João Vitor Alves Advogados

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30/01/2026

Fique isento e restitua os últimos 5 anos do Imposto de Renda descontado de sua aposentadoria

𝐕𝐨𝐜𝐞̂ 𝐩𝐨𝐬𝐬𝐮𝐢 𝐮𝐦 𝐂𝐍𝐏𝐉 𝐞 𝐜𝐨𝐧𝐭𝐫𝐚𝐭𝐨𝐮 𝐩𝐥𝐚𝐧𝐨 𝐝𝐞 𝐬𝐚𝐮́𝐝𝐞 𝐚𝐩𝐞𝐧𝐚𝐬 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐯𝐨𝐜𝐞̂ 𝐞 𝐬𝐮𝐚 𝐟𝐚𝐦𝐢́𝐥𝐢𝐚?Nesse caso, a justiça entende que o se...
29/08/2024

𝐕𝐨𝐜𝐞̂ 𝐩𝐨𝐬𝐬𝐮𝐢 𝐮𝐦 𝐂𝐍𝐏𝐉 𝐞 𝐜𝐨𝐧𝐭𝐫𝐚𝐭𝐨𝐮 𝐩𝐥𝐚𝐧𝐨 𝐝𝐞 𝐬𝐚𝐮́𝐝𝐞 𝐚𝐩𝐞𝐧𝐚𝐬 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐯𝐨𝐜𝐞̂ 𝐞 𝐬𝐮𝐚 𝐟𝐚𝐦𝐢́𝐥𝐢𝐚?

Nesse caso, a justiça entende que o seu plano se enquadra como “falsos coletivos”. Os contratos denominados "falsos coletivos" são um dos campeões em abusividade no reajuste e no cancelamento indevido.

Esses planos, contratados por meio de CNPJ para um grupo familiar, deveriam ser considerados como planos familiares e ter os reajustes limitados pela ANS.

A diferença na mensalidade é bem significativa: só em 2024, a média dos reajustes desses planos foi de 25%, enquanto a ANS aprovou um reajuste de 6,81% para planos individuais e familiares.

A solução é propor uma ação judicial para equiparar esse contrato a individual, o que ensejará a substituição dos reajustes aplicados ao longo de todo o contrato, com a redução da mensalidade e restituição do que foi pago indevidamente nos últimos 3 anos.

Clique no link e saiba como reduzir o valor do seu plano e restituir o valor pago indevidamente nos últimos 3 anos.

𝐎𝐬 𝐩𝐥𝐚𝐧𝐨𝐬 𝐝𝐞 𝐬𝐚𝐮́𝐝𝐞 𝐬𝐚̃𝐨 𝐨𝐛𝐫𝐢𝐠𝐚𝐝𝐨𝐬 𝐚 𝐜𝐨𝐛𝐫𝐢𝐫 𝐚 𝐜𝐢𝐫𝐮𝐫𝐠𝐢𝐚 𝐩𝐥𝐚́𝐬𝐭𝐢𝐜𝐚 𝐝𝐞 𝐜𝐚𝐫𝐚́𝐭𝐞𝐫 𝐫𝐞𝐩𝐚𝐫𝐚𝐝𝐨𝐫 𝐞 𝐟𝐮𝐧𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥!O Superior Tribunal d...
28/08/2024

𝐎𝐬 𝐩𝐥𝐚𝐧𝐨𝐬 𝐝𝐞 𝐬𝐚𝐮́𝐝𝐞 𝐬𝐚̃𝐨 𝐨𝐛𝐫𝐢𝐠𝐚𝐝𝐨𝐬 𝐚 𝐜𝐨𝐛𝐫𝐢𝐫 𝐚 𝐜𝐢𝐫𝐮𝐫𝐠𝐢𝐚 𝐩𝐥𝐚́𝐬𝐭𝐢𝐜𝐚 𝐝𝐞 𝐜𝐚𝐫𝐚́𝐭𝐞𝐫 𝐫𝐞𝐩𝐚𝐫𝐚𝐝𝐨𝐫 𝐞 𝐟𝐮𝐧𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥!

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), definiu que os planos devem cobrir as cirurgias reparadoras em paciente pós cirurgia bariátrica, por fazerem parte do tratamento da obesidade mórbida.

Os planos de saúde não podem negar a cirurgia reparadora pós-bariátrica quando houver prescrição médica, mesmo que o procedimento não esteja previsto no Rol de Procedimentos da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).

Se o seu plano negou a cobertura para a cirurgia, entre em contato no link abaixo e fale agora com um advogado especialista para garantir o seu direito!

𝐂𝐨𝐦𝐩𝐫𝐨𝐮 𝐢𝐦𝐨́𝐯𝐞𝐥 𝐧𝐨𝐬 𝐮́𝐥𝐭𝐢𝐦𝐨 𝟓 𝐚𝐧𝐨𝐬 𝐨𝐮 𝐞𝐬𝐭𝐚́ 𝐩𝐫𝐞𝐬𝐭𝐞𝐬 𝐚 𝐜𝐨𝐦𝐩𝐫𝐚𝐫?Saiba que a partir de agora, o ITBI deve ser calculado com...
28/08/2024

𝐂𝐨𝐦𝐩𝐫𝐨𝐮 𝐢𝐦𝐨́𝐯𝐞𝐥 𝐧𝐨𝐬 𝐮́𝐥𝐭𝐢𝐦𝐨 𝟓 𝐚𝐧𝐨𝐬 𝐨𝐮 𝐞𝐬𝐭𝐚́ 𝐩𝐫𝐞𝐬𝐭𝐞𝐬 𝐚 𝐜𝐨𝐦𝐩𝐫𝐚𝐫?

