MR Advocacia

13/07/2017

F**a a dica Doutores!!

09/07/2017

Como proceder?

01/07/2017

Já não era sem tempo. 🙏🙏

19/06/2017

Cobre o seu representante na Câmara.

17/06/2017

Precisa saber!!

16/06/2017

16/06/2017

Denuncie o exercício irregular da advocacia.

21/05/2017

Por uma advocacia valorizada.

14/05/2017

Sabe qual o efeito prático dessa decisão?

Não será mais necessária a representação da vítima de lesão corporal leve no ambiente familiar para que o agressor seja processado e eventualmente condenado criminalmente.

Tal revisão ocorreu após concluir-se que as vítimas de violência doméstica frequentemente não representavam contra o agressor ou afastava a representação anteriormente formalizada.

14/04/2017

O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional a proibição de tatuagens a candidatos a cargo público estabelecidas em leis e editais de concurso público. Foi dado provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 898.450, com repercussão geral reconhecida em que um candidato a soldado da Polícia Militar de São Paulo foi eliminado por ter tatuagem na perna. "Editais de concurso público não podem estabelecer restrição a pessoas com tatuagem, salvo situações excepcionais, em razão de cobteudo que viole valores constitucionais", foi a tese de repercussão geral fixada, cujo relator foi o Ministro Luiz F*x.

07/04/2017

04/04/2017