Marco Antônio Moreira Advogados

Marco Antônio Moreira  Advogados 30 anos de atividade em Direito Empresarial - Contratual e Compliance Contratual - Propriedade Intelectual e Societário.

Áreas de Atuação:
- Direito Empresarial
- Direito Civil - Preventivo - Contratual
- Direito Autoral e Propriedade Intelectual
- Direito Digital e Proteção de Dados
- Direito Comercial e Societário
- Compliance Contratual
- Direito do Entretenimento
- Legal Design
- Advocacia de Apoio

28/02/2026
Se você receber uma ligação se identificando como INSS e pedindo dados pessoais, fotos, documentos, senhas