Dra. Ariane Nickel • Advogada

13/05/2024

"O amor de mãe é o combustível que capacita um ser humano comum a fazer o impossível." - Marion C. Garretty

Feliz dia das mães! 🌹

04/05/2024

08/03/2024

Com licença poética

Quando nasci um anjo esbelto,
desses que tocam trombeta, anunciou:
vai carregar bandeira.
Cargo muito pesado pra mulher,
esta espécie ainda envergonhada.
Aceito os subterfúgios que me cabem,
sem precisar mentir.
Não tão feia que não possa casar,
acho o Rio de Janeiro uma beleza e
ora sim, ora não, creio em parto sem dor.
Mas, o que sinto escrevo. Cumpro a sina.
Inauguro linhagens, fundo reinos
— dor não é amargura.
Minha tristeza não tem pedigree,
já a minha vontade de alegria,
sua raiz vai ao meu mil avô.
Vai ser coxo na vida, é maldição pra homem.

Mulher é desdobrável. Eu sou.

— Adélia Prado, 1976

🌹

25/01/2024

Ou seja, ao respeitar a reserva dos 50% aos herdeiros legítimos, é possível fazer a partilha do restante da herança como for desejado.

Obviamente não significa que esta decisão será aceita e não questionada pelos irmãos, que irão buscar meios de impugnar o Testamento deixado pelo pai e com isso, esta demanda será levada ao judiciário, que irá apreciar a validade ou não do Testamento em detalhes.

Qual a sua opinião sobre o assunto? Comente e compartilha com quem gostaria de saber mais a respeito de Testamento e partilha de bens.

17/01/2024

Conheça meu trabalho, me acompanhe nas redes sociais e entre em contato para resolver sua demanda.

05/01/2024

O ex-marido de Ana Hickmann pediu a prisão da apresentadora, após não mandar o filho de nove anos passar o período de férias com o pai, como foi acordado judicialmente.

Ocorre que, os advogados de ambas as partes concordaram em alterar a data, por conta das férias da apresentadora através de uma ligação telefônica. Ocorre que, este acordo não foi juntado aos autos do processo e, em função disso, Alexandre Correia entrou com pedido de prisão por alienação parental contra Ana.

A prisão por meio de alienação parental não é uma das sanções cabíveis pela Lei, embora corra uma proposta de Projeto de Lei para regulamentar a prisão de 3 meses a 3 anos ao genitor que comete alienação.

A Lei de Alienação Parental é um dispositivo de alta complexidade e muita discussão jurídica, pois tem sua base misógina e não visa os interesses da mãe, colocando todas as mães neste estereótipo de alienadora, que profere inverdades e afasta os filhos do pai. O que não ocorre desta forma, nem toda mãe acusada de alienação parental é realmente uma alienadora e poucos são os benefícios atribuídos às mulheres que recorrem à esta lei.

Há ainda muito o que se discutir desta lei, mas o objetivo é apenas informativo. E analisando o caso concreto: é possível através de um acordo entre as partes envolvidas, uma alteração das datas (como ocorreu), o problema nesta situação foi não ter sido um acordo escrito, formalizado e juntado aos autos do processo, sendo uma prova incontestável e incabivel a ação de alienação.

02/01/2024

Assista, siga e descubra mais conteúdo popular.

01/01/2024

Um pouco do regime de comunhão de bens.
Farei um próximo post explicando a respeito da divisão de bens em situação de falecimento de um dos cônjuges para explicar melhor.

Vocês sabiam como funciona o regime de bens? Há mais alguma dúvida ou algum ponto não mencionado que devo abordar em um novo post? Comente.

Compartilha com quem precisa saber e salva para não esquecer.

Dra. Ariane Nickel
OAB/505.255
(11)9 7814-6929

31/12/2023

Você sabia como funcionava o processo de adoção? Suas etapas e regras?
Aqui está um resumo básico de como funciona a adoção no Brasil, seus procedimentos e etapas.

Salva para ler mais tarde e mande para alguém interessado no processo de adoção!

Dra. Ariane Nickel
OAB/SP 505.255
(11) 9 7814-6929

31/12/2023

Um próspero 2024 para todos!

Dra. Ariane Nickel
OAB/SP 505.255
(11 9 7814-6929

#2024