Seije, Sewing & Branco Pereira Advogados

29/08/2019

Já ouviu falar de alguém que não conseguiu receber o seguro-desemprego?

O Dr. Danilo Sewing Fernandes, nosso sócio-fundador, comentou decisão obtida em favor de trabalhadora que teve seu seguro-desemprego retido indevidamente.

Advogado obteve liminar para pagamento do seguro-desemprego que foi retido indevidamente.

19/08/2019

Na última quarta-feira, uma nova Resolução Conjunta abriu prazo para contribuinte aderir ao parcelamento de dívidas referentes ao ICMS-ST em São Paulo. Saiba mais:

Parcelamento de débitos de ICMS permitido pela SEFAZ/SP

14/08/2019

Mesmo com posicionamento firme dos tribunais, Receita continua efetuando cobrança, que é ilegal.

Saiba mais: http://ssbp.adv.br/index.php/artigos-e-publicacoes/41-retencao-de-11-do-inss-de-optantes-do-simples-afastada-pelo-trf3

12/08/2019

O recente posicionamento do TJSP vai de encontro ao entendimento do STJ, e se baseia em princípios do Direito Penal e Constitucional.

Saiba mais:

Contribuinte que declara e não paga ICMS não pode ser responsabilizado criminalmente, segundo o TJSP.

16/07/2019

É com muito orgulho que anunciamos a todos os clientes, parceiros e amigos que nosso escritório foi nomeado Referência Nacional em Advocacia e Justiça pela ANCEC - Agência Nacional de Cultura, Empreendedorismo e Comunicação.

Quer saber o que nós podemos fazer por você?

Saiba mais em: http://ssbp.adv.br

08/05/2019

Nosso sócio-fundador, o Dr. Danilo Sewing Fernandes, foi entrevistado pelo ConJur sobre o aspecto jurídico e a ação do fisco sobre os criptoativos, como Bitcoin, Ethereum, entre outros.

Confira a matéria clicando em: http://bit.ly/2HkNY03

Empresas, pessoas físicas e corretoras que fazem operações com criptoativos deverão prestar informações à Receita Federal a partir de agosto deste ano. A determinação está na instrução normativa RFB 1.888/2019, publicada nesta terça-feira (7/5) no Diário Oficial da União. Os...

15/04/2019

É com alegria que anunciamos nossa mudança para uma nova sede! Com a nova estrutura, esperamos prover um serviço e um atendimento ainda melhor para nossos clientes!

14/02/2019

É com muito orgulho que anunciamos que nosso sócio-fundador, Dr. Eduardo Seije, foi nomeado para cumprir novo mandato na Comissão do Jovem Advogado da 125ª Subseção Santana da OAB/SP. A nomeação, realizada pelo Presidente da Subseção, Dr. Peter Souza, reconhece a continuidade do trabalho realizado pelo Dr. Eduardo nos últimos 3 anos. Sucesso!

30/01/2019

Novidade! Nosso sócio-fundador Dr. Danilo Sewing, foi nomeado para continuar seu mandato como Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/SP - Subseção Santana. A nomeação foi realizada pelo novo Presidente da Subseção, Dr. Peter Souza, reconhecendo o trabalho realizado nos últimos três anos e renovando o compromisso com a Ordem e com os advogados de Santana. Sucesso!

23/01/2019

Com licença! Podemos nos apresentar?

Assista agora nosso novo vídeo para conhecer nossos sócios e entender como nós queremos tornar sua empresa uma potência através da advocacia.

Novo Artigo: http://bit.ly/SSBPdiferenciais

14/12/2018

Feliz Natal! Próspero Ano Novo! 🎅🥂

29/11/2018

Foi publicada no DOU a Instrução Normativa RFB nº 1.845 de 2018, que institui o Cadastro Nacional de Obras (CNO) em substituição ao Cadastro Específico do INSS (CEI), conhecido como Matrícula CEI de Obras.

O novo cadastro tem por finalidade a inscrição de obras de construção civil de pessoas físicas e jurídicas obrigadas ao recolhimento de contribuições previdenciárias instituídas pela Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.

Saiba mais em: http://bit.ly/SSBPCNO