Adib Abdouni Advogados

Adib Abdouni Advogados Rua Canadá, 233, Jardim Paulista, São Paulo/SP - CEP 01436-000. (11) 3292-6200

 se consolida como uma das vozes mais respeitadas do Direito no Brasil. Sua atuação firme, técnica e influente ganha des...
11/08/2025

se consolida como uma das vozes mais respeitadas do Direito no Brasil. Sua atuação firme, técnica e influente ganha destaque na grande imprensa.
📲 Leia a matéria completa no Correio Braziliense:
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   with .repost・・・É composta pelos melhores profissionais do direito, que permanentemente se atualizam das inúmeras legi...
10/08/2023

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É composta pelos melhores profissionais do direito, que permanentemente se atualizam das inúmeras legislações produzidas diariamente pelo Poder Legislativo Brasileiro, seu titular é nomeado constantemente nas comissões de estudo para atuar na elaboração de projetos de lei e propostas de emenda à constituição realizadas pelo Senado Federal, o que lhe permite prestar um atendimento jurídico de alto nível e personalizado a cada necessidade de patrocínio dos interesses do cliente, com dedicação, lealdade e eficiência na proposta de soluções inteligentes para problemas complexos e na obtenção de resultados ef**azes, no que é completada pela disponibilização de uma estrutura ágil e segura de recursos tecnológicos de apoio.
A experiência e o sucesso profissional acumulados ao longo de duas décadas, notabiliza a banca Adib Abdouni Advogados pela elevada qualidade da orientação jurídica que presta, assim como das peças processuais que produz, o que o qualif**a como referência de excelência na advocacia Nacional e o impulsiona a atuar cada vez mais norteado pelo zelo no trato das causas e dos dados sigilosos que lhes são confiados, sob a mira dos valores da ética, honradez, confiança, discrição, responsabilidade, fidelidade e transparência.

A resposta para essa dúvida que não é só sua, mas de muitos eleitores e eleitoras nessa época, pode não ser tão simples,...
28/10/2022

A resposta para essa dúvida que não é só sua, mas de muitos eleitores e eleitoras nessa época, pode não ser tão simples, mas hoje trago a explicação!

A prisão ou detenção de qualquer eleitor em todo o território nacional não pode acontecer entre 5 dias antes e 48 horas depois do encerramento da eleição, de acordo com o Código Eleitoral.

No entanto, há exceção para os casos de flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime inafiançável e desrespeito de autoridade a salvo-conduto.

Assim, a partir dessa terça-feira (27/09) e até 48 horas depois do primeiro turno a prisão de eleitores f**a restrita, mas não proibida.

E, aí, já sabia? Compartilhe esse post para que mais pessoas também fiquem por dentro!

No dia 25 de outubro é celebrado o Dia da Democracia e eu te convido a refletir sobre seu aperfeiçoamento, sobre a impor...
26/10/2022

No dia 25 de outubro é celebrado o Dia da Democracia e eu te convido a refletir sobre seu aperfeiçoamento, sobre a importância do fortalecimento das instituições e da valorização do Estado Democrático de Direito.
Você concorda? Compartilhe!

Sem a presença dos grandes mestres, a construção dos nossos direitos e de uma sociedade mais justa não seria possível.Po...
15/10/2022

Sem a presença dos grandes mestres, a construção dos nossos direitos e de uma sociedade mais justa não seria possível.

Por isso, é com grande honra que parabenizamos, neste outubro, a todos os professores!

Penalizações são “pedras no sapato” que podem ser evitadas.Para te auxiliar, apuramos as situações mais comuns em que im...
12/10/2022

Penalizações são “pedras no sapato” que podem ser evitadas.

Para te auxiliar, apuramos as situações mais comuns em que importadores, como você, podem sofrer com aplicação de multas e revelamos como evitá-las!

Na quarta-feira, 21 de setembro, o Governo sancionou a Lei 14.454/22, que torna o rol de procedimentos e eventos em saúd...
26/09/2022

Na quarta-feira, 21 de setembro, o Governo sancionou a Lei 14.454/22, que torna o rol de procedimentos e eventos em saúde da Agência Nacional da Saúde (ANS), que atualmente é composto por 3.368 itens, apenas exemplif**ativo.

