Ferreira Júnior Advogados

04/09/2024

A contratação de profissionais autônomos ou pessoas jurídicas prestadoras de serviços é permitida pela legislação vigente.

Contudo, a principal característica dessa relação jurídica é a verdadeira autonomia do prestador de serviços, seja ele contratado como autônomo ou por meio de empresa da qual é sócio.

Se na prática este profissional prestar serviços com habitualidade, pessoalidade, onerosidade e principalmente subordinação, ou seja, obedecendo ordens e sem autonomia, estaremos diante de verdadeira relação de emprego, sendo possível anular a contratação como autônomo ou com uso fraudulento de PJ, impondo-se o pagamento de todas as verbas trabalhistas que se apurar.

Ficaram dúvidas?
Nossos profissionais podem avaliar seu caso de maneira pontual no whatsap (11) 94803-9970

26/06/2024

Perícia realizada em reclamação trabalhista movida contra Pet Shop reconhece o trabalho insalubre para quem atua com banho e tosa de animais, tendo em vista o contato com agentes biológicos diversos.
Tem dúvidas sobre o assunto?
O escritório Ferreira Júnior f**a à disposição para avaliar o seu caso e esclarecer suas dúvidas!

14/05/2024

Consulte sempre um advogado!

30/04/2024

O empregador tem o direito de proibir o uso do celular durante o horário de trabalho, visando manter a produtividade e evitar distrações Essa medida pode ser especialmente importante em setores onde a segurança é uma preocupação primordial. No entanto, é crucial que as políticas relacionadas ao uso de dispositivos eletrônicos sejam comunicadas de forma clara aos funcionários

O empregador pode aplicar medidas disciplinares ao empregado que não acatar essa norma, desde que esteja claramente estabelecido nas políticas da empresa que o uso do celular durante o horário de trabalho é proibido e que exista uma comunicação prévia aos funcionários sobre essa regra. As medidas disciplinares podem variar desde advertências, suspensão e até mesmo justa causa, conforme o caso concreto.

22/04/2024

Um advogado especializado em direito do trabalho é capaz de orientar os empregadores não só para garantir o cumprimento das leis trabalhistas e evitar complicações futuras, mas principalmente para tomar decisões assertivas que minimizam perdas com demandas desnecessárias e, em contrapartida, impactam em ações positivas que aumentam a produtividade e lucro da empresa.
Diretrizes internas claras são essenciais para o funcionamento organizacional, bem-estar dos funcionários e aumento da produtividade e qualidade dos serviços. A assessoria jurídica de qualidade traz ganhos tanto para a empresa, quanto para seus empregados.

15/04/2024

Independentemente do tipo de contrato que você está elaborando ou assinando, existem cláusulas importantes que devem ser incluídas para definir de forma clara e precisa os termos da relação de trabalho. São elas:
·
· 1- Remuneração
· 2- Benefícios.
· 3- Jornada de trabalho
· 4- Horas Extras
· 5- Cargo
· 6- Local da prestação de serviços
· 7 - Prazo do contrato de experiência.

Um contrato de trabalho é o documento fundamental que estabelece os acordos e as obrigações entre um empregador e um empregado. Ele define os termos e condições do emprego, incluindo detalhes como salário, horário de trabalho, benefícios e deveres. Para as empresas, é crucial compreender os diferentes tipos de contratos de trabalho e garantir que as cláusulas essenciais estejam presentes para a plena compreensão pelo empregado e sua livre manifestação de vontade em aceitar as condições de trabalho oferecidas. Já ao empregado, ter regras claras também lhe dá a segurança de uma relação legal sólida e em conformidade com a legislação.

27/03/2024

Pedido de demissão ou rescisão indireta? Consulte um advogado e entenda o contexto de cada um antes de tomar sua decisão, pois há grande diferença nas verbas rescisórias devidas em cada caso.

15/03/2024

08/03/2024

Dra. Jéssica Viana, advogada trabalhista do escritório Ferreira Júnior, prestigiando o 1º Encontro do GETRAB - Grupo de Estudos de Direito Contemporâneo do Trabalho e da Seguridade Social, da Faculdade de Direito da USP.

De maneira assertiva, a Dra. Jéssica, assim concluiu acerca dos ensinamentos do evento ocorrido ontem:

"Há uma enorme distância entre o que falamos e o que as pessoas ouvem, razão pela qual é tão importante que, ao falar, exerçamos ainda mais a empatia.

Em tempos de ascensão da IA- inteligência artificial, torna-se ainda mais imprescindível o desenvolvimento dos valores humanos! E digo mais, dos valores humanistas!

Como bem destacou na noite de hoje:

“Em terra de robô (leia-se algoritmo) quem tem coração é rei!”

🤖🫀👑"

31/12/2023

Dando adeus ao ano velho e recebendo de braços abertos o novo ano que se aproxima! Que a felicidade, a prosperidade e as conquistas sejam constantes em sua vida. Que a virada de ano seja o início de um novo capítulo repleto de realizações. Feliz Ano Novo!

24/12/2023

Desejamos a você um Natal repleto de paz, amor e harmonia! Que este seja um momento especial para celebrar junto daqueles que amamos. Que a magia desta data ilumine seus caminhos e traga muitas bênçãos. Feliz Natal!