Fernanda Antunes Advogada

24/08/2026

🤰 SALÁRIO-MATERNIDADE: VOCÊ SABE SE TEM DIREITO?

Não ter carteira assinada não signif**a, necessariamente, f**ar sem o benefício.

MEI, contribuinte individual, empregada registrada e até algumas mulheres que estão desempregadas podem ter direito, desde que preenchidos os requisitos previdenciários.

⚠️ Cada situação precisa ser analisada individualmente.

Se você tem dúvidas sobre o seu direito, procure orientação jurídica.

21/08/2026

21/08/2026

Voltando num assunto importante: o BPC para crianças com autismo. Os critérios básicos envolvem ter o laudo médico, estar inscrita no CadÚnico e a renda familiar por pessoa entrar dentro do limite estabelecido por lei. Com isso, o benefício de R$ 1.621,00 por mês pode ajudar bastante no dia a dia da família. Se você ainda tem dúvida se seu filho se encaixa, procure orientação.

21/08/2026

Em 2026 o salário maternidade pode chegar a R$ 7.024,00, e o que pouca gente sabe é que dona de casa e desempregada também podem ter direito ao benefício, mesmo com apenas uma contribuição ao INSS feita antes do parto. Antes de desistir achando que não tem direito, vale a pena procurar um profissional de confiança para avaliar o seu caso.

21/08/2026

Muitas mães e gestantes deixam de receber o salário maternidade simplesmente por falta de informação. Tem direito quem trabalha com carteira assinada, quem é contribuinte individual ou MEI, quem contribui como facultativa do INSS e, em algumas situações, até quem está desempregada. Vale a pena verif**ar se você se enquadra em algum desses casos

20/08/2026

Salário maternidade não é só para quem tem carteira assinada. Gestantes a partir de 16 anos podem ter direito mesmo sem nunca terem trabalhado registradas, além de quem tem emprego formal há 12 meses antes do parto, contribuinte individual e MEI. Cada categoria tem uma regra própria, por isso vale a pena entender em qual delas você se encaixa.

20/08/2026

A estabilidade da gestante garante o emprego até 5 meses depois do parto, mas o detalhe que pouca gente sabe é que essa proteção também vale se a gravidez acontecer durante o período de experiência ou até durante o aviso prévio indenizado. Ou seja, o momento em que você descobre a gravidez não muda o seu direito. Vale sempre confirmar sua situação com um profissional.

20/08/2026

Filho com diagnóstico de autismo pode ter direito a um benefício mensal de R$ 1.621,00 para ajudar com tratamento, alimentação especial e outras despesas do dia a dia. O benefício é o BPC, e muitas famílias nem sabem que podem solicitar. Se você tem laudo, está no CadÚnico e a renda familiar se encaixa nos critérios, vale a pena buscar essa informação com calma

20/08/2026

Guarda unilateral, compartilhada, alternada ou provisória, cada uma funciona de um jeito bem diferente e influencia diretamente na rotina da criança. Entender essas diferenças ajuda a saber o que pedir e o que esperar quando o assunto é guarda dos filhos. E o critério que sempre guia qualquer decisão é o melhor interesse da criança, não a vontade dos pais.

19/08/2026

Combinar a pensão só de boca com o pai da criança parece mais simples, mas na prática costuma trazer muita dor de cabeça depois. Sem acordo formal f**a difícil provar o que foi combinado, cobrar quando não é pago e até usar os recursos que a lei oferece para forçar o pagamento. Quem mais sofre com isso é sempre a criança. Formalizar o valor evita esse tipo de prejuízo lá na frente.