15/08/2024
Já ouviu falar no "limbo previdenciário"?
Acompanhe para entender!
Esse caso ocorre quando a perícia médica do INSS concede a alta ao segurado incapacitado, mas a empresa discorda e não o aceita de volta.
Assim, o trabalhador f**a sem benefício e sem salário.
Então, o que deve ser feito?
Quando o empregador discorda da alta, por entender que o trabalhador não está apto a exercer a atividade, deve atribuir-lhe outra função conforme sua capacidade, ou deixá-lo temporariamente afastado.
Durante esse limbo, a empresa é responsável pelo pagamento do salário do trabalhador!
Portanto, se ela recusar, o empregado pode procurar um advogado e entrar com uma reclamação trabalhista.
Outra opção, que pode ser adotada simultaneamente com a anterior, é recorrer junto ao INSS para buscar o restabelecimento do benefício.
Importante destacar! O fato do segurado não retornar ao trabalho, por não concordar com a alta do INSS, não configura limbo previdenciário.
Nesse caso, ele pode ser demitido por abandono do emprego.
Seja como for, é fundamental buscar a ajuda de um advogado especializado para sair dessa situação!