Na prática, ele passa a ser apenas uma referência para a cobertura de tratamentos e procedimentos por planos de saúde. Portanto, tratamentos fora dessa lista também deverão ser aceitos, desde que cumpram os requisitos trazidos pela lei.

A sanção ocorre meses após a decisão do Superior Tribunal de Justiça que reconheceu o rol como taxativo, ou seja, limitado, e que deixa de valer com a entrada em vigor da nova lei.

O legislador agiu com acerto ao estabelecer que o rol de procedimentos e eventos em saúde tenha caráter meramente referencial e não taxativo para a cobertura dos planos de saúde, tornando obrigatório que as operadoras custeiem tratamentos ou procedimentos que tenham eficácia comprovada cientif**amente.

A iniciativa representa um avanço importante em tema tão sensível como o da saúde, de modo a remover do ordenamento jurídico o vácuo legal que autorizava a equivocada interpretação, segundo a qual, os planos de saúde poderiam recusar cobertura de procedimentos e eventos não listados no rol, ainda que prescritos por médicos que acompanhavam o paciente, em detrimento da presunção da efetiva necessidade do tratamento, deixando-o padecendo à própria sorte no enfrentamento da moléstia que o acometia.

O texto sancionado afina-se com a sistematização originária dos planos e seguros privados de assistência à saúde, adequando-se ao fundamento universal que permite que todos possam receber os benefícios a que fazem jus em virtude da lei e do contrato, conforme dantes previsto no artigo 35-F da lei 9.656/1998: A assistência a que alude o art. 1 o desta Lei compreende todas as ações necessárias à prevenção da doença e à recuperação, manutenção e reabilitação da saúde, observados os termos desta Lei e do contrato firmado entre as partes.

Mais detalhes podem ser conferidos no link e nos stories: https://bit.ly/3DRMF7p

E você, também discorda da limitação do rol? Deixe a sua opinião nos comentários!

De acordo com o Relatório Global Sobre o Tráfico de Pessoas, realizado em 2020 pelo Escritório das Nações Unidas sobre D...
23/09/2022

De acordo com o Relatório Global Sobre o Tráfico de Pessoas, realizado em 2020 pelo Escritório das Nações Unidas sobre Dr**as e Crime (UNODC), dentre as vítimas de tráfico de pessoas, mais de 70% das mulheres e meninas foram alvo de exploração sexual.

Por isso, neste Dia Internacional Contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças, reforçamos a importância e a urgência em combater essas violações de forma sistemática e efetiva.

Para denunciar, disque 100, o serviço de discagem direta e gratuita sobre Direitos Humanos, disponível para todo o Brasil.

Nosso sócio-fundador, Dr. Adib Abdouni participou do podcast Semana em Pauta, da Rádio e TV Justiça, tratando sobre deta...
18/09/2022

Nosso sócio-fundador, Dr. Adib Abdouni participou do podcast Semana em Pauta, da Rádio e TV Justiça, tratando sobre detalhes das alterações aprovadas pelo STF na Resolução/TSE nº 23.669, que regulamenta o uso de celular e armas nos dias das eleições.

O podcast pode ser conferido na íntegra através do link da bio. Não perca!

Confira o artigo "Fake news e as eleições" escrito pelo nosso sócio-fundador, Dr. Adib Abdouni,  para a coluna do Fausto...
06/09/2022

Confira o artigo "Fake news e as eleições" escrito pelo nosso sócio-fundador, Dr. Adib Abdouni, para a coluna do Fausto Macedo no Estadão!

Acesse na íntegra através do link na bio.
https://bit.ly/3cuRfgE

Afinal, tudo é contrabando quando se trata de mercadoria irregular? Passe para o lado e confira um guia especial sobre e...
29/08/2022

Afinal, tudo é contrabando quando se trata de mercadoria irregular? Passe para o lado e confira um guia especial sobre esse assunto que preparamos para você!

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