Suchodolski Advogados Associados

21/10/2022

Nesta quinta feira, 20/10/2022, recebemos a visita dos alunos do projeto de imersão em M&A e Valuation para Startups da FGV EAESP - Escola de Administração de Empresas de São Paulo. Tivemos a oportunidade e o prazer de compartilhar nossas experiências em algumas das áreas que atuamos.

Ficamos honrados com a presença dos alunos e agradecemos ao ilustre Professor da FGV André de Moura e a todos os nossos profissionais, clientes e amigos que participaram e contribuíram com suas experiências para apoiar este projeto.

04/07/2022

( ) Suchodolski | Notícia na Imprensa Oficial do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre importante vitória em caso patrocinado por nosso escritório!

Companhias firmaram contrato de compra alavancada. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pelo juiz Matheus

05/08/2021

Como deverão ficar as Holding Imobiliárias com a Reforma Tributária proposta? Este é o tema do artigo de nosso advogado, Bruno Nogueira Rebouças.

Data: 05.08.2021 A vantagem tributária na constituição de Holdings imobiliárias em nosso País é de muitos conhecida, notadamente no que diz respeito à incidência do Imposto de Renda sobre locação e alienação de imóveis. Caso o imóvel seja objeto de alienação em futuro mais próximo, ...

08/06/2021

Artigo em nosso site sobre as principais novidades trazidas pelo Marco Legal das Startups!

08 de junho de 2021 O mundo empresarial nunca foi tão rápido, dinâmico e inovador. Negócios disruptivos surgem a todo o momento, impactando e alterando a realidade de um modo global. Para que este tipo de negócio possa florescer é imprescindível que exista um ambiente jurídico propício que ...

18/05/2021

O STF recentemente posicionou-se acerca da incidência do ICMS nas transferências entre estabelecimentos da mesma empresa. Veja o artigo de Bruno Nogueira Rebouças sobre o tema!

Data: 16.05.2021 Há algum tempo, o governador do Estado do Rio Grande do Norte havia ajuizado, perante do Supremo Tribunal Federal (STF),  uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) com o intento de ver declarados constitucionais os dispositivos normativos constantes dos artigos 11, §3...

05/04/2021

O que acontece quando um viúvo ou viúva se casa antes de concluir o inventário e a partilha dos bens do falecido? Artigo de nossa sócia, Mellina Galvanin, acerca do regime da separação obrigatória de bens.

É largamente conhecido que casamentos (e mesmo uniões estáveis) iniciados quando um dos cônjuges tenha mais de 70 anos exige como regime de bens obrigatório a separação de bens. No entanto, nos termos do artigo 1.641 do Código Civil, existem outros motivos que obrigam que o regime de bens ad...

29/03/2021

Artigo de nosso advogado Bruno Nogueira Rebouças sobre a tributação de Trusts.

O Trust tem origem remota no Direito Inglês, estruturado em conformidade com o que hoje denominamos de Common Law, datando o seu surgimento ainda da Idade Média, época em que era conhecido pelo termo “use”, este havendo sido introduzido na Inglaterra após a conquista normanda ocorrida no ano...

17/03/2021

Artigo sobre o tratamento tributário das Bitcoins e demais criptoativos.

Antes de se questionar acerca do tratamento tributário atribuído às denominadas “criptomoedas” (bitcoin, liticoin etc.), que, em verdade, melhor podem ser classificadas como “criptoativos”, tendo em vista previsão constitucional expressa constante do art. 48, inciso XIV, e art. 164 da Co...

08/03/2021

( ) Suchodolski | Notícia na Imprensa Oficial do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre importante vitória em caso que patrocinamos!

Ausência de falta grave ou justo motivo. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento parcial a recurso

03/03/2021

Excelente artigo de nosso advogado Bruno Nogueira Rebouças no jornal Valor Econômico!

O descompasso entre a legislação nacional e estadual no que diz respeito ao complemento do ICMS-ST deve ser, ao menos, alvo de tempestiva apreciação por parte do Judiciário

02/03/2021

ICMS e a base de cálculo do P*S e da COFINS, por Bruno Nogueira Rebouças.

É de conhecimento geral que o Recurso Extraordinário nº 574.706, julgado pelo Supremo Tribunal Federal, no qual se firmou a tese de que “o ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do P*S e da Cofins”, gerou diversos questionamentos em relação a outros tributos que estão ins...

10/02/2021

O Juiz perdeu o Prazo?

Artigo de nosso sócio, Marcos Paulo Passoni:

A ideia deste artigo surge ao tomarmos conhecimento de processos que “vivem no escaninho do fórum” ou “paralisados digitalmente” injustificadamente, em tempo morto há meses ou anos, sem a apreciação pelo juízo de pedidos ou requerimentos formulados pelas partes. Com isto, perguntamos: o...