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Araújo e Policastro Advogados

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Brasil
São Paulo, SP
Araújo e Policastro Advogados

Araújo e Policastro construiu sua reputação como um dos mais conceituados escritórios do Brasil.

Araújo e Policastro Advogados é um escritório com mais de 50 anos, com estrutura adequada para atuar em diversas áreas do direito. A atenção pessoal e o direto envolvimento dos sócios no exercício da advocacia têm sido um dos aspectos mais apreciados pelos seus clientes. Founded decades ago, Araújo e Policastro Advogados has built its reputation as one of Brazil’s most renowned law firms. It has r

ecognized experience in several branches of the law, and its business and international practices stand out.

02/06/2026

Temos o prazer de compartilhar que nossas sócias Camila Araújo e Fabíola Cavalcanti participarão da 23rd Annual International Mergers and Acquisitions Conference, promovida pela International Bar Association (IBA).

O evento acontecerá nos dias 3 e 4 de junho, no The Plaza Hotel, em Nova York, e reunirá profissionais de diversas partes do mundo para discutir os mais recentes desenvolvimentos e os temas mais relevantes relacionados ao direito, à prática e à regulamentação de operações de fusões e aquisições internacionais.

Desejamos um excelente evento às nossas sócias.
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We are pleased to share that our partners Camila Araújo and Fabíola Cavalcanti will be attending the 23rd Annual International Mergers and Acquisitions Conference, organized by the International Bar Association (IBA).

The event will take place on June 3 and 4 at The Plaza Hotel, New York, bringing together practitioners from around the globe to discuss the latest developments and key topics in international M&A law, practice, and regulation.

We wish our partners a successful and productive event.

20/05/2026

Na mídia🗞️

Nossa sócia Ana Lúcia Pinke, da área Trabalhista, comentou para o Migalhas decisão que manteve a justa causa de empregada gestante com quase 20 faltas injustificadas, reforçando os entendimentos da Justiça do Trabalho sobre desídia e os limites da estabilidade gestacional.

Confira a matéria completa pelo link: https://www.migalhas.com.br/quentes/456185/gravida-com-quase-20-faltas-injustificadas-tem-justa-causa-mantida
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In the media🗞️

Our partner Ana Lúcia Pinke, from the Labor practice, commented to Migalhas on a decision upholding the dismissal for cause of a pregnant employee with nearly 20 unjustified absences, reinforcing Brazilian Labor Courts’ understanding regarding negligence and the limits of pregnancy-related job stability.

Read the full article at: https://www.migalhas.com.br/quentes/456185/gravida-com-quase-20-faltas-injustificadas-tem-justa-causa-mantida

19/05/2026

Nossa equipe trabalhista publicou um novo boletim sobre os impactos da atualização da NR-1 e a inclusão dos riscos psicossociais no gerenciamento de Saúde e Segurança do Trabalho (SST).

O material aborda as novas exigências regulatórias, os desafios práticos para as empresas e os possíveis reflexos em compliance, gestão de pessoas e prevenção de passivos trabalhistas.

O tema reforça a importância de uma atuação preventiva e estruturada na promoção de ambientes de trabalho mais saudáveis e alinhados às novas diretrizes regulatórias.

Acesse o boletim completo no link:
https://araujopolicastro.com.br/nr-1-riscos-psicossociais/
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Our Labor team has published a new bulletin on the impacts of the NR-1 update and the inclusion of psychosocial risks within Occupational Health and Safety (OHS) management.

The publication discusses the new regulatory requirements, the practical challenges for companies, and the potential implications for compliance, people management, and the prevention of labor liabilities.

The topic highlights the importance of a preventive and structured approach to fostering healthier workplaces aligned with the new regulatory standards.

Access the full bulletin at:
https://araujopolicastro.com.br/en/nr-1-and-psychosocial-risks-from-concept-to-practice/

11/05/2026

Na mídia🗞️

Nossa sócia Ana Lúcia Pinke, da área Trabalhista, foi entrevistada pela Lexology PRO em matéria que aborda os recentes casos envolvendo JBS e BYD e os debates institucionais em torno do combate ao trabalho análogo à escravidão no Brasil.

Confira a matéria completa pelo link: https://www.lexology.com/pro/content/jbs-and-byd-disputes-expose-institutional-conflict-the-heart-of-brazils-modern-slavery-crackdo
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In the media 🗞️

Our partner Ana Lúcia Pinke, from the Labor practice, was interviewed by Lexology PRO in an article discussing the recent JBS and BYD cases and the institutional debates surrounding Brazil’s modern slavery enforcement framework.

Read the full article here: https://www.lexology.com/pro/content/jbs-and-byd-disputes-expose-institutional-conflict-the-heart-of-brazils-modern-slavery-crackdown

10/05/2026

Hoje celebramos o Dia das Mães.

No Araújo e Policastro Advogados, reconhecemos e valorizamos a dedicação, força e sensibilidade das mulheres que conciliam com excelência, a maternidade e a vida profissional.

Reafirmamos nosso compromisso com o respeito, valorização de talentos e construção de um ambiente profissional ético e acolhedor.

Feliz Dia das Mães! 🌷

07/05/2026

Na data de 06 de maio de 2026, foi realizado em nosso escritório o evento “NR-1: Desvendando os Riscos Psicossociais – Aspectos Jurídicos & Práticos”.

Durante o encontro, foram abordados temas de grande relevância relacionados aos riscos psicossociais no ambiente de trabalho, com discussões aprofundadas sob perspectivas técnicas e jurídicas.

O evento contou com a participação de renomados especialistas:
- Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva - Sócia da área Trabalhista do escritório
- EDGAR BULL – Engenheiro especialista em Segurança do Trabalho
- Dra. Emi Mori – Médica especialista em Psiquiatria Forense

A programação proporcionou uma manhã enriquecedora, marcada pela troca de experiências, reflexões qualificadas e debates relevantes sobre o tema.

