Ardanaz Sociedade de Advogados

Ardanaz Sociedade de Advogados Ardanaz Sociedade de Advogados - Criada com enfoque de atuação multidisciplinar, atendendo às ár

Ardanaz Sociedade de Advogados é composta por profissionais com experiência em escritórios de advocacia de notoriedade nacional e empresas de grande porte, criada com enfoque de atuação multidisciplinar, atendendo às áreas consultiva e contenciosa do Direito Empresarial.

Bruno Braz | Advogado Tributarista | Coordenador do Contencioso no Ardanaz AdvogadosÉ advogado formado pela Universidade...
30/05/2025

Bruno Braz | Advogado Tributarista | Coordenador do Contencioso no Ardanaz Advogados

É advogado formado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e atua como Coordenador do Contencioso no escritório Ardanaz Advogados, com foco em Direito Tributário voltado ao atendimento de empresas.

Possui experiência consolidada nas áreas de recuperação de créditos tributários, execuções fiscais, defesa em autos de infração, atuação com precatórios estaduais e federais, bem como na negociação para compra e venda desses ativos, sempre com atenção à estratégia, segurança jurídica e resultados concretos para os nossos clientes.

Acredita que o futuro está na conexão entre conhecimento técnico e ferramentas inteligentes. E é nesse ponto de encontro entre Direito e Inovação que constrói sua jornada profissional.

No Ardanaz Advogados, adotamos uma política permanente de inovação, utilizando a tecnologia como uma grande aliada nas rotinas do escritório. Contamos com as soluções mais avançadas do mercado jurídico, integrando os melhores sistemas disponíveis para garantir organização, eficiência e alta qualidade no atendimento.

Combinamos técnica jurídica, visão estratégica e estrutura tecnológica robusta para entregar soluções sob medida às empresas que atendemos.

Atenção empresas, advogados e gestores jurídicos:O Domicílio Judicial Eletrônico é uma ferramenta criada pelo CNJ para c...
29/05/2025

Atenção empresas, advogados e gestores jurídicos:

O Domicílio Judicial Eletrônico é uma ferramenta criada pelo CNJ para centralizar todas as comunicações processuais (citações, intimações e notificações) em um único sistema.

🧾 O cadastro é obrigatório para empresas, inclusive MEIs, e pode ser feito pelo link:
👉 https://domicilio-eletronico.pdpj.jus.br

É com grande satisfação que apresentamos o Dr. Angel, um profissional multifacetado que se destaca como advogado, empres...
28/05/2025

É com grande satisfação que apresentamos o Dr. Angel, um profissional multifacetado que se destaca como advogado, empresário e professor universitário.

Com mais de 20 anos de experiência no ramo Tributário Empresarial, o Dr. Angel construiu uma sólida carreira pautada pela ética, dedicação e um compromisso inabalável com a justiça e a excelência. Formado na Faculdade São Judas Tadeu em 2005, o Dr. Angel continuou sua trajetória acadêmica com uma pós-graduação em Direito Empresarial na FMU em 2007 e, em 2010, concluiu uma especialização em Direito Tributário também na mesma instituição. Sua busca constante por conhecimento é evidenciada pelos diversos cursos e pós-graduações que realizou na área Empresarial e Tributária.

Além de sua atuação como advogado, Dr. Angel é sócio fundador da Ardanaz Sociedade de Advogados, onde lidera uma equipe comprometida em oferecer soluções jurídicas inovadoras e eficientes. Ele também compartilha seu conhecimento ao ministrar cursos em Direito Tributário na universidade Estácio de Sá (UNESA), contribuindo para a formação de novas gerações de profissionais. Natural da Mooca, um bairro tradicional de São Paulo, o Dr. Angel valoriza suas raízes e mantém uma forte conexão com sua família e comunidade. Casado e pai de dois filhos, ele é um corinthiano apaixonado, que aprecia momentos de lazer com sua família e amigos, sempre buscando equilibrar a vida profissional com a pessoal. Com uma carteira imensa de casos solucionados e uma reputação sólida no mercado, o Dr. Angel é um exemplo de competência e comprometimento, sempre pronto para enfrentar novos desafios e contribuir para o sucesso de seus clientes.

