Voese & Martins Advogados

02/04/2021

OPINIÃO

A Legião Urbana no STJ: direito marcário, INPI e a competência da Justiça federal.

Está na pauta da sessão de terça-feira (6 de abril) da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, sob a relatoria da ministra Maria Isabel Gallotti, o Recurso Especial nº 1.860.630/RJ, em que é recorrente a Legião Urbana Produções Artísticas S.A., e recorridos, Marcelo Bonfá e Dado...

30/03/2021

Destaque do VALOR - 30.03.2021.

No ano passado, 43% dos entrevistados avaliaram como ótimo ou bom o serviço do instituto, contra 22% em 2011

15/12/2020

do VALOR ECONÔMICO - 15.12.2020

Casa Civil coordena força-tarefa para propor um projeto de lei com duas mudanças na legislação

01/10/2020

DESTAQUE DO VALOR ECONÔMICO - Artigo de Gesner Oliveira.

Legislação deve ser bem calibrada para conceder estímulos à inovação e para não perpetuar o poder de monopólio

25/09/2020

STJ - Decisão - Ato Infralegal do INPI não pode restringir direito de restauração de patente previsto em lei.

O Superior Tribunal de Justiça é o órgão do Poder Judiciário do Brasil que assegura efetivamente a uniformidade à interpretação da legislação federal.

27/04/2020

WORLD IP DAY 2020

Francis Gurry on innovating for a green future

04/03/2020

Destaque do VALOR ECONÔMICO:

https://valor.globo.com/brasil/noticia/2020/03/04/candidato-apoiado-por-eua-e-brasil-vence-eleio-para-ompi.ghtml

02/03/2020

Manchete de Capa do VALOR ECONÔMICO:

A China pressiona o Brasil a reconsiderar seu voto ao candidato apoiado pelos EUA na eleição para a direção-geral da Organização Mundial de Propriedade Intelectual

18/02/2020

Destaque do Valor Econômico:

Órgão informa que receberá sugestões por meio de consulta pública

25/06/2018

BSB