Martins & Fonseca advogados

10/10/2021

16/09/2020

Parceria de 12 anos!

19/03/2020

20/05/2019

https://mefadvogados.com/

Nosso compromisso é com a qualidade do serviço e satisfação de nossos clientes, mantendo sempre os padrões de integridade e ética profissional. Conheça nossas áreas de atuação Entre em contato conosco Apresentação Martins & Fonseca Advogados é um escritório de advocacia, atualizado e m...

20/05/2019

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Restituição ITCMDRECUPERANDO IMPOSTO PAGO A MAIS NA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO Tem como objetivo possibilitar a restituição de parte do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD pago a mais quando da realização do inventário 1. INTRODUÇÃO Inventário realizado sem a obse...

20/05/2019

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PROTESTO INDEVIDO AÇÃO DECLARATÓRIA DE PROTESTO INDEVIDO CUMULADA COM DANOS MORAIS. Nosso escritório tem atuado em muitas situações em que o consumidor tem seu nome protestado de forma indevida.Normalmente estes protesto partem sempre de empresas inidôneas que se utilizam de troca de boletos,...

20/05/2019

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INVENTÁRIO PAGANDO MENOS IMPOSTO Tem como objetivo ter uma visão holística do Direito possibilitando aos jurisdicionados realizar Inventário pagando menos Impostos. 1. INTRODUÇÃO A evolução da ciência jurídica exige dos profissionais uma visão global das disciplinas jurídicas, entrelaça...

20/05/2019

https://mefadvogados.com/acoes-cia-aerea/

AÇÕES CIA AÉREA INDENIZAÇÃO ATRASO E CANCELAMENTO DE VOO Casos de atraso e cancelamento de voo, o passageiro que comparecer para embarque tem direito à assistência material, que envolve comunicação, alimentação e acomodação. Essas medidas têm como objetivo minimizar o desconforto dos p...

20/05/2019

https://mefadvogados.com/negativacao-indevida-scpc-serasa/

Negativação indevida SCPC SERASA AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE CRÉDITO CUMULADA COM DANOS MORAIS POR NEGATIVAÇÃO INDEVIDA Existem diversas hipóteses que o consumidor pode ter seu nome “SUJO” junto aos órgãos de proteção ao crédito SCPC e/ou SERASA. Fraude bancária; Empréstimos não s...