Reunião de alinhamento estratégico
27/05/2025

Reunião de alinhamento estratégico

O Planejamento Tributário é essencial para a saúde financeira de uma empresa, pois permite a gestão eficiente das obriga...
26/05/2025

O Planejamento Tributário é essencial para a saúde financeira de uma empresa, pois permite a gestão eficiente das obrigações fiscais, evitando pagamentos indevidos e aproveitando benefícios legais. Com um bom planejamento, a empresa pode escolher o regime tributário mais adequado à sua realidade, reduzir a carga tributária de forma lícita e evitar surpresas com multas e autuações.

Além disso, o Planejamento Tributário contribui para a tomada de decisões estratégicas, como investimentos, expansão e precificação de produtos ou serviços. Ele proporciona maior previsibilidade financeira e competitividade no mercado, ao alinhar as práticas fiscais com os objetivos empresariais de curto e longo prazo.

⚖️ Sua empresa apresenta indícios de inconsistências na gestão tributária?A atuação de um especialista tributário pode s...
22/05/2025

⚖️ Sua empresa apresenta indícios de inconsistências na gestão tributária?
A atuação de um especialista tributário pode ser decisiva para a conformidade e a segurança jurídica da organização.

Confira 5 sinais recorrentes que evidenciam a necessidade de assessoria especializada:
📌 Recebimento frequente de autuações e notificações fiscais
📌 Complexidade nas operações interestaduais ou internacionais
📌 Ausência de planejamento tributário estratégico
📌 Dificuldades na entrega correta de obrigações acessórias
📌 Crescimento acelerado sem revisão da estrutura fiscal

A negligência na gestão tributária pode acarretar passivos relevantes, perda de benefícios fiscais e comprometimento da regularidade fiscal da empresa.

🔎 A assessoria tributária preventiva é um investimento em sustentabilidade e segurança jurídica.

"O risco vem de não saber o que você está fazendo." – Warren BuffettNo universo tributário, essa frase nunca foi tão ver...
21/05/2025

"O risco vem de não saber o que você está fazendo." – Warren Buffett
No universo tributário, essa frase nunca foi tão verdadeira. Empresas que não contam com uma assessoria estratégica e especializada em direito tributário podem estar assumindo riscos invisíveis — e caros.
🔍 Esteja à frente. Conhecimento jurídico é segurança e economia.

A sentença,  publicada em 09/05, é da juíza Aline Teresinha Ludwig Corrêa de Barros, da 1ª Vara Federal.A parte autora, ...
19/05/2025

A sentença, publicada em 09/05, é da juíza Aline Teresinha Ludwig Corrêa de Barros, da 1ª Vara Federal.
A parte autora, menor representado por sua mãe, relatou ter requerido o BPC em dezembro de 2024, sendo o pedido negado pelo INSS. O laudo pericial juntado aos autos atesta a condição de autista da criança, com a classificação de “grau leve”. Foi requerida, também, indenização por danos morais.
O réu apresentou contestação, citando os requisitos exigidos legalmente para a concessão do BPC, bem como os quesitos para a avaliação de deficiências, requerendo a improcedência dos pedidos.
A magistrada fundamentou a decisão, informando que o benefício em questão está previsto constitucionalmente e regulamentado por legislações infraconstitucionais, que garantem o pagamento de um salário mínimo a pessoas com deficiência e idosos com mais de 65 anos que não possuam meios de prover a própria subsistência.
Quanto à deficiência, o juízo entendeu que restou comprovada a existência de impedimento de longo prazo, diante do diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA), “não tendo cura conhecida no estágio atual da neurociência, pode-se concluir com suficiente certeza que tem aptidão para perdurar durante toda a vida, com eventuais fases de agudização das manifestações comportamentais, déficits na comunicação e na interação social.”
Já em relação ao critério socioeconômico, a família da criança é composta por quatro pessoas, sendo a mãe e seus três filhos, dependentes do programa Bolsa Família, com renda mensal de R$ 900,00. “Portanto, estando plenamente caracterizado o estado de miserabilidade e em se tratando de pessoa deficiente, que necessita da ajuda financeira do Estado para sobreviver com dignidade, é de se deferir o benefício”, concluiu a juíza.
O INSS foi condenado a conceder o BPC, além de ter que pagar as parcelas vencidas, a contar da data do requerimento administrativo (dezembro de 2024), com atualização monetária e juros. Foi deferida a tutela provisória de urgência antecipada, estipulando prazo de 20 dias para a implantação do benefício.
Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

TRF-4

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