Fachin & Fachin Sociedade de Advogados

24/05/2017

https://www.aasp.org.br/noticias/stj-confirmada-validade-de-penhora-de-salario-para-pagamento-de-alugueis-atrasados/

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que determinou a penhora de dez por cento do salário do locatário para pagamento de aluguéis atrasados há mais de uma década e respectivos encargos. A decisão foi unânime. Após a…

23/05/2017

http://www.conjur.com.br/2017-mai-23/pedido-pagamento-comissao-prescreve-cinco-anos-stj?utm_source=dlvr.it&utm_medium=twitter

Representante comercial tem até cinco anos para reivindicar comissões que não lhe foram pagas. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça acolheu recurso especial de uma empresa para reconhecer a prescrição de comissões que estavam sendo reivindicadas por um...

23/05/2017

https://jota.info/trabalho/tap-nao-e-responsavel-por-dividas-trabalhistas-da-varig-22052017

Decisão é do Tribunal Superior do Trabalho e libera 4 mil processos em andamento

17/05/2016

http://deboraguzzo.jusbrasil.com.br/noticias/338389995/comissao-de-seguranca-aprova-porte-de-arma-para-advogados?utm_campaign=newsletter-daily_20160517_3382&utm_medium=email&utm_source=newsletter

17/05/2016

http://www.conjur.com.br/2016-mai-17/advogado-entra-acao-popular-afastar-prerrogativas-dilma?utm_source=dlvr.it&utm_medium=twitter

O advogado Julio Casarin ingressou com ação popular na Justiça Federal de São Paulo com pedido de tutela antecipada para anular o ato administrativo do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que concedeu a Dilma Rousseff o direito ao uso do Palácio da Alvorada, jatos da FAB e...

24/03/2016

21/03/2016

http://exame2.com.br/mobile/brasil/noticias/fachin-se-declara-suspeito-para-julgar-recurso-da-lula--2

O ministro explicou que tem relação pessoal com uma das pessoas que assinaram a ação

11/03/2016

http://exame.abril.com.br/seu-dinheiro/noticias/fgts-deve-ser-partilhado-na-separacao-de-casal-diz-stj

A regra só vale para o valor recolhido enquanto durar a união, porque, segundo o STJ, ele integra o patrimônio comum do casal

07/03/2016

http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,pedidos-de-recuperacao-judicial-sobem-116-4-no-1-bimestre-e-batem-recorde,10000019956

Resultado é o maior para o acumulado do primeiro bimestre desde 2006; micro e pequenas empresas são as que tiveram mais pedidos

06/07/2015

Novas regras dificultam cesárea em plano de saúde

http://www.aasp.org.br/aasp/imprensa/clipping/cli_noticia.asp?idnot=19583

Há quatro meses, Virgínia Carvalho, 36, recebeu o aviso de que a obstetra que a acompanhava pelo plano de saúde não poderia mais atendê-la na hora do parto. Cesárea? Só particular, ao custo total de R$ 8.000. "Estou ainda sem saber o que fazer", conta ela, hoje aos sete meses de gravidez. O motivo s…