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Casos recentes de intoxicação por metanol expõem um problema antigo e grave: a adulteração e o comércio de bebidas conta...
15/12/2025

Casos recentes de intoxicação por metanol expõem um problema antigo e grave: a adulteração e o comércio de bebidas contaminadas. Neste artigo, a autora analisa como o Direito Penal enfrenta essas condutas, os limites da responsabilização de produtores e comerciantes e as falhas que ainda permitem a circulação de produtos potencialmente letais. Entre crimes de perigo abstrato, dificuldades probatórias e tutela da saúde pública, o texto provoca uma reflexão necessária: o sistema penal brasileiro está, de fato, preparado para prevenir essas tragédias? Parabenizamos a Alani Figueiredo pelo excelente artigo e pelo convite ao debate!

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O debate sobre a chamada zona de insolvência tem ganhado espaço no Direito Empresarial, especialmente diante dos impacto...
28/11/2025

O debate sobre a chamada zona de insolvência tem ganhado espaço no Direito Empresarial, especialmente diante dos impactos que esse estágio crítico causa na gestão das companhias e na proteção de credores. Na coluna deste mês, Oscar Thompson analisa como esse ponto de inflexão altera profundamente os incentivos dos administradores — que podem se ver pressionados a adotar decisões mais arriscadas ou a prolongar artificialmente a vida de empresas inviáveis. Um texto claro, provocativo e indispensável para compreender os desafios jurídicos e econômicos que surgem quando a solvência deixa de ser garantida e o tempo passa a jogar contra a empresa.

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A Comissão dos Novos Advogados do IASP em conjunto com a Comissão de Direito Antidiscriminatório convida a todos para o ...
15/10/2025

A Comissão dos Novos Advogados do IASP em conjunto com a Comissão de Direito Antidiscriminatório convida a todos para o evento “Verdade e Direito na Era Digital”, que contará com a exposição de Paula Tonani, Camila Torres, Patrícia Anastácio e abertura e fechamento de Antonio Carlos de Freitas Júnior e Carlos Alberto de Santana.

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Nos últimos meses, muito se falou sobre o fenômeno da adultização nas redes sociais. A repercussão foi tamanha que resul...
27/09/2025

Nos últimos meses, muito se falou sobre o fenômeno da adultização nas redes sociais. A repercussão foi tamanha que resultou no chamado “ECA Digital”, que reforçou a preocupação do Estado em garantir um ambiente online seguro para crianças e adolescentes. Esse cenário é analisado por Ana Clara Pereira Silva Marques de Oliveira ( )em artigo para a Coluna Ideias Jurídicas. Com uma abordagem completa e interdisciplinar, a autora discute a necessidade de regulamentar a atuação de influenciadores mirins em um mundo digital conectado, mas ainda carente de proteção integral. Parabenizamos à Ana Clara pela excelente contribuição ao debate!

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Hoje nossa querida comissão se reuniu para discutir projetos, ideias e vários planos para os próximos meses! Foram troca...
17/09/2025

Hoje nossa querida comissão se reuniu para discutir projetos, ideias e vários planos para os próximos meses!
Foram trocas extremamente engrandecedoras para o futuro da Comissão dos Novos Advogados do IASP!

O debate sobre o foro por prerrogativa de função acompanha a história constitucional brasileira desde a Carta Imperial d...
28/08/2025

O debate sobre o foro por prerrogativa de função acompanha a história constitucional brasileira desde a Carta Imperial de 1824. Hoje, o tema ganha ainda mais relevância diante das divergências entre posições favoráveis e contrárias à sua manutenção. Na coluna deste mês, o autor Kawan Mandú Rodrigues apresenta uma análise completa e ponderada, destacando os pontos centrais dessa discussão. Recomendamos a leitura e parabenizamos o autor pela excelente contribuição ao debate!

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Na última semana, o ocorreu o tradicional Happy Hour da CNA, no Varal Bar!Foi uma noite maravilhosa e descontraída, onde...
05/08/2025

Na última semana, o ocorreu o tradicional Happy Hour da CNA, no Varal Bar!
Foi uma noite maravilhosa e descontraída, onde pudemos trocar ideias, risadas e planos, além de confraternizar e conhecer os novos integrantes.
Obrigada a todos os que compareceram!

Você provavelmente já ouviu o famoso slogan “Amo muito tudo isso”. O que talvez não soubesse é que expressões como essa ...
29/07/2025

Você provavelmente já ouviu o famoso slogan “Amo muito tudo isso”. O que talvez não soubesse é que expressões como essa agora podem ser registradas como marca — algo que, até pouco tempo, não era permitido. Essa mudança de entendimento do INPI é tema do artigo escrito por Marina de Abreu Stancaneli na Coluna Ideias Jurídicas. Com uma análise prática e segura, a autora destaca como a atualização de slogans pode fortalecer a identidade da marca em um mercado cada vez mais competitivo. Recomendamos a leitura e parabenizamos a Marina pela excelente contribuição ao debate!

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De que maneira a ampliação da abrangência dos alimentos compensatórios pode contribuir para a redução das desigualdades ...
21/07/2025

De que maneira a ampliação da abrangência dos alimentos compensatórios pode contribuir para a redução das desigualdades de gênero? Essa é a reflexão proposta por Isabelle Bertozzo Nobrega e Lucas Guinsburg no artigo deste mês da Coluna Ideias Jurídicas. Com uma análise crítica e consistente, os autores exploram a relevância do instituto enquanto instrumento de promoção da equidade de gênero. Recomendamos a leitura e parabenizamos a Isabelle e o Lucas pela contribuição ao debate!

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A ponderação entre a utilização de mecanismos constitucionais e a necessária preservação da competência da Justiça do Tr...
01/07/2025

A ponderação entre a utilização de mecanismos constitucionais e a necessária preservação da competência da Justiça do Trabalho é o ponto central da reflexão proposta por Gabriel Schmitz Marcondes no artigo deste mês da Coluna Ideias Jurídicas, em artigo que propõe uma análise atual e relevante sobre a constitucionalidade da pejotização e a (i)licitude dos contratos de trabalho de natureza cível. Recomendamos a leitura e parabenizamos o Gabriel pelo debate!

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A conciliação entre o interesse econômico das pessoas jurídicas pela utilização de dados pessoais e a necessária proteçã...
23/06/2025

A conciliação entre o interesse econômico das pessoas jurídicas pela utilização de dados pessoais e a necessária proteção da privacidade dos usuários é o ponto central da reflexão proposta por Caio Nordi Jorge Armani Cirino no artigo deste mês da Coluna Ideias Jurídicas, em artigo que propõe uma análise atual e relevante sobre os desafios da era digital. Recomendamos a leitura e parabenizamos o Caio pelo debate!

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A aquisição de imóveis por meio de leilão judicial vem ganhando cada vez mais espaço enquanto oportunidade de negócio no...
28/05/2025

A aquisição de imóveis por meio de leilão judicial vem ganhando cada vez mais espaço enquanto oportunidade de negócio no mercado imobiliário. A análise crítica dos impactos do entendimento consolidado pelo STJ no Tema 1.134 de que o arrematante não responde por débitos tributários anteriores à aquisição imobiliária é o cerne da reflexão proposta por Pedro Henrique Cavalcante Peres no artigo deste mês da Coluna Ideias Jurídicas. Recomendamos a leitura e parabenizamos o Pedro pela relevante contribuição ao debate!

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