar cadastro com nome social 28 de novembro de 2023 Andre Batista Deixe um comentário Reparação por danos morais fixada em R$ 10 mil. A 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou banco a indenizar, po...

23/11/2023

O superendividamento é o acúmulo de dívidas acima da capacidade de pagamento diante dos recursos financeiros das pessoas.

Normalmente o superendividamento ocorre a partir do momento que a pessoa natural compromete mais de 50% dos seus recursos financeiros para pagamento de créditos diversos. Isso pode acontecer por uma série de razões, incluindo despesas médicas inesperadas, perda de emprego, má administração financeira ou até mesmo abuso de crédito.

Para resolver o superendividamento, aqui estão algumas etapas que você pode seguir:

Situação financeira atual: Faça um levantamento de todos os seus contratos, incluindo o valor total, a taxa de juros e as datas de vencimento.

Custo de vida: Faça o planilhamento de todos os gastos necessários, desde os básicos como energia elétrica, gás, água e esgoto, internet, alimentação, vestuário, transporte, etc.

Com essas informações é possível verificar o quanto você comprometeu dos seus rendimentos.

O comprometimento da renda ideal deve ficar abaixo dos 30%, tendo em vista que, para todos os efeitos, essa é a margem consignável para eventual empréstimo com garantia em folha de pagamento ou aposentadoria.

Se o total global das dívidas superam os 30% você está a caminho do superendividamento.

Nesse caso, o primeiro passo é renegociar com os credores e/ou unificar todas as dividas em uma só cujas parcelas não superam os 30% dos rendimentos.

Caso isso não seja possível, infelizmente o caminho é a judicialização da questão.

Existem diversas formas de iniciar um processo, que pode ser por meio de conciliação prévia através dos juizados de pequenas causas ou por meio de um advogado que proporá a causa na justiça comum, que na maioria das vezes dispensa as audiências e são mais rápidas.

Esse direito está previsto na Lei 14.181/2021, também conhecida como Lei do Superendividamento, criada proteger o consumidor superendividado.

Lembre-se, é importante buscar ajuda profissional se você estiver enfrentando dificuldades para gerenciar suas dívidas. Não hesite em procurar um advogado para obter conselhos personalizados para a sua situação.

Fonte: https://www.abn.adv.br/noticiasjuridicas/go/superendividamento

06/02/2023

AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO MP GERA NULIDADE PROCESSUAL EM RELAÇÃO A INCAPAZ.

23/01/2023

MANTIDA CONDENAÇÃO DE HOMEM POR OFENSAS RACISTAS EM REDE SOCIAL

17/01/2023

CASAL INDENIZARÁ MULHER QUE TEVE VÍDEO ÍNTIMO DIVULGADO

16/01/2023

BANCO DEVE RESTITUIR VALORES DE COMPRAS REALIZADAS EM CARTÃO ROUBADO DE VÍTIMA, DIZ TJSP