Aceti Advocacia

Aceti Advocacia Escritório de advocacia especializado em Direito Ambiental, Direito Empresarial Ambiental, Direito Agrário Ambiental, Direito Ambiental do trabalho.

Escritório (Sociedade Individual) de advocacia (OAB/SP 17.896), especializado em Direito Ambiental, Direito Empresarial Ambiental, Direito Agrário Ambiental, Direito Minerário, Direito de Energia, e Direito Sanitário em Defesa Agropecuária. Com sede do escritório em Espírito Santo do Pinhal - SP, e unidades em Campinas-SP e São Paulo-SP, possui ainda escritórios parceiros associados Belo Horizonte-MG, Fortaleza-CE e São Luis-MA.

15/05/2026

⚠️ Comprar um terreno sem analisar o histórico ambiental pode virar um grande problema jurídico e financeiro.

Muitas pessoas não sabem, mas áreas contaminadas podem gerar responsabilidade ao novo proprietário, mesmo que ele não tenha causado o dano ambiental.

No direito ambiental, a obrigação de recuperação da área pode acompanhar o imóvel.

Neste vídeo, explico por que a análise ambiental e a orientação jurídica especializada são essenciais antes de qualquer aquisição imobiliária.

📍Prevenção evita prejuízos futuros.

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11/05/2026

🚫 Um embargo ambiental pode parar uma empresa da noite para o dia.

Obras interrompidas, atividades suspensas, prejuízos financeiros e riscos jurídicos sérios. Muitas empresas só percebem a gravidade quando já estão enfrentando as consequências.

Neste vídeo, explico de forma clara o que é o embargo ambiental, quando ele acontece e por que a prevenção jurídica é fundamental para proteger sua atividade.

⚖️ Informação e orientação especializada fazem toda a diferença.

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27/04/2026

TAC e PRAD

Você sabe a diferença entre TAC e PRAD? ⚖️

Apesar de muita gente confundir, eles não são a mesma coisa.

O TAC é um acordo jurídico que define obrigações e prazos.
Já o PRAD é o plano técnico que mostra como recuperar uma área degradada.

Na prática, eles costumam caminhar juntos — e ignorar qualquer um pode gerar multas, processos e prejuízos sérios.

Entender isso é essencial para evitar problemas e agir da forma correta.

📲 Precisa de orientação? Fale com um especialista.

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22/04/2026

Você sabe o que está assinando quando entra em um TAC? ⚖️🌱
Muita gente acredita que é só um “acordo simples”… mas ele pode trazer obrigações sérias, multas e até consequências judiciais se não for cumprido.

Entender cada cláusula não é opcional — é proteção.

Antes de assinar qualquer compromisso ambiental, busque orientação jurídica e evite problemas maiores no futuro.

📲 Fale com um especialista e tome decisões com segurança.

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16/04/2026

Você já parou para pensar no que realmente significa “meio ambiente do trabalho”? ⚖️

Não é só sobre cumprir normas… é sobre garantir saúde, segurança e dignidade para quem faz o seu negócio acontecer.

Empresas que ignoram isso não só colocam pessoas em risco, mas também enfrentam multas, processos e até interdições.

Cuidar do ambiente de trabalho é proteger vidas — e o próprio negócio.

📲 Precisa de orientação? Fale com um especialista.

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14/04/2026

Vai começar uma atividade e ainda não pensou no licenciamento ambiental? ⚠️

Esse é um erro mais comum do que parece… e pode custar caro.

Qualquer atividade com potencial de impacto ao meio ambiente pode exigir licença — inclusive no meio rural.

🚫 Sem licenciamento, você corre risco de embargo, multas pesadas e até crime ambiental.

Antes de começar, o certo é verificar.

✔️ Segurança jurídica começa com prevenção.

📩 Fale com um especialista e evite problemas.

Empreendedorismo MeioAmbiente

10/04/2026

Você sabe realmente o que é CAR, Reserva Legal e APP? 🌱

Muita gente acha que é tudo a mesma coisa… mas não é — e ignorar isso pode trazer sérios prejuízos.

Essas regras fazem parte da legislação ambiental e impactam diretamente o uso da sua propriedade rural, acesso a crédito e até a continuidade da sua produção.

⚠️ Não estar regularizado pode gerar multas, embargo e até processos.

Regularizar hoje é garantir segurança amanhã.

📩 Quer entender a situação do seu imóvel? Fale com um especialista.

APP DireitoAmbiental SegurançaJurídica

27/03/2026

Reconhecimento que é resultado de uma trajetória sólida, construída com ética, técnica e responsabilidade. ⚖️

Desde 2021, o Prof. Luiz Carlos Aceti Júnior é destaque internacional pela Who’s Who Legal na área de Direito Ambiental, refletindo a confiança de clientes e profissionais do setor. 🌍

A ACETI Advocacia segue comprometida com excelência, seriedade e soluções jurídicas seguras. 🤝

23/03/2026

🚨 Alerta Jurídico

DJE e DET são canais oficiais de comunicação com a Justiça e fiscalização do trabalho.
⏰ Têm prazos curtos e, mesmo sem acesso, a empresa pode ser considerada notificada — com risco de multas e prejuízos.
✅ Acompanhar essas plataformas é essencial para evitar problemas.

Endereço

São Paulo, SP

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 17:00
Terça-feira 09:00 - 17:00
Quarta-feira 09:00 - 17:00
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