Ercoli Advogados

22/12/2025

Encerramos 2025 com sentimento de gratidão e de dever cumprido.
Foi um ano importante para o Ercoli Advogados, marcado pela mudança de sede, pensada especialmente para oferecer mais conforto, bem-estar e comodidade aos nossos clientes, além da consolidação e fortalecimento do núcleo condominial, hoje uma das frentes estratégicas do escritório.
Informamos que cumpriremos o recesso forense no período de 22 de dezembro a 17 de janeiro, com retorno das atividades em 20 de janeiro.
Desejamos que o novo ano seja de renovação, paz, saúde e prosperidade.
Agradecemos a confiança depositada em nosso trabalho.

📌 Em caso de urgência, favor entrar em contato com o Dr. Henrique Ercoli pelo telefone (11) 9 6393-6213.

Seguimos juntos em 2026, com o mesmo compromisso, ética e dedicação.

20/06/2025

Você sabia que aposentados diagnosticados com doenças graves têm direito à isenção do Imposto de Renda, conforme previsto na Lei nº 7.713/88, art. 6º, inciso XIV?

Muitas pessoas continuam pagando o imposto mesmo após o diagnóstico, por desconhecimento. Em alguns casos, é possível solicitar a restituição dos valores pagos nos últimos 5 anos, por meio de um procedimento administrativo — ou seja, sem necessidade de processo judicial.

O Ercoli Advogados atua de forma técnica e estratégica nesse tipo de demanda, sempre com foco em garantir o cumprimento da legislação vigente e a restituição de direitos aos seus clientes.

17/06/2025

A Prefeitura de São Paulo vem utilizando, de forma indevida, uma base de cálculo superior à legalmente permitida para cobrança do ITBI.

Em vez de usar o valor da transação o município aplica um “valor venal de referência” criado por decreto, resultando em cobranças excessivas e inconstitucionais.

🏛 O Superior Tribunal de Justiça já reconheceu a ilegalidade dessa prática, assegurando ao contribuinte o direito de recolher o ITBI corretamente e, inclusive, pleitear a restituição dos valores pagos indevidamente nos últimos 5 anos.

📌 Se você adquiriu imóvel nos últimos anos ou está prestes a registrar a escritura, é importante contar com orientação jurídica especializada para:

✔ Verificar se o ITBI foi cobrado com base ilegal
✔ Calcular a diferença paga a maior
✔ Ingressar com pedido judicial de devolução

📞 Saiba mais em: www.ercoliadvogados.com.br

📩 Atendimento: (11) 96393-6213

13/06/2025

A inadimplência condominial pode comprometer a saúde financeira do condomínio.

Na Ercoli Advogados, atuamos com assessoria jurídica especializada voltada à gestão condominial, abordagem personalizada e humanizada, sempre buscando o diálogo e a conciliação administrativa com o condômino inadimplente.

Nosso objetivo é encontrar soluções viáveis que permitam a regularização dos débitos, sem comprometer o equilíbrio financeiro do condomínio.

📌 Para mais informações sobre nossa atuação, entre em contato com nossa equipe por meio dos canais institucionais.

12/06/2025

Pensando em participar de um leilão de imóveis?

Essa modalidade pode oferecer boas oportunidades, mas também envolve aspectos jurídicos que exigem atenção, por envolver riscos jurídicos e obrigações que nem sempre estão claras no edital.

Antes de qualquer arrematação, é importante realizar uma análise técnica e jurídica sobre:

✔️ A situação do imóvel (ocupação, ônus, dívidas e regularização)
✔️ A viabilidade da aquisição sob o ponto de vista legal
✔️ Riscos associados e estratégias adequadas conforme o caso

A atuação preventiva de profissionais com experiência na área contribui para decisões mais seguras e conscientes nesse tipo de operação.

Consulte sempre um advogado de sua confiança.

📞 Para mais informações sobre nossa atuação, entre em contato com a equipe da Ercoli Advogados.

11/06/2025

Assessoria jurídica completa para sua empresa ir mais longe.

Com quase 20 anos de atuação, a Ercoli Advogados oferece suporte jurídico estratégico nas áreas tributária, trabalhista e societária com foco em segurança, economia e conformidade.

✔️Revisão fiscal e planejamento tributário
✔️Análise de passivos e riscos trabalhistas
✔️Consultoria e suporte preventivo
✔️Planejamento e Blindagem Patrimonial - Holding

Atendemos empresas que valorizam seriedade, precisão técnica e parceria de longo prazo.

📞 Fale com a gente e conheça nossa forma de trabalhar: direta, transparente e com foco em resultado.

11/06/2025

Um dos pilares do nosso escritório é a consultoria jurídica especializada no setor da construção civil, com sólida experiência na área, destacando-se a análise jurídica de cobranças realizadas por concessionárias de energia elétrica em projetos de implantação ou extensão de rede.

Empresas que, nos últimos anos, assumiram custos significativos para atendimento por parte da concessionária local podem — à luz da legislação vigente e conforme o caso concreto — ter direito à revisão ou reavaliação desses valores.

Nosso trabalho é voltado à análise técnica e jurídica personalizada, com foco na identificação de eventuais irregularidades ou cobranças indevidas, sempre em conformidade com os princípios éticos da advocacia.

📩 Para mais informações, agende um atendimento com nossa equipe, ou consulte um advogado de sua confiança.

10/06/2025

Há quase 20 anos, a Ercoli Advogados atua com excelência e comprometimento, oferecendo atendimento jurídico personalizado para pessoas físicas e jurídicas que buscam soluções eficazes e seguras.

Nosso time é formado por advogados experientes e comprometidos com a prática de uma advocacia ética, estratégica e próxima do cliente.

👨‍⚖️ Áreas de atuação:
✔️ Direito Imobiliário
✔️ Direito Condominial
✔️ Direito do Trabalho
✔️ Direito Tributário
✔️ Direito de Família

Seja em questões patrimoniais, negociações contratuais, disputas judiciais ou orientação preventiva, estamos prontos para apoiar você com conhecimento técnico e sensibilidade.

📍Atendimento em São Paulo – agora em novo endereço:
Rua Antônio de Barros, 2450 – Conjunto 26 – Tatuapé

Fale conosco e descubra como podemos ajudar você ou sua empresa.

10/06/2025

A Ercoli Advogados está em um novo espaço — pensado com muito carinho para oferecer mais conforto, privacidade e segurança a quem confia no nosso trabalho.

Agora, nosso atendimento acontece no seguinte endereço:
📍 Rua Antônio de Barros, 2450 – Conjunto 26
Tatuapé – São Paulo/SP

Seguimos com o mesmo compromisso de sempre: entregar um atendimento atencioso, ético e eficiente.
Será um prazer receber você na nossa nova casa!

20/04/2025

04/02/2025