Félix & Costa Advogados

03/06/2026

Fique atento!
CNH cassada e suspensa podem trazer grandes impactos na sua rotina, mas você não precisa enfrentar isso sozinho.

Muitos condutores recebem notificações de suspensão ou cassação da CNH sem entender que existem possibilidades de defesa e recurso previstas na legislação de trânsito.

Em diversos casos, erros no processo administrativo, falhas na notificação ou inconsistências nas autuações podem ser questionados legalmente.

A suspensão da CNH pode ocorrer por excesso de pontos ou infrações específicas. Já a cassação é uma penalidade mais severa, normalmente aplicada em situações previstas no Código de Trânsito Brasileiro. Porém, cada caso precisa ser analisado individualmente para identificar oportunidades de defesa.

A Felix e Costa Advogados atua com foco em direito de trânsito, oferecendo análise técnica e estratégica para proteger os direitos dos condutores e buscar as melhores soluções legais para cada situação.

Se você recebeu uma notificação de CNH
Suspensa ou cassada, agir rapidamente é essencial. O prazo para recorrer é limitado e pode fazer toda a diferença no resultado do processo.

04/03/2026

Recupere seu direito de dirigir com orientação jurídica de maneira pratica.

Teve sua CNH Suspensa ou Cassada e não sabe por onde começar?

Cada situação deve ser analisada individualmente, pois erros no processo de instauração de suspensão e cassação ao seu direito de dirigir são recorrentes.

A Félix e Costa Advogados analisa seu caso de forma personalizada e lhe dará a orientação com a melhor solução e estratégia a ser adotada.

Entre em contato e saiba como recuperar seu direito de dirigir de forma legal.
WhatsApp 11 (11) 94716-3892
www.felixcostaadvogados.adv.br
Félix & Costa Advogados

11/02/2026

Escritório Especializado em Direito Viário/ Trânsito.
Entre em contato

30/12/2025

Desejamos à você os melhores votos de paz, saúde e um Ano Novo próspero e pleno de realizações.

Que você continue com esse companheirismo, nos prestigiando com sua preferência e atenção, pois só assim, teremos motivos para buscar sempre o melhor.

Feliz Ano Novo… Boas energias em 2026!

12/12/2025

Todo trabalhador merece respeito.
Conhecer seus direitos garante um ambiente mais justo, seguro e digno para todos.
Na Felix é Costa Advogados, atuamos na defesa do trabalhador, oferecendo orientação jurídica clara, humanizada e comprometida com resultados.
Se você enfrenta assédio, irregularidades, atrasos de pagamento, demissão injusta ou qualquer situação que afete sua dignidade no trabalho, estamos aqui para ajudar.
Nosso objetivo é assegurar que cada trabalhador tenha seus direitos preservados e que a justiça seja aplicada de forma firme e responsável.
Entre em contato conosco e descubra como podemos atuar no seu caso. Félix & Costa Advogados

21/11/2025

Foi demitido injustamente pelo seu empregador?

A demissão sem justa causa faz parte da relação de trabalho, mas isso não significa que o empregador pode agir de forma arbitrária ou desrespeitar os direitos do trabalhador.

Quando a dispensa ocorre de maneira injusta, abusiva ou com violação das garantias legais, o empregado pode buscar reparação.

Em muitos casos, é possível questionar irregularidades como:

Falta de pagamento das verbas rescisórias
Não liberação do FGTS e seguro-desemprego
Assédio ou pressão para pedir demissão
Demissão discriminatória
Erros no cálculo de férias, 13° ou horas extras
Se você acredita que foi demitido injustamente, procure orientação jurídica.

A análise de um advogado trabalhista pode garantir que todos os seus direitos sejam reconhecidos e pagos corretamente.

Felix e Costa Advogados
Compromisso com a proteção do trabalhador e com a justiça nas relações de trabalho.

14/11/2025

Seu tratamento médico foi negado pelo convênio?
Essa prática é abusiva e pode colocar a sua saúde em risco
Infelizmente, é comum que planos de saúde neguem exames, cirurgias ou tratamentos sob a justificativa de que não estão cobertos.
Porém, o que muitos beneficiários não sabem é que essa prática pode ser ilegal e fere o direito do consumidor e do paciente.
A negativa de cobertura pode ser contestada judicialmente, principalmente quando o tratamento é indicado por um médico que assiste o paciente e tem conhecimento de todo histórico e diagnóstico da doença. Sendo o tratamento indicado essencial para a preservação da vida ou da saúde do paciente.
Se o seu plano de saúde negou o atendimento, não aceite e procure orientação jurídica.
Guarde todos os documentos, protocolos e comunicações, e procure orientação jurídica para garantir o cumprimento do seu direito à saúde.

Felix e Costa Advogados

Defendendo o seu direito à saúde com ética e responsabilidade

30/10/2025

23/05/2025

Como funciona o sistema de pontos da CNH?

Sempre que o motorista comete uma infração de trânsito, além da multa, são atribuídos pontos na CNH, conforme a gravidade da infração:

•⁠ ⁠Infração leve: 3 pontos

•⁠ ⁠Infração média: 4 pontos

•⁠ ⁠Infração grave: 5 pontos

•⁠ ⁠Infração gravíssima: 7 pontos

Limite de pontos na CNH
Desde abril de 2021, com a mudança no Código de Trânsito Brasileiro, o limite de pontos passou a ser escalonado, dependendo do tipo de infração:

40 pontos: se o motorista não tiver nenhuma infração gravíssima nos últimos 12 meses

30 pontos: se tiver 1 infração gravíssima no período

20 pontos: se tiver 2 ou mais infrações gravíssimas

Motoristas profissionais (categoria C, D e E) têm limite fixo de 40 pontos, independentemente da gravidade das infrações.

Entre em contato com a Felix & Costa Advogados que analisamos seu prontuário de condutor e fazemos uma avaliação sem custo. WhatsApp 11 (11) 94716-3892

10/05/2025

Recursos Administrativos: Como Contestar Multas e Suspensões

Todo condutor tem o direito de contestar multas e suspensões aplicadas à sua CNH, especialmente quando acredita ter sido penalizado injustamente.
O primeiro passo é compreender detalhadamente a infração e reunir provas que fortaleçam a argumentação — fotos, vídeos ou testemunhos podem ser decisivos.
Para iniciar a defesa, é necessário preencher o formulário de recurso e anexar os documentos exigidos.
Vale lembrar que cada DETRAN possui regras específicas quanto a prazos e requisitos, sendo essencial consultar o portal do órgão no seu estado.
Contar com o suporte de especialistas pode aumentar significativamente as chances de êxito.
Na Felix & Costa Advogados, prestamos assessoria completa para ajudar você a montar e apresentar seu recurso com segurança e eficiência.
Fale conosco e garanta que seus direitos sejam respeitados.