Saiba que a partir de agora, o ITBI deve ser calculado com base no valor da compra do imóvel e não do VALOR VENAL DE REFERÊNCIA da prefeitura, representando uma economia significativa na hora de pagar o imposto.

Todos que realizaram a compra de imóvel nos últimos 5 anos podem solicitar a restituição do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) pago a maior, conforme decidido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferida nos autos do Recurso Especial nº 1937821/SP.

Por outro lado, se você ainda não comprou um imóvel, mas está prestes de fazê-lo, é possível ingressar com uma ação judicial para recolher o valor correto, caso lhe seja exigido o recolhimento do ITBI pelo VALOR VENAL DE REFERÊNCIA da prefeitura

Clique no link desta publicação e saiba como podemos te ajudar a economizar no seu imposto!

𝐅𝐨𝐢 𝐚𝐛𝐨𝐫𝐝𝐚𝐝𝐨𝐬 𝐧𝐚𝐬 𝐟𝐞́𝐫𝐢𝐚𝐬 𝐞 𝐩𝐨𝐫 𝐢𝐦𝐩𝐮𝐥𝐬𝐨 𝐜𝐨𝐦𝐩𝐫𝐨𝐮 𝐮𝐦𝐚 𝐜𝐨𝐭𝐚 𝐡𝐨𝐭𝐞𝐥𝐞𝐢𝐫𝐚 𝐞𝐦 𝐮𝐦 𝐫𝐞𝐬𝐨𝐫𝐭 𝐨𝐮 𝐜𝐥𝐮𝐛𝐞?As incorporadoras não querem qu...
28/08/2024

𝐅𝐨𝐢 𝐚𝐛𝐨𝐫𝐝𝐚𝐝𝐨𝐬 𝐧𝐚𝐬 𝐟𝐞́𝐫𝐢𝐚𝐬 𝐞 𝐩𝐨𝐫 𝐢𝐦𝐩𝐮𝐥𝐬𝐨 𝐜𝐨𝐦𝐩𝐫𝐨𝐮 𝐮𝐦𝐚 𝐜𝐨𝐭𝐚 𝐡𝐨𝐭𝐞𝐥𝐞𝐢𝐫𝐚 𝐞𝐦 𝐮𝐦 𝐫𝐞𝐬𝐨𝐫𝐭 𝐨𝐮 𝐜𝐥𝐮𝐛𝐞?

As incorporadoras não querem que você descubra que É POSSÍVEL DESISTIR do contrato de cota hoteleira (multipropriedade) mesmo depois de 7 dias e receber até 90% do valor investido.

Clique no link desta publicação e saiba como fazer um Distrato Imobiliário com segurança!

𝐂𝐨𝐦𝐩𝐫𝐨𝐮 𝐚𝐩𝐚𝐫𝐭𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐧𝐚 𝐩𝐥𝐚𝐧𝐭𝐚 𝐞 𝐞𝐬𝐭𝐚́ 𝐩𝐞𝐧𝐬𝐚𝐧𝐝𝐨 𝐞𝐦 𝐫𝐞𝐬𝐜𝐢𝐧𝐝𝐢𝐫 𝐨 𝐜𝐨𝐧𝐭𝐫𝐚𝐭𝐨 𝐜𝐨𝐦 𝐚 𝐜𝐨𝐧𝐬𝐭𝐫𝐮𝐭𝐨𝐫𝐚?Saiba que é direito seu desfaze...
28/08/2024

𝐂𝐨𝐦𝐩𝐫𝐨𝐮 𝐚𝐩𝐚𝐫𝐭𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐧𝐚 𝐩𝐥𝐚𝐧𝐭𝐚 𝐞 𝐞𝐬𝐭𝐚́ 𝐩𝐞𝐧𝐬𝐚𝐧𝐝𝐨 𝐞𝐦 𝐫𝐞𝐬𝐜𝐢𝐧𝐝𝐢𝐫 𝐨 𝐜𝐨𝐧𝐭𝐫𝐚𝐭𝐨 𝐜𝐨𝐦 𝐚 𝐜𝐨𝐧𝐬𝐭𝐫𝐮𝐭𝐨𝐫𝐚?

Saiba que é direito seu desfazer o contrato de compra e receber de volta os valores pagos (podendo chegar a 100%), por motivos como:

✔ Dificuldade financeira;
✔ Juros altos;
✔ Frustração com o investimento;
✔ Atraso na entrega;
✔ Descumprimento contratual por parte da construtora;

Não aceite perder todo o seu investimento, assinando um termo de distrato abusivo, sem antes consultar um advogado especialista em distratos imobiliários. Garanta uma RESTITUIÇÃO JUSTA do que foi pago, com correção e em uma única parcela.

Clique no link desta publicação e fale agora com um advogado especialista em Distrato Imobiliário!

𝐎𝐥𝐚́, 𝐪𝐮𝐞 𝐛𝐨𝐦 𝐭𝐞𝐫 𝐯𝐨𝐜𝐞̂ 𝐩𝐨𝐫 𝐚𝐪𝐮𝐢!Somos um escritório de advocacia que surgiu com o objetivo prestar serviços jurídicos d...
28/08/2024

𝐎𝐥𝐚́, 𝐪𝐮𝐞 𝐛𝐨𝐦 𝐭𝐞𝐫 𝐯𝐨𝐜𝐞̂ 𝐩𝐨𝐫 𝐚𝐪𝐮𝐢!

Somos um escritório de advocacia que surgiu com o objetivo prestar serviços jurídicos de forma humana, rápida e qualificada nas mais variadas áreas do direito.

Estamos localizados na capital de São Paulo e atuamos em todo Brasil, oferecendo uma estrutura moderna e com profissionais altamente qualificados para atender com agilidade as necessidades dos nossos clientes.

Clique no link desta publicação e fale agora mesmo no Whatsapp com um advogado especialista!

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