LMS Advogados

09/01/2026

⚠️ Seu plano de saúde ficou caro demais de repente?

E a explicação… nunca vem clara.

📈 Reajuste anual muito acima da inflação
📊 Mudança de faixa etária (especialmente aos 59 anos)
💸 Resultado: a mensalidade pesa no orçamento e compromete a renda

👉 O que muita gente não sabe é que nem todo aumento é legal.
👉 E que revisar não significa perder o plano.

A Justiça existe exatamente para isso:
⚖️ proteger o consumidor,
⚖️ impedir abusos,
⚖️ buscar o equilíbrio contratual.

❗ Antes de cancelar o plano por falta de pagamento, pare.
Revisar pode ser o caminho para entender se o reajuste respeita a lei.

📲 Entre em contato pelo WhatsApp e converse com um advogado.
Análise jurídica individual, técnica e responsável.

📞 WhatsApp: (11) 94171-7042

06/01/2026

⚠️ ALERTA IMOBILIÁRIO
Você pode perder o imóvel mesmo com contrato assinado.

Sim.
Isso não é exagero.
É decisão do STJ.

👉 Comprar imóvel sem registrar é como:
🚗 Comprar um carro
✍️ Assinar tudo
❌ E nunca transferir o documento

📄 Sem registro na matrícula:
• Seu contrato vale só entre você e o vendedor
• Terceiros podem passar na sua frente
• O imóvel pode ser penhorado ou hipotecado

⚖️ O STJ foi claro:
Contrato SEM registro
= NÃO protege contra terceiros

📚 Base legal simples:
A propriedade só nasce com registro no Cartório
(art. 1.245 do Código Civil)

📌 Caso real julgado:
STJ – REsp 2.141.417/SC
Quarta Turma | Julg. 22/04/2025

💣 Tradução para a vida real:
Você paga, assina, acredita…
E ainda assim pode perder tudo.

💾 Salva esse post
📩 E nunca feche negócio sem orientação jurídica

06/01/2026

⚠️ ALERTA IMOBILIÁRIO
Você pode perder o imóvel mesmo com contrato assinado.

Sim.
Isso não é exagero.
É decisão do STJ.

👉 Comprar imóvel sem registrar é como:
🚗 Comprar um carro
✍️ Assinar tudo
❌ E nunca transferir o documento

📄 Sem registro na matrícula:
• Seu contrato vale só entre você e o vendedor
• Terceiros podem passar na sua frente
• O imóvel pode ser penhorado ou hipotecado

⚖️ O STJ foi claro:
Contrato SEM registro
= NÃO protege contra terceiros

📚 Base legal simples:
A propriedade só nasce com registro no Cartório
(art. 1.245 do Código Civil)

📌 Caso real julgado:
STJ – REsp 2.141.417/SC
Quarta Turma | Julg. 22/04/2025

💣 Tradução para a vida real:
Você paga, assina, acredita…
E ainda assim pode perder tudo.

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📩 E nunca feche negócio sem orientação jurídica

30/11/2024

"💬 O que você acha? Justiça ou um custo alto demais?
A vida prevalece?
Deixe sua opinião nos comentários!"

"🧑‍⚖️ Marque um advogado, médico ou familiar que precisa saber disso!"

23/11/2024

18/12/2023

📌 A resposta é NÃO! A cirurgia de implante de marca-passo não pode ser negada pelo plano de saúde, pois é um procedimento médico vital para o tratamento de condições cardíacas sérias, tais como a insuficiência cardíaca congestiva ou arritmias.

➡ A legislação vigente, especificamente a Lei 9.656/98, que regulamenta os planos de saúde, estabelece claramente que esses planos devem cobrir integralmente todos os procedimentos médicos necessários para o tratamento de doenças graves, incluindo as relacionadas ao coração.

➡ Mesmo que o contrato de plano de saúde não esteja adaptado à Lei 9.656/98, a negativa de cobertura da cirurgia de implante de marca-passo ainda é indevida.

➡ Não excluindo o plano de saúde a doença, não podem ser excluídos os procedimentos, técnicas, exames, materiais e medicamentos necessários ao tratamento, sobretudo diante da idade e/ou estado de saúde da paciente que não afastam o estado emergencial do procedimento, tendo melhores condições de ser a terapia mais adequada para o sucesso do tratamento!

👉🏽 Se você teve seu pedido de cobertura de cirurgia de implante de marca-passo negado pelo plano de saúde, procure um advogado especialista em direito à saúde!

🔴 Marque um amigo ou familiar que precisa saber dessa informação!

 

26/05/2023

🤔 Diabético, você conhece seus direitos na área da saúde? Está em busca de respostas claras e orientações jurídicas confiáveis? Então, esse plantão de dúvidas foi feito para você!

👉 Bomba de Insulina
👉 Sensor FreeStyle Libre
👉 Insulinas
👉 Tratamentos pelo SUS ou Plano de Saúde
👉 FGTS
👉 Impostos / Concurso Público
👉 Aposentadoria

📆 27 de maio, sábado
🗣️ Dr. Rafael Ramos Leoni - .leoni_
🎟️ Inscreva-se e participe: diabeteson.com.br
⭐ 100% GRATUITO
⚠️ vale lembrar que, mesmo gratuito a inscrição é obrigatória!

13/05/2023

A Lei Áurea foi assinada em 13 de maio de 1888, mas a luta contra o racismo ainda é diária no nosso país e no mundo.
A CAASP continua se comprometendo com essa batalha, nós não abaixaremos a guarda.
Todos devemos ser antirracistas!

15/03/2023

🔴 A possibilidade de penhora de 30% do salário decorre de decisão do Superior Tribunal de Justiça, conforme explicado nas imagens acima.

👉 O nosso escritório tem ampla atuação em demandas para Credores e Devedores, já trabalhamos para Banco com atuação em milhares de processos, para credores pessoas jurídicas e pessoas físicas e todos os tipos de Devedores.

👉 Em razão de toda a experiência adquirida nessa área de cobrança, com toda certeza a falta de informação, de planejamento e de estratégia é o que faz diferença para os Devedores e Credores.

👉 Ficamos à disposição para auxiliar!

13/03/2023

🔴 Você sabia que 7 em cada 10 brasileiros estão endividados?
👉 Não se preocupe em excesso, a ponto que a dívida consiga lhe parar! 👉 Você é MAIOR que o problema!
👉 Existem estratégias eficazes para lidar com essa situação e retomar o controle da sua vida financeira.
👉 Não deixe as suas dívidas controlarem você, agende agora mesmo uma consulta conosco e descubra como podemos ajudá-lo(a) a superar essa fase!

08/03/2023

🔴 Você sabia que toda empresa possui apenas TRÊS destinos possíveis?
👉 Sim, é verdade! Ela pode ser herdada, vendida ou simplesmente fechar/falir!
👉 Não importa o tamanho ou ramo de atuação, essa é uma realidade que todas as empresas enfrentam. Mas será que você está preparado para lidar com essas possibilidades?
👉 Descubra como se planejar para esses desafios e garantir a longevidade do seu negócio.
👉 Leia nosso breve texto nas imagens deste post e saiba mais!