Vanderlei Garcia Jr.

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São Paulo, SP
Vanderlei Garcia Jr.

Advogado e Consultor Jurídico. Doutor em Direito Civil pela USP e Mestre em Direito pela Fadisp. Autor na editora Saraiva.

Palestrante e Professor de graduação, pós graduação, concursos públicos e exame de Ordem.

14/08/2026

Cláusula de não concorrência é uma das mais usadas e uma das mais mal redigidas em contratos empresariais e societários.

Ela existe para proteger o negócio de um sócio ou executivo que sai e vira concorrente direto usando informação estratégica da empresa.

O problema é que, sem limite de tempo, território e, em muitos casos, contrapartida financeira, a cláusula corre risco real de ser considerada abusiva e anulada em juízo, porque o direito ao livre exercício profissional também é protegido constitucionalmente.

Uma boa cláusula de não concorrência é equilibrada: protege o negócio sem impedir a pessoa de trabalhar. Se você tem dúvida se a sua resistiria numa disputa, comenta aqui.

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09/08/2026

Feliz Dia dos Pais, meu pai!
Não há um dia sequer em que eu não me lembre de você, que não converse com você e que não reviva os momentos que tivemos juntos.
A saudade continua muito grande, mas a gratidão permanece por tudo o que você me ensinou, pelo exemplo que nos deixou e pelo amor que sempre nos deu.
Hoje, o abraço é em forma de lembrança e de oração. Tenho certeza de que uma parte de quem eu sou existe porque um dia tive o privilégio de ser seu filho.
Feliz Dia dos Pais.
Eu te amo e sentirei sua falta para sempre.
“Nós sempre teremos Paris”.

29/07/2026

Uma decisão precipitada pode colocar em risco anos de trabalho, patrimônio e a continuidade da empresa. Antes de excluir um sócio ou aceitar uma exclusão, tenha certeza de que o procedimento está juridicamente correto e protege os seus direitos.

Empresas fortes não dependem da sorte. Dependem de contratos bem estruturados e de decisões estratégicas. Se você está vivendo um conflito societário, procure orientação especializada antes que o problema se transforme em uma disputa ainda mais cara.

27/07/2026

No dia a dia, "multa" e "cláusula penal" acabam usados como sinônimos, mas juridicamente a cláusula penal tem função específica: ela prefixa, no próprio contrato, o valor da indenização devida em caso de descumprimento, evitando que as partes precisem discutir na Justiça "quanto foi o prejuízo real".

Ela pode ser moratória (para atraso) ou compensatória (para descumprimento total), e o Código Civil, no art. 412, limita seu valor ao da obrigação principal, salvo exceções.

Uma cláusula penal bem redigida economiza tempo de disputa judicial, porque já define, de antemão, a régua da indenização. Se seu contrato tem uma cláusula penal genérica ou copiada de outro documento, vale revisar com atenção.

A melhor negociação é aquela que já nasce preparada para enfrentar qualquer conflito.

24/07/2026

📌 O maior erro não é ficar sem contrato. É acreditar que um modelo genérico protege um negócio que tem riscos específicos.

Não espere um conflito surgir para descobrir que o seu contrato deixou brechas.

Um documento bem elaborado pode evitar prejuízos, disputas e decisões que colocam sua empresa em risco.

Proteja seu patrimônio antes de precisar defendê-lo.

23/07/2026

Toda sociedade começa com confiança. Mas é justamente nos momentos de conflito que o contrato mostra o seu verdadeiro valor.

O problema é que muitos empreendedores acreditam que contrato social serve apenas para abrir a empresa. E deixam de prever situações que, mais cedo ou mais tarde, podem acontecer: divergências, entrada e saída de sócios, distribuição de lucros, responsabilidades, tomada de decisões e até o encerramento da sociedade.

Quando essas regras não existem, o que era uma parceria pode se transformar em uma disputa longa, desgastante e extremamente cara.

💬 Qual foi a pior experiência que você já viveu ou presenciou em uma sociedade?

Foi por causa de dinheiro?
De decisões unilaterais?
Da saída de um sócio?
Ou de promessas que nunca foram cumpridas?

📌 Uma sociedade bem estruturada não evita todos os problemas, mas evita que um problema destrua a empresa.

22/07/2026

A cláusula de não concorrência só tem valor se resistir a um conflito. Se ela for abusiva ou mal redigida, pode ser anulada justamente quando sua empresa mais precisar de proteção.

Antes de copiar um contrato da internet ou usar um modelo pronto, pergunte-se: ele realmente protege o seu negócio ou apenas dá uma falsa sensação de segurança?

📩 Quer revisar seus contratos e reduzir riscos jurídicos? Fale com um advogado especializado e fortaleça a proteção da sua empresa antes que o problema apareça.

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21/07/2026

A maioria das empresas só descobre que o contrato social é fraco quando o conflito já começou. E, nessa fase, corrigir custa muito mais do que prevenir.

Seu contrato foi feito para cumprir uma exigência burocrática ou para proteger o patrimônio, os sócios e o futuro da empresa?

📩 Se você quer saber se o seu contrato social realmente protege o seu negócio, faça uma análise jurídica antes que o problema apareça.

15/07/2026

Não espere um problema surgir para descobrir que o contrato estava contra você desde o início.

Uma análise preventiva pode evitar prejuízos financeiros, disputas judiciais e dores de cabeça que poderiam ser evitadas com uma simples revisão.

📩 Se você vai assinar ou já assinou um contrato e quer ter segurança jurídica, entre em contato com um advogado especialista. Revisar hoje pode custar muito menos do que corrigir amanhã.

14/07/2026

A escolha entre LTDA e S.A. vai muito além da burocracia.

Ela pode influenciar a entrada de investidores, a governança da empresa, os custos de manutenção, a sucessão societária e até o valor do negócio em uma futura venda.

O problema é que muitos empresários escolhem o tipo societário apenas porque "é o mais comum" ou porque alguém indicou, sem avaliar se aquela estrutura realmente acompanha os objetivos da empresa.

Essa decisão pode custar caro no futuro.

📌 Salve este conteúdo para consultar antes de abrir ou reestruturar sua empresa.

📤 Compartilhe com outros empresários e sócios que precisam entender essa diferença antes de assinar o contrato social.

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