Azevedo Sette Advogados

21/07/2025

Nosso sócio sênior de TMT, Ricardo Barretto, juntamente com a advogada associada Camila Sabino, contribuíram para o artigo "Doing Business in... 2025| Chambers Global Practice Guides", publicado pela Chambers and Partners.

O capítulo sobre o Brasil apresenta um resumo da legislação e da prática, abordando os seguintes aspectos: (i) Sistema Jurídico, (ii) Restrições a Investimentos Estrangeiros, (iii) Veículos Corporativos, (iv) Direito Trabalhista, (v) Direito Tributário, (vi) Direito Concorrencial, (vii) Propriedade Intelectual, (viii) Proteção de Dados, (ix) Perspectivas Futuras. Leia o artigo completo no site da Chambers: https://practiceguides.chambers.com/practice-guides/doing-business-in-2025/brazil.

E para saber mais sobre o tema contate: Ricardo Barretto Ferreira da Silva: [email protected] e Camila Sabino Del Sasso: [email protected].

Our senior TMT partner, .ricardo, along with associate lawyer , contributed to the article ‘Doing Business in... 2025| Chambers Global Practice Guides’, published by .

The chapter on Brazil provides a summary of law and practice, addressing the following aspects: (i) Legal System, (ii) Restrictions on Foreign Investments, (iii) Corporate Vehicles, (iv) Employment Law, (v) Tax Law, (vi) Competition Law, (vii) Intellectual Property, (viii) Data Protection, (ix) Looking Forward. Read the full article on the Chambers website: Doing Business In... 2025 - Brazil | Global Practice Guides | Chambers and Partners

Key Contacts: Ricardo Barretto Ferreira da Silva: [email protected], Camila Sabino Del Sasso: [email protected].

Azevedo Sette Advogados is a market-leading law firm with a team of more than 500 professionals working in the firm’s five offices located in São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, and Recife. Founded in 1967, the firm is supported by a broad worldwide network of correspondents and...

08/04/2025

Nosso sócio sênior de TMT, Ricardo Barretto ao lado das advogadas associadas Ingrid B. Santos e Camila Del Sasso, além da Sylvia Elgg, contribuíram para o capítulo Brasil no “Doing Business in Comparative Guide", publicado pela Mondaq.

O artigo trata sobre: ​​(i) Estrutura legal, (ii) Tipos de estruturas empresariais, (iii) Diretores e gerência, (iv) Acionistas/membros, (v) Operações, (vi) Relatórios contábeis, (vii) Desempenho e remuneração de executivos, (viii) Emprego, (ix) Impostos, (x) M&A, (xi) Crime financeiro, (xii) Auditorias e auditores, (xiii) Término de atividades, (xiv) Tendências e previsões e (xv) Dicas e armadilhas.

Os guias comparativos da Mondaq fornecem uma visão geral de alguns dos principais pontos da lei e da prática, permitindo que você compare ambientes regulatórios e leis em diversas jurisdições. Leia o artigo completo em https://lnkd.in/d2EnpK8b.

21/03/2025

Temos o orgulho de anunciar que nossa equipe de TMT - Telecom, Mídia e Tecnologia, com a expertise de nosso sócio sênior Ricardo Barretto e as advogadas associadas Ingrid B. Santos, Isabella da Penha Lopes Santana e a ex-associada Sylvia Elgg, contribuíram para o ‘TMT 2025 | Chambers Global Practice Guides’, produzido pela Chambers and Partners.

Nosso capítulo do Brasil fornece um resumo da estrutura regulatória para o setor de TMT no país, tratando sobre os seguintes aspectos: (i) Economia Digital, (ii) Clound e Edge, (iii) Inteligência Artificial, (iv) Internet das Coisas, (v) Serviços de Mídia Audiovisual, (vi) Telecomunicações, (vii) Desafios com Acordos de Tecnologia, (viii) Trust Services e Entidades Digitais, (ix) Indústria de Jogos e (x) Mídia Social. Para ler o nosso capítulo completo, acesse o site da Chambers https://gpg-pdf.chambers.com/view/731628805/10/.

O novo guia TMT 2025 apresenta capítulos de autores de mais de 20 países, fornecendo as últimas informações legais sobre os principais desafios na economia digital, blockchain, computação em nuvem e edge, IA, internet das coisas, serviços de mídia audiovisual, telecomunicações, acordos de tecnologia, trust services e entidades digitais, jogos e mídia social.

10/09/2024

Our senior TMT partner, Ricardo Barretto along with partner Danielle Cavalcante and associate lawyers Ingrid Santos and Sylvia Elgg as well as former associate Carolina Simioni, contributed to the article “Telecoms regulation in Brazil,” published on Lexology.

