Damiani - Sociedade de Advogados

17/02/2020

O STF recentemente mudou seus entendimentos referente ao não recolhimento do ICMS. Agora, além dos casos de fraude, também haverá crime tributário quando o contribuinte declarar o ICMS, mas não realizar o pagamento quando possuía recursos em seu caixa. Confira o artigo.

Qual o alcance empresarial da recente decisão criminalizando o não recolhimento do ICMS? No julgamento encerrado em dezembro de 2019, o Plenário do STF mudou seu entendimento acerca dos elementos necessários para a tipificação do crime contra a ordem tributária, especificamente no que diz res...

11/02/2020

A fim de esclarecer o impacto da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), abordamos seis questões fundamentais para que você saiba direcionar esforços e investimentos corretamente. Clique aqui e confira o artigo.

Faltam apenas 6 (seis) meses para o início da vigência plena da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Buscando-se esclarecer o verdadeiro impacto da legislação no contexto corporativo e a melhor solução do problema, abordamos seis questões fundamentais, de forma objetiva, para que você sa...

04/02/2020

O artigo aborda as mudanças que o Pacote Anticrime trouxe ao sistema repressivo penal brasileiro e detalha a aplicabilidade das alterações legislativas, auxiliando os operadores do direito nesse período de transição. Clique aqui e confira na íntegra.

No último dia 23 de janeiro entrou em vigor, parcialmente1, a Lei n.º 13.964/19, a qual trouxe inúmeras inovações ao sistema repressivo penal brasileiro; sendo claro que a grande maioria delas são mais gravosas. Como em toda grande reforma legislativa penal, surgem para os operadores do direit...

30/01/2020

A IMPORTÂNCIA DA PROVA TÉCNICA PRODUZIDA NA INVESTIGAÇÃO PARA A DELIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DO AGENTE (DOLO OU CULPA).

O artigo explora a importância da atuação do advogado em conjunto com profissionais técnicos desde a hora do acidente, em paralelo à própria investigação policial, devido à fundamental relevância da preservação do local do acidente para que possibilite a correta produção da prova técnica (pericial), alcançando-se uma conclusão mais precisa sobre a dinâmica do ocorrido. Clique aqui e confira o artigo na íntegra.

Em atenção ao Provimento no 188/2018 do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o qual incentiva a atuação do Advogado já na fase investigativa policial, cumpre abordar a importância da preservação do local do acidente de trânsito no sentido de se produzir perícia adequada, busc...

27/01/2020

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estabeleceu diretrizes para que seus membros possam realizar diligências investigatórias em procedimentos administrativos e judiciais. Confira o artigo para saber mais detalhes.

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ampliou as prerrogativas profissionais de seus membros ao publicar o Provimento n. º 188/2018. Com efeito, estabeleceu diretrizes para que estes pudessem realizar diligências investigatórias em procedimentos administrativos e/ou judiciais. Objet...

16/10/2019

Mais uma vez, a Damiani Sociedade de Advogados está dando aquela força ao esporte, patrocinando o atleta João Paulo Mazzieiro. Ele participará do Curitiba Spring International, promovido pela IBJJF (International Brazilian Jiu Jitsu Federation), que será realizado nos dias 19 e 20 de outubro na capital paranaense. Vamos com tudo, João! A gente está com você.

27/08/2019

Nosso atleta está voltando para casa, mas ele não chegará sozinho. A medalha de terceiro lugar será a sua companheira de viagem. Parabéns, João! Patrocinar você foi um imenso orgulho para nós.

20/08/2019

A fim de incentivar o esporte, a Damiani Sociedade Advogados está patrocinando o atleta João Paulo Mazzieiro. Ele participará do Las Vegas internacional Open 2019 IBJJF Jiu-Jitsu Championship 2019, promovido pela IBJJF. O campeonato acontecerá de 21 a 24 de Agosto, em Las Vegas. Vá com tudo, João! Estamos na torcida por você.

13/06/2019

Crimes cibernéticos se tornaram recorrentes no Brasil. Em 2017, o país ocupou a segunda posição no ranking dos financeiramente mais impactados por esse tipo de delito. Esses crimes geraram prejuízo de aproximadamente US$ 22 bilhões e afetaram mais de 62 milhões de brasileiros. Diante disso, separamos algumas dicas para ganhar agilidade na gestão da crise pela ocorrência de cibercrime. Confira: bit.ly/Gestão-de-Crimes-nos-Cibercrimes

12/06/2019

Um dos assuntos mais abordados no noticiário brasileiro, o 'caso Neymar' gerou uma série de discussões sobre a conduta ética do profissional da advocacia sob a ótica do sagrado dever de sigilo profissional. Diante disso, os advogados André Damiani e Diego Henrique, do escritório Damiani Advogados, escreveram um artigo sobre o tema. Confira: bit.ly/Sigilo-Profissional-Caso-Neymar

14/05/2019

Segundo o futurólogo Gerd Leonhard, uma vez que os dados pessoais são extremamente valiosos, representando “o novo petróleo”, tornaram-se centro da cobiça de criminosos. Assim, cada vez mais, há casos de invasão de hackers a computadores ou dispositivos móveis, vazamento de dados na internet e negociação de tais informações obtidas ilegalmente. Diante disso, André Gustavo Sales Damiani, sócio do escritório, e a advogada Giovanna Bertolucci Nogueira escreveram um artigo sobre esse tema. Confira:

Segundo o futurólogo Gerd Leonhard, uma vez que os dados pessoais são extremamente valiosos, representando “o novo petróleo”, tornaram-se centro da cobiça de criminosos. Assim, cada vez mais, há casos de invasão de hackers a computadores ou dispositivos móveis, vazamento de dados na inter...