Rodrigo Massa Adv

22/02/2025

Com grande satisfação e responsabilidade, anuncio minha recondução como Presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB Penha de França.

Deixo registrado meu agradecimento à diretoria da Oab Penha pela confiança e reconhecimento do trabalho que realizamos.

Seguiremos firmes na missão de fortalecer o direito condominial, promovendo debates, orientações e capacitações necessárias.

05/03/2024

Inscreva-se para participar deste evento que fará a diferença na área condominial...

🌟 No I Simpósio RETZ Jurídico teremos três noites de imersão total nos dias 12, 19 e 26 de março.

Você é síndico ou profissional da área, não pode perder !

Quer aprimorar suas habilidades, conhecer as melhores práticas e se conectar com profissionais que fazem a diferença no mercado condominial ?

💡Não perca a chance de atualizar conhecimento para ter mais confiança nas decisões tomadas na gestão de seus condomínios.

 
👉🏻 Acesse o link da bio e faça sua inscrição hoje mesmo, as vagas são limitadas.

https://www.sympla.com.br/evento/i-simposio-retz-juridico/2355474

 
Esperamos você 🥰

29/12/2023

Muita saúde, amor, prosperidade, fé e esperança é o que desejamos para você e toda familia neste novo ano que se aproxima.

05/10/2023

Hoje tive a honra de receber a visita do Dr. Luiz Rocha e, de presente, um exemplar do livro de sua coautoria "Novas Vozes do Direito Condomial", com oportunidade de trocar experiências sobre temas importantes do Direito Condominial.

21/08/2023

A 10ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que negou dispensa indireta e dano moral a porteiro que fazia refeições na guarita do prédio em que trabalhava. Para os magistrados, os argumentos do profissional não sustentam os pedidos feitos em recurso ordinário.

No acórdão, a juíza-relatora Regina Celi Vieira Ferro destaca que "No caso, embora incontroverso que o intervalo não era usufruído integralmente, tal questão encerra-se na esfera patrimonial, o que (...) já foi providenciado espontaneamente pela reclamada, que indenizava a pausa na forma da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria", afirma, "não se vislumbrando, pois, ofensa moral sob essa ótica".

Fonte: https://ww2.trt2.jus.br/noticias/noticias/noticia/falta-de-local-proprio-para-refeicoes-nao-gera-indenizacao-por-dano-moral

20/08/2023

18/08/2023

15/08/2023

A violência psicológica é caracterizada pela conduta que causa dano emocional ou prejudica o pleno desenvolvimento da mulher. Ameaças, insultos, chantagens, perseguições e a distorção de fatos, são alguns exemplos de violência psicológica.

Está previsto no art. 147-B do Código Penal: violência psicológica que gera dano emocional à mulher é crime! Denuncie.

15/08/2023

Tanto a insubordinação quanto a indisciplina estão relacionadas ao descumprimento de regras e são motivo para que um empregado seja demitido por justa causa, de acordo com o artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho.

A indisciplina ocorre quando um empregado desrespeita as regras de uma empresa, como, por exemplo, acessar o local de trabalho sem estar devidamente identificado com o crachá. Já a insubordinação acontece quando um chefe solicita uma tarefa e o empregado se recusa a executá-la.

: esse post possui texto alternativo.

07/08/2023

Foi um sucesso o I Simpósio de Direito Imobiliário, Condominial e Notarial da OAB Penha de França em São Paulo.

Agradecemos a presença e confiança de todos por toparam conosco levar conhecimento aqueles que de uma forma ou outra possuem interesse nessas áreas importantes do Direito.

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02/08/2023

Inscrições ESGOTADAS para o maior evento de Direito Imobiliário, Condominial e Notarial de São Paulo...

Se você já garantiu a sua vaga, não deixe de colocar um lembrete na agenda.

Quando: 05/08/23
Horário: 09:00
Onde: OAB Penha de França

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