Agradecemos a todos os participantes pela presença e contribuição para o sucesso do encontro.
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On May 6, 2026, the event “NR-1: Unraveling Psychosocial Risks – Legal & Practical Aspects” was held at our office.

During the meeting, highly relevant topics related to psychosocial risks in the workplace were addressed, with in-depth discussions from both technical and legal perspectives.

The event featured the participation of renowned specialists:

- Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva – Partner in the Labor & Employment practice area at the firm
- Edgar Bull – Engineer and Occupational Safety specialist
- Dr. Emi Mori – Physician specializing in Forensic Psychiatry

The program provided an enriching morning, marked by the exchange of experiences, insightful reflections, and meaningful discussions on the subject.

We thank all participants for their presence and contribution to the success of the event.

31/03/2026

Tivemos o prazer de receber, em nosso escritório, na última quinta-feira (dia 26), um evento realizado em parceria com a ANR (Associação Nacional de Restaurantes), para discutir os impactos da Reforma Tributária nos contratos.

Foi um momento extremamente relevante para troca de insights, esclarecimento de dúvidas e aprofundamento sobre um tema que terá efeitos diretos no setor.

Seguimos atentos às mudanças e comprometidos em transformar informação em estratégia.
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We had the pleasure of hosting, at our office last Thursday (the 26th), an event held in partnership with ANR (National Restaurant Association of Brazil) to discuss the impacts of the Tax Reform on contracts.

It was a highly valuable moment for exchanging insights, clarifying questions, and deepening discussions on a topic that will have direct effects on the sector.

We remain attentive to these changes and committed to turning information into strategy.

23/03/2026

Temos o prazer de compartilhar que fomos novamente reconhecidos pelo Leaders League 2026 nas categorias “Leading” em Cartel Damage - posição que o escritório mantém desde 2019 - e “Notable Practice” em Labor & Employment.

O reconhecimento também destaca nossos sócios Ana Lúcia Pinke e Bruno Lanna Peixoto, refletindo a consistência e a excelência técnica do trabalho desenvolvido pelo escritório.

Agradecemos à nossa equipe pela dedicação contínua e aos nossos clientes pela confiança.
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We are pleased to share that we have once again been recognized by Leaders League 2026 in the categories “Leading” in Cartel Damage - a position the firm has held since 2019 - and “Notable Practice” in Labor & Employment.

The recognition also highlights our partners Ana Lúcia Pinke and Bruno Lanna Peixoto, reflecting the consistency and technical excellence of the work developed by the firm.

We thank our team for their continued dedication and our clients for their trust.

18/03/2026

Temos o prazer de compartilhar que nossa sócia Fabíola Cavalcanti será moderadora do painel “What’s Cooking? Sector Focus: Infrastructure”, durante a conferência “Mergers and Acquisitions in Latin America — building bridges through business: rethinking M&A in the Americas”.

O encontro acontecerá no dia 24 de março, das 14h30 às 15h30, no Enjoy Punta del Este Resort y Casino.

A infraestrutura continuará sendo um dos principais vetores de desenvolvimento econômico na América Latina, ao mesmo tempo em que traz desafios jurídicos cada vez mais complexos, que exigem diálogo, inovação e cooperação internacional.

Nesse contexto, a participação de Araújo e Policastro Advogados reafirma seu reconhecimento internacional e seu papel de liderança nos debates sobre tendências e oportunidades que vêm moldando o futuro da infraestrutura na região.
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We are pleased to share that our partner Fabíola Cavalcanti will serve as moderator of the panel “What’s Cooking? Sector Focus: Infrastructure” at the conference “Mergers and Acquisitions in Latin America — building bridges through business: rethinking M&A in the Americas”.

The session will take place on March 24, from 2:30 PM to 3:30 PM, at Enjoy Punta del Este Resort y Casino.

Infrastructure will continue to be one of the main drivers of economic development in Latin America, while also bringing increasingly complex legal challenges that require dialogue, innovation, and international cooperation.

In this context, Araújo e Policastro Advogados participation reinforces its international recognition and leadership role in discussions on trends and opportunities shaping the future of infrastructure in the region.

&A

17/03/2026

Nossa sócia Fernanda Botinha Nascimento representará o Araújo e Policastro Advogados como presidente da Mesa 2 – Reforma Tributária II no evento “Reforma Tributária e Sistema Jurídico Atual”, promovido pela Associação Brasileira de Advocacia Tributária (ABAT).

A mesa será realizada no dia 19 de março, das 11h35 às 13h, no Edifício Capital Corporate (Av. Dr. Chucri Zaidan, 1550 – São Paulo), reunindo especialistas para debater temas centrais da nova sistemática tributária, incluindo IBS/CBS, novos princípios jurídicos e os impactos da tecnologia no contencioso e na fiscalização.

Desejamos uma excelente participação e um ótimo debate a todos os envolvidos.

Our partner Fernanda Botinha Nascimento will represent Araújo e Policastro Advogados as Chair of Panel 2 – Tax Reform II at the event “Tax Reform and the Current Legal System”, hosted by the Brazilian Association of Tax Law Advocacy (ABAT).

The panel will take place on March 19, from 11:35 AM to 1:00 PM, at Edifício Capital Corporate (Av. Dr. Chucri Zaidan, 1550 – São Paulo), bringing together experts to discuss key aspects of the new tax system, including IBS/CBS, new legal principles, and the impact of technology on tax litigation and enforcement.

We wish everyone involved a great panel and a productive discussion.

Endereço

R. Leopoldo Couto De Magalhães Jr. , 758, 4º Andar
São Paulo, SP
04542-000

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