Nascimento & Matos Advocacia

16/04/2021

Uma hora depois e nada de encontrar o cliente.... Acho que ele foi fazer compras....

04/05/2018

QUE É VÍNCULO EMPREGATÍCIO?

Muita gente reclama vínculo empregatício na Justiça Federal do Trabalho.

A legislação trabalhista, de forma clara, define que o empregado precisa provar a frequente prestação de serviço; dentre outras coisas:

Art. 3º - Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.

A habitualidade, a subordinação e a remuneração fixa, são fortes indícios de que o trabalhador deveria ter a carteira de trabalho assinada e, assim, g***r dos benefícios legais.

Garanta seus direitos!

04/05/2018

É o risco que se corre!

O ideal é nunca se ausentar. Alguns juízes apenas extinguem o processo...

Aqui, no MATOS & OLIVEIRA ADVOGADOS temos o cuidado de instruir bem nossos clientes.

Procure-nos!

Diante da ausência injustificada de uma trabalhadora à audiência inaugural, o juiz do trabalho Wassily Buchalowicz (da 11ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP) determinou, em 1º grau, o arquivamento da referente reclamação trabalhista e condenou a autora ao pagamento das custas processuais.

01/05/2018

REABILITAÇÃO CRIMINAL
(artigos 93, 94 e 95 do Código Penal)

Após o cumprimento da pena, pode o egresso solicitar ao juiz o direito à reabilitação. Um dos efeitos é o de "limpar o nome" dos que ousaram afrontar a sociedade.

Ocorre que não é um direito automático! E nem todos sabem disso...

Caso conheça alguém que ostenta, após o cumprimento da pena, bom comportamento social e está trabalhando e/ou estudando, procure-nos.

Fazer o melhor, é nossa satisfação!

27/04/2018

Está cansado de contribuir com a Previdência Social e tem mais de quinze anos de contribuição? Saiba que é possível contar com os benefícios previdenciários...

Se alcançar os índices do Fator Previdenciário, a aposentadoria integral dará o "ar da graça".

Procure-nos!

Fórmula matemática utilizada para definir o valor das aposentadorias do INSS. O cálculo leva em conta alíquota de contribuição no valor fixo de 0,31, idade do trabalhador, tempo de contribuição para a Previdência Social e expectativa de vida do segurado na data da aposentadoria conforme tab...

27/04/2018

Se você está gestante e foi abandonada pelo parceiro, justamente na fase em que a companhia se faz mais necessária, saiba que, desde o ano de 2008, existe uma lei que ampara a gestante e o(s) feto(s), para que tenham todas as necessidades gestacionais garantidas: trata-se da lei nº 11.804/2008, denominada de Lei dos Alimentos Gravídicos.

Nós, do escritório MATOS & OLIVEIRA ADVOGADOS, desejamos esclarecer todas as dúvidas que, porventura, possam surgir!

Entenda que é direito do nascituro e você não deve abrir mão!

Procure-nos.

26/04/2018

Maio se aproxima e, com ele, o Dia das Mães.

Em âmbito penal, a lei das execuções penais traz a possibilidade de visita à família por parte de presos em cumprimento de pena no regime semiaberto.

Ocorre que, muitas vezes, a progressão de regime não acontece e muitos condenados não são favorecidos pelo preenchimento dos requisitos exigidos pela legislação.

Nós, do MATOS & OLIVEIRA ADVOGADOS nos colocamos à disposição para ajudar presos e familiares, no intuito de fazer do cumprimento penal algo mais justo!

Caso conheça algum preso em período excessivo no regime fechado ou esteja no semiaberto sem a devida permissão de saída temporária, procure-nos: (11) 4171-1384 - www.matosoliveiraadv.com.br