Delve into the nuances of the Brazilian telecommunications sector, regulated by the General Telecommunications Law and overseen by Anatel, with insights on licensing, foreign ownership restrictions, content, and advertising regulations.

Read the full article at https://www.lexology.com/r/UNq9Rzr/f2c557622c/4p7.

12/08/2024

É com grande entusiasmo que anunciamos o lançamento do nosso e-book sobre cibersegurança e proteção de dados especificamente para as empresas, elaborado por nosso sócio sênior Ricardo Barretto ao lado das advogadas Ingrid Santos e Isabella P. Lopes Santana.

No atual panorama digital, a proteção dos dados pessoais e das informações sensíveis não é apenas um requisito regulamentar, mas também um imperativo fundamental para as empresas. O nosso e-book oferece uma visão global das melhores práticas, das ameaças emergentes e das estratégias práticas adaptadas às empresas que navegam nas complexidades da cibersegurança e da proteção de dados.

Convidamos a todos a baixar o nosso e-bookhttps://www.azevedosette.com.br/anexos/2024_08_08_14_20_45.pdf e a dotar a sua empresa dos conhecimentos necessários para proteger eficazmente os dados dos seus clientes. Juntos, vamos construir um ambiente digital mais seguro para a nossa comunidade.

19/07/2024

Entenda um pouco sobre o que e como ocorreu a indisponibilidade de sistemas no dia de hoje e suas consequências, em material elaborado por nosso sócio coordenador da área de Tecnologia, Mídia e Telecomunicações, Ricardo Barretto e a advogada Isabella P. Lopes Santana.

01/07/2024

Nosso sócio sênior de TMT, Ricardo Barretto, junto com a sócia Danielle Cavalcante e as advogadas associadas Sylvia Elgg, Ingrid Santos e da ex associada, Carolina Simioni, que colaboraram na elaboração do artigo "Media Law and Regulation in Brazil", publicado no portal internacional Lexology.

Descubra as principais características da estrutura legal e regulatória que rege o setor de mídia no Brasil, como requisitos de licenciamento, restrições de propriedade, regulamentações de conteúdo e publicidade, entre outros pontos essenciais. Saiba mais sobre as obrigações de retransmissão de conteúdo local, a importância do Código Brasileiro de Telecomunicações e os desafios enfrentados pelo setor.

Leia o texto completo em nosso site. Link na Bio.

02/05/2024

Nosso time de Tecnologia, Mídia, Telecomunicações e Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, com o sócio Ricardo Barretto Ferreira e Carolina Simioni Perdomo, traz informações sobre a Resolução CD/ANPD nº 15, que detalha o Regulamento de Comunicação de Incidente de Segurança, um marco significativo na implementação da LGPD no Brasil.

O regulamento traz diretrizes claras e detalhadas para lidar com situações em que a segurança de dados é comprometida, definindo critérios para avaliar a gravidade dos incidentes e estabelecer prazos para comunicação tanto à ANPD quanto aos titulares de dados, buscando garantir a transparência e a responsabilização das organizações que lidam com informações pessoais.

Saiba mais em nosso website, link na bio.

05/01/2024

Em 2023 testemunhamos marcos significativos para a privacidade e proteção de dados no Brasil, com a aprovação do Regulamento de dosimetria e aplicação de sanções administrativas pela ANPD.

Além disso, a Agência divulgou enunciados cruciais sobre o tratamento de dados de crianças e adolescentes, marcando um compromisso sólido com a segurança digital. A primeira multa por descumprimento à LGPD foi aplicada e a agenda regulatória da ANPD revela o que podemos esperar para o próximo ano.

Confira no material exclusivo elaborado por nossa equipe de TMT, com as advogadas Carolina Simioni Perdomo e Ingrid Santos.

04/01/2024

The international publication The Latin Lawyer LC highlights our most recent members promoted to the position of partners in Mining, Corporate law, M&A and Tax practice areas: Gabriela Salazar, Natália Meirelles and João Paulo Santarosa de Araújo Ayres, in an exclusive article.

"Salazar has worked at the firm since 2011 advising clients on issues relating to regulatory and environmental law, as well as contracts and litigation. Meirelles helps national and international companies structure M&A deals and represents businesses in legal audits in addition to assistance in the acquisition of equity, asset reorganisations and succession planning. And rising the ranks within the firm’s tax practice, Ayres provides tax litigation and consulting advice to clients across a breadth of markets, including food and beverage, agribusiness, automotive and pharmaceuticals."

Luiz Sette, senior partner and head of the firm’s corporate M&A practice, says: “The new partners embody our DNA at Azevedo Sette Advogados, which consists in serving our clients closely and well, while committing to find innovative solutions for the most complex matters with ethics and competence.”

Read the full article at, https://lnkd.in/dXeGj4PK.