Bruno Freire Advogados

Bruno Freire Advogados Atendimento dos clientes na defesa e acompanhamento de casos contenciosos estratégicos, bem como co

A reputação do Dr. Bruno Freire e Silva foi construída por meio do exercício da advocacia, com dedicação e competência em diferentes estados do Brasil. Bruno Freire é jurista, advogado e professor da Fundação Getúlio Vargas – FGV e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Publicou dezenas de livros, capítulos de livros e artigos sobre Direito e Processo do Trabalho. É também membro do I

nstituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto dos Advogados de São Paulo, da Comissão de Defesa da Segurança Jurídica do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, do Conselho Superior de Relações do Trabalho da Federação da Indústria de São Paulo e Membro Titular da Cadeira n. 68 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. É sócio fundador do escritório Bruno Freire Advogados, que se destaca como um escritório de referência na área jurídica.

11/03/2026



O site Exclusivo News publicou notícia com a colaboração do Dr. Bruno Freire sobre a redução da jornada de trabalho, após o avanço da PEC 148/2015 na CCJ do Senado e a perspectiva de votação em plenário.

A notícia aborda o conjunto amplo e fragmentado de PECs e projetos de lei em tramitação, que incluem propostas de redução da jornada para 40 horas semanais, a semana de quatro dias, além do debate sobre a escala 6x1, saúde mental e novos modelos de organização do trabalho.

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O Professor Bruno Freire, sócio fundador do escritório, presidiu duas bancas de Mestrado na Universidade do Estado do Ri...
10/03/2026

O Professor Bruno Freire, sócio fundador do escritório, presidiu duas bancas de Mestrado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no dia 6 de março, com participação dos Professores Flávia Hill (UERJ), Leonardo Schenk (UERJ) e Heitor Sica (USP).

Na ocasião, foram aprovados seus orientandos Elisabeth Tiburcio e Marcelo Franco, que apresentaram importantes dissertações sobre a questão da relevância federal no recurso especial e os vieses emotivos que influenciam a imparcialidade do juiz.

Parabenizamos ambos pela aprovação e pela importante contribuição acadêmica ao estudo do Direito.

Hoje, recebemos em nossa sede mais uma edição do Café Jurídico, encontro que promove diálogo sobre temas atuais e releva...
24/02/2026

Hoje, recebemos em nossa sede mais uma edição do Café Jurídico, encontro que promove diálogo sobre temas atuais e relevantes para o ambiente empresarial.

Nesta edição, o escritório recebeu a advogada trabalhista Claudia Securato, mestre pela Fundação Getulio Vargas e professora da Saint Paul Escola de Negócios, para um bate-papo sobre “NR-1 e os riscos psicossociais, abordando como as empresas estão se preparando para as adequações legais previstas para 2026”.

O encontro reforça o compromisso do escritório em incentivar a troca de conhecimento, antecipar discussões jurídicas relevantes e apoiar clientes e parceiros na compreensão de mudanças regulatórias que impactam o ambiente corporativo.

Mais do que um evento, o Café Jurídico é um espaço de conexão, atualização e construção de soluções estratégicas para empresas que buscam segurança jurídica e gestão preventiva de riscos.

Decisões recentes da Justiça do Trabalho reforçam a responsabilidade das empresas diante de afastamentos por transtorno...
19/01/2026



Decisões recentes da Justiça do Trabalho reforçam a responsabilidade das empresas diante de afastamentos por transtornos mentais.

Em análise sobre o caso em que a Avon foi condenada por dispensa discriminatória de uma ex-gerente diagnosticada com depressão, o sócio do Bruno Freire Advogados, Bruno Freire, destaca que a depressão não pode ser tratada como uma fragilidade passageira ou justificativa informal para desligamentos.

Segundo o advogado, quando há diagnóstico médico e afastamento pelo INSS, o empregador deve adotar postura de cautela, acolhimento e rigor jurídico. A jurisprudência, especialmente com base na Súmula 443 do TST, tem presumido discriminatória a dispensa de trabalhadores com doenças estigmatizantes, sobretudo quando ocorre logo após o retorno do afastamento previdenciário.

Bruno Freire ressalta ainda que transtornos como depressão, ansiedade e burnout são doenças reconhecidas, exigem comprovação médica adequada e observância do fluxo legal. A ausência injustificada de cuidados, documentação ou justificativa objetiva para a dispensa pode resultar em reintegração, pagamento de salários retroativos e indenizações expressivas por danos morais.

A decisão serve de alerta para empregadores e reforça a importância de uma gestão trabalhista preventiva, técnica e alinhada à legislação e à jurisprudência atual.

Leia mais em: Estadão Mato Grosso, Super Fato MT, Exclusivo News

09/01/2026



Artigo dos nossos Sócios Bruno Freire e Silva e
Saulo Castro: “O ano dos repetitivos no TST e o que muda no Direito do Trabalho.”

(…) Quando olharmos para 2025 em perspectiva, é provável que ele seja lembrado como o ano em que o sistema de precedentes, via recursos repetitivos, deixou de ser um experimento tímido e se tornou o eixo estruturante da Justiça do Trabalho.

Não se trata de mera evolução quantitativa. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) passou a usar de maneira sistemática os incidentes de recursos repetitivos (IRR) para consolidar teses vinculantes em escala, redefinindo o contencioso trabalhista e alterando o horizonte de previsibilidade para empresas, trabalhadores e sindicatos.

(…)

Fonte: CONJUR

Confira Artigo completo em: https://www.conjur.com.br/2025-dez-20/o-ano-dos-repetitivos-no-tst-e-o-que-muda-no-direito-do-trabalho/

Bruno Freire e Silva mais uma vez eleito um dos advogados mais admirados do Brasil, na categoria Especializado Trabalhis...
05/12/2025

Bruno Freire e Silva mais uma vez eleito um dos advogados mais admirados do Brasil, na categoria Especializado Trabalhista, pelo Ranking da Análise Advocacia 2026

Nosso sócio Bruno Freire participou como avaliador da 8ª Competição Brasileira de Processo, realizada nos dias 26, 27 e ...
05/12/2025

Nosso sócio Bruno Freire participou como avaliador da 8ª Competição Brasileira de Processo, realizada nos dias 26, 27 e 28 de novembro, em Brasília. A atuação no evento reforça nosso compromisso com a promoção do conhecimento jurídico e com o incentivo à formação de novos profissionais comprometidos com a técnica, a ética e a excelência.

A participação em iniciativas acadêmicas dessa relevância contribui para o fortalecimento do debate jurídico, amplia perspectivas e valoriza a troca entre universidades, pesquisadores e a advocacia prática.

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A reputação do Dr. Bruno Freire e Silva foi construída por meio do exercício da advocacia, com dedicação e competência em diferentes estados do Brasil.

Bruno Freire é jurista, advogado e professor da Fundação Getúlio Vargas – FGV e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Publicou dezenas de livros, capítulos de livros e artigos sobre Direito e Processo do Trabalho.

É também membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto dos Advogados de São Paulo, da Comissão de Defesa da Segurança Jurídica do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, do Conselho Superior de Relações do Trabalho da Federação da Indústria de São Paulo e Membro Titular da Cadeira n. 68 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

É sócio fundador do escritório Bruno Freire Advogados, que se destaca como um escritório de referência na área jurídica.