Ribeiro & Albuquerque Advogados Associados

Ribeiro & Albuquerque Advogados Associados Somos um escritório multidisciplinar que tem como principal área de atuação o Direito Tributário e Empresarial.

Nesta sexta-feira (01/05), estaremos fechados em comemoração ao Dia do Trabalho. Estaremos de volta na segunda-feira, di...
29/04/2026

Nesta sexta-feira (01/05), estaremos fechados em comemoração ao Dia do Trabalho. Estaremos de volta na segunda-feira, dia 04/05, em horário normal.

Desejamos um excelente descanso a todos os nossos clientes e parceiros!

📲(11) 3831-0793

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu uma tese importante para as relações de consumo: o aviso prévio sobre a inc...
27/04/2026

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu uma tese importante para as relações de consumo: o aviso prévio sobre a inclusão do nome em órgãos de proteção ao crédito, como Serasa e SPC, pode ser feito por meios eletrônicos (e-mail, SMS ou WhatsApp).

A decisão reforça que a comunicação por escrito, prevista no Código de Defesa do Consumidor, não precisa mais ser exclusivamente via carta física. No entanto, há uma condição essencial: as empresas devem comprovar que a mensagem foi efetivamente entregue ao destinatário.

Essa mudança traz mais agilidade e reflete a realidade digital em que vivemos, garantindo que o consumidor ainda tenha o direito de ser informado antes de qualquer registro.

Fonte: Ribeiro & Albuquerque Advocacia

Sua empresa está protegida contra riscos fiscais? 📉⚠️O Compliance Tributário é a ferramenta estratégica para evitar mult...
22/04/2026

Sua empresa está protegida contra riscos fiscais? 📉⚠️

O Compliance Tributário é a ferramenta estratégica para evitar multas e garantir a conformidade total do seu negócio.

Não corra riscos desnecessários. Conte com a R&A para atuar com segurança!

📲(11) 3831-0793

20/04/2026

No mundo corporativo, conhecimento isolado não basta, é preciso eficácia e tempo de resposta.

Na R&A, aliamos a profundidade da técnica jurídica à velocidade das tomadas de decisão. Segurança para o seu negócio crescer com estabilidade e conformidade.

Sua empresa possui um suporte jurídico que acompanha o seu ritmo?

Conheça nossa forma de atuação. Entre em contato e saiba mais!

📲(11) 3831-0793

Devido ao feriado nacional de Tiradentes, informamos que não haverá expediente nos dias 20 e 21 de abril (segunda e terç...
15/04/2026

Devido ao feriado nacional de Tiradentes, informamos que não haverá expediente nos dias 20 e 21 de abril (segunda e terça-feira).

Retornaremos ao nosso atendimento normal na quarta-feira, dia 22/04.

Desejamos um excelente descanso a todos os parceiros e amigos.

O Brasil está avançando na criação de uma lei para regular o uso da inteligência artificial, definindo limites para empr...
13/04/2026

O Brasil está avançando na criação de uma lei para regular o uso da inteligência artificial, definindo limites para empresas e para o próprio Estado. A proposta segue um modelo baseado em níveis de risco, inspirado na União Europeia, buscando equilibrar inovação com proteção de direitos.

O projeto prevê regras como o direito à explicação de decisões feitas por IA, revisão humana e restrições ao uso de tecnologias como reconhecimento facial, além de proibir práticas como o “ranqueamento social” de cidadãos.

A fiscalização deve ficar sob responsabilidade da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), garantindo que tanto empresas quanto o governo sejam monitorados.

No geral, a proposta coloca o Brasil entre os países que buscam regular a tecnologia com foco em segurança, transparência e controle democrático.

Fonte: Ribeiro & Albuquerque Advocacia

08/04/2026

O cenário empresarial brasileiro é desafiador, mas você não precisa navegar sozinho.

A R&A nasceu para transformar a advocacia corporativa através da humanização e da personalização. Muito além de consultoria, somos seu guia estratégico: traduzimos a burocracia em clareza e segurança para suas decisões.

Pronto para uma rota segura rumo ao sucesso? Fale conosco e conheça nossa forma de atuar.

📲(11) 3831-0793

Celebramos neste 05 de abril um marco de boas transformações, para os nossos clientes, parceiros e colaboradores.Que a r...
05/04/2026

Celebramos neste 05 de abril um marco de boas transformações, para os nossos clientes, parceiros e colaboradores.

Que a renovação desta data traga a harmonia necessária para consolidar novos começos e fortalecer parcerias.

Feliz Páscoa!

Informamos aos nossos clientes e parceiros que, devido ao feriado de Sexta-feira Santa, não haverá expediente em nossa a...
01/04/2026

Informamos aos nossos clientes e parceiros que, devido ao feriado de Sexta-feira Santa, não haverá expediente em nossa agência no dia 03/04.

Retornaremos com todo o gás para o planejamento dos seus projetos na segunda-feira, dia 06/04.

Desejamos a todos um excelente feriado de descanso e renovação! ✨

No mundo corporativo, a confiança é o ativo mais valioso de uma empresa. 🤝✨Compliance e Governança não são apenas termos...
30/03/2026

No mundo corporativo, a confiança é o ativo mais valioso de uma empresa. 🤝✨

Compliance e Governança não são apenas termos técnicos, são as bases que garantem relações comerciais seguras e éticas. Na R&A, esses pilares guiam cada atendimento, fortalecendo a credibilidade e a parceria com nossos clientes.

Fale com nossa equipe e entenda como nossa atuação pode beneficiar seu negócio!

📲(11) 3831-0793

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