Di Gregorio Advocacia Especializada

13/01/2025

ATENÇÃO
GOLPISTAS, alegando ser do meu escritório de Advocacia estão entrando em contato com clientes, através de mensagens de WhatsApp, pedindo para que os mesmos entrem em contato comigo urgente, através de números de telefones desconhecidos, ou seja, desvinculados do meu nome e fornecidos pelos próprios GOLPISTAS
Sendo assim por favor muito cuidado para não cair em golpes. Eu não tenho o hábito de pedir para ninguém entrar em contato no meu nome, quando necessário eu costumo entrar em contato diretamente, sem intermediários de qualquer espécie ou seja, não costumo entrar em contato através de secretária nem de colegas,eu sempre faço isso diretamente.

31/08/2022

A vista de São Paulo, sem a Câmara Municipal, no Viaduto Jacareí em 1953.

www.spinfoco.com.br

31/08/2022

Rua Direita em 1939.

www.spinfoco.com.br

21/03/2018

Um relatório elaborado pelos auditores do Tribunal de Contas do Município de São Paulo —e obtido com exclusividade pela Folha— elenca diversos problemas técnicos e jurídicos no projeto de lei de reforma da previdência municipal proposto pelo prefeito João Doria (PSDB). O texto do TCM

21/03/2018

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16/03/2018

Você sabe o que é "TELETRABALHO"?
Aprenda sempre com a Nação Jurídica.

É a prestação de serviços preponderantemente fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação que, por sua natureza, não se constituam como trabalho externo. O comparecimento às dependências do empregador para a realização de atividades específicas que exijam a presença do empregado no estabelecimento não descaracteriza o regime de teletrabalho. Portanto, o teletrabalho é realizado em local diverso do estabelecimento do empregador, sendo utilizados recursos tecnológicos, de informática e de comunicação eletrônica, como ocorre com o home office e no labor em centros ou estações de trabalho.

Salienta-se que o trabalho a distância é o gênero que engloba o trabalho em domicílio e o teletrabalho. O trabalhado em domicílio, por sua vez, é àquele executado na habitação do empregado ou em oficina de família, por conta de empregador que o remunere (artigo 83 da CLT).

Fundamentação:

Artigos 75-A ao 75-E da Consolidação as Leis do Trabalho - CLT

16/03/2018

Não caia nesse conto do vigário! O 13º salário foi instituído pela Lei 4.090/62 e pela Lei 4.749/65, regulamentado pelo Decreto 57.155/65. A norma garante que o trabalhador receba o correspondente a 1/12 avos da remuneração por mês de serviço, ou seja, um salário extra ao fim de cada ano. Saiba mais: http://bit.ly/DireitoGarantido_13salario

Descrição da imagem : ilustração de um curupira, uma mula sem cabeça e um saci saindo de um livro de histórias folclóricas. Texto: lendas urbanas sobre o Direito do Trabalhador. “É possível revogar o 13º salário” - ISSO NÃO EXISTE! Esse direito trabalhista é assegurado pela Constituição Federal e não é passível de revogação! CSJT

16/03/2018

Resolução do Conselho Federal de Medicina - CFM proíbe a inclusão de informações sobre o diagnóstico em atestados, guias de consulta e solicitação de exames sem que haja autorização explícita do trabalhador. “O sigilo na relação médico-paciente é um direito inalienável do paciente, cabendo ao médico a sua proteção e guarda”, registra a decisão. Confira: http://bit.ly/Resolucao_CFM

Descrição da imagem : ilustração de um trabalhador acidentado com um médico que segura seu atestado. Texto: Direto à privacidade Diagnóstico da doença e tempo da enfermidade só poderão constar no atestado médico se o paciente autorizar! Conselho Federal de Medicina. CSJT

03/03/2018

Super macete da Nação Jurídica para você!
Compartilhe com todos os amigos. 😱😍👏🏻

03/03/2018

Você sabe o que é "VÍCIO OCULTO"?
Aprenda sempre com a Nação Jurídica.

É aquele vício que só aparece algum tempo depois do uso e/ou que, por estar inacessível ao consumidor, não pode ser detectado na utilização ordinária. É aquele vício que não é de fácil percepção.

Fundamentação:

Artigos 18 ao 27 da Lei nº 8.078/90

16/02/2018

Esse governo não merece respeito de nenhum de nós, toma uma decisão e a seguir muda de decisão, como se tudo não passasse de uma brincadeira de crianças.

O presidente Michel Temer disse nesta sexta-feira (16) que vai cessar a intervenção federal no Rio de Janeiro no período em que for votada a reforma da Previdência.

16/02/2018

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, classificou como contundente e dura a decisão do governo federal em fazer uma intervenção federal no Rio, a primeira desde que a Constituição de 1988 entrou em vigência. Para ele, essa é a última opção e alternativa para se restabelecer a ordem e reso...