Constituição22

04/10/2012

O outro grande nome do painel da noite das palestras “Constituição 22” será PEDRO ESTEVAM SERRANO, professor assistente-mestre de Direito Constitucional da PUC-SP.

Mestre e Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é advogado sócio de um escritório.

Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Direito Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: Teoria do Estado; Infra-Estrutura e Regulatório; Poder Legislativo: Inconstitucionalidade de Leis por Desvio de Função; Globalização e Poder Político; Serviços Públicos, Região Metropolitana, Serviços de saneamento basico,Regime Constitucional de sua Concessão; Relações Jurídicas entre Particulares e Estado; Licitações e Contratos Administrativos e Direitos Humanos.

Pedro Estevam Serrano também possui uma coluna na revista “Carta Capital”. Vale a pena conferir o último artigo dele:
http://www.cartacapital.com.br/sociedade/a-pm-nao-se-adaptou-ao-regime-democratico/?autor=363

O mais estarrecedor neste tipo de violência é que o que deveria ser trágico é cotidiano. Indubitavelmente aí reside uma das maiores patologias sociais de nossa época

04/10/2012

No painel dessa noite teremos a presença do ilustre DALMO DE ABREU DALLARI.

Considerado um dos mais importantes juristas brasileiros. Teve um papel relevante na época da Ditadura, sendo signatário da Carta aos Brasileiros.

Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e formado pela mesma. Professor Catedrático da UNESCO na cadeira de Educação para a Paz, Direitos Humanos e Democracia e Tolerância.

Especialista em Teoria Geral do Estado, sendo livre-docente na matéria. É membro da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo. Autor de inúmeras obras de direito, como Elementos de teoria geral do Estado, O Futuro do Estado e O Poder Judiciário e a filosofia jurídica na nova Constituição.

Querem saber um pouco mais do nosso palestrante? Não deixem de ler o artigo abaixo publicado em 18/09/2012 sobre a imprensa e o Poder Judiciário!
http://www.viomundo.com.br/denuncias/dalmo-dallari-a-constituicao-ignorada.html

Assim como uma entrevista sobre o julgamento do mensalão:
http://www.viomundo.com.br/denuncias/dalmo-dallari-critica-vazamento-de-votos-e-diz-que-midia-cobre-stf-como-se-fosse-um-comicio.html

Sobre o caso do mensalão

03/10/2012

Por fim, o terceiro nome do painel de amanhã é Celso Fernandes Campilongo.

Mestre e Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Livre-docente pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Titularidade pela Faculdade de Direito da USP.

Atualmente é Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Professor doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, coordenador de curso de extensão da Sociedade Brasileira de Direito Público e coordenador acadêmico dos grupos de extensão universitária Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (SAJU-USP) e Núcleo de Direito à Cidade (Departamento Jurídico XI de Agosto).

Possui um grupo de pesquisa sobre: Direito à Saúde e Democracia Sanitária: Pontes para a Cidadania

03/10/2012

No painel de amanhã ainda teremos:

Romeu Felipe Bacellar Filho é um administrativista renomado do Paraná.

Doutor pela UFPR. Professor Titular de Direito Administrativo da UFPR E PUC-PR. Professor Visitante do Instituto Nacional de Administración Pública da Espanha. Professor viisitante da Universidad de Belgrano, da Universidad Notarial de Buenos Aires e da Universidad Católica de Salta, na Argentina.

Presidente do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar (em homenagem a seu pai). Ex-Presidente da Associação Iberoamericana de Direito Administrativo (Sede na Costa Rica), do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo e do Instituto Paranaense de Direito Administrativo).

Membro Catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Direito Público do MERCOSUL (NUPESUL-UFPR). Diretor da A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional.

Membro dos Conselhos Científico e Editorial de várias revistas especializadas em Direito Público. Autor de diversas obras jurídicas, individualmente e coletivamente. Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Ex-Secretário Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Ex-Presidente da Comissão Estadual de Estágio e Exame de Ordem da OAB-PR

Para saber um pouco mais do Instituto do qual ele é Presidente, acesse:
http://www.institutobacellar.com.br/

03/10/2012

Continuando o Semana de Palestras “Constituição 22” amanhã, no período da manhã, teremos mais um painel com grandes nomes. Entre eles, o Dr. Gilberto Bercovici.

Gilberto Bercovici é Professor Titular de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário), sendo considerado um dos grandes nomes de Direito Econômico no Brasil. Doutor em Direito do Estado pela USP e Livre-Docente em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo.

Foi coordenador da área de Direito junto à CAPES, a Coordenadoria de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior, ligada ao MEC (2008-2010).

Atualmente é Coordenador do Grupo de Pesquisa Direito e Subdesenvolvimento: O Desafio Furtadiano, credenciado junto ao CNPq.

Para conhecer um pouco mais sobre o palestrante, vale a pena ler a publicação dele na revista Unifor:
http://www.unifor.br/images/pdfs/Pensar/v16n2_artigo6.pdf

01/10/2012

Fechando o perfil dos expositores da mesa de abertura do Evento, apresentamos

GEORGES ABBOUD

Doutorando em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-SP. Autor de obra conjunta com Lenio Luiz Streck, intitulada “O que é isto? – os precedentes judiciais e as súmulas vinculantes”. Além da notória qualidade dos debatedores, a mesa será muito interessante, pois contará com ambos os autores, proporcionando uma interação. Georges Abboud também é autor da elogiada obra “Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais” lançada recentemente.

01/10/2012

Começa a Semana da Constituição e, aproveitando, trazemos um pouco mais sobre o painel de abertura da manhã desta segunda-feira que contará com

NÉVITON GUEDES

Mestre em Direito pela UFSC e Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra. Com recomendação enviada por ninguém menos que José Joaquim Gomes Canotilho, foi indicado pela Presidenta Dilma Rousseff pelo quinto constitucional para a vaga de Desembargador do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, corte federal responsável pelo maior número de estados do país.

http://s.conjur.com.br/dl/carta-canotilho-neviton-guedes.pdf
http://www.conjur.com.br/2011-jun-14/nomeado-desembargador-trf-neviton-guedes-teve-apoio-canotilho

Compareçam!!

29/09/2012

Divulgação da Semana de Palestras pelo Eventos PUC-SP:

http://www.pucsp.br/eventos/semana-de-palestras-constituicao-22

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Informações sobre a Universidade, cursos de Graduação, Pós-Graduação, Extensão, Vestibular, Educação a Distância, MBA, Educação Continuada.

28/09/2012

3ª SEMANA DE PALESTRAS CONSTITUIÇÃO 22

A Evolução Histórica das Constituições Brasileiras.

Data: 1 a 5 de Outubro.

Horário: manhã - 8h30' às 12h / noite - 19h30' às 22h

Local: Auditório 239 - 2º andar, Ed. Reitor Oswaldo Ar**ha Bandeira de Mello

http://ca22deagosto.files.wordpress.com/2012/04/cartaz.pdf

27/09/2012

Assim como na abertura, no último dia a Semana "Constituição 22" também teremos grandes nomes!
Entre eles, DANIEL SARMENTO!

Ele é considerado uma das mentes mais jovens e brilhantes do Direito Constitucional nacional e dos Direitos Humanos, formou-se na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Hoje é Professor Adjunto de Direito Constitucional da UERJ. Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UERJ. Visiting Scholar da Yale Law School (2006). Procurador Regional da República.

Quer conhecer um pouco mais sobre ele? Leia o artigo dele publicado no Conjur nesse semestre: http://www.conjur.com.br/2012-ago-03/daniel-sarmento-nao-institucionalizar-censura-previa-biografias

Enfim, uma luz no fim do túnel. A Associação Nacional dos Editores de Livros propôs no Supremo Tribunal Federal uma ação buscando o reconhecimento da inconstitucionalidade da exigência, estabelecida em nosso Código Civil, de autorização dos biografados (ou de seus parentes, no caso de...

27/09/2012

O ilustre e sempre polêmico LENIO STRECK será nosso primeiro palestrante.

Especialista em Hermenêutica e Direito Constitucional. Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Pós-doutor pela Universidade de Lisboa. Participa como professor convidado de algumas instituições, como Universidade de Coimbra, em Portugal.

Autor de obras já consideradas clássicos da literatura jurídica, como Hermenêutica Jurídica e(m) Crise; Verdade e Consenso;O que é isto - decido conforme minha consciência?; e Jurisdição Constitucional e Hermenêutica.

Colunista no site Conjur. Vale a pena ler suas sempre polêmicas publicações no site às quintas-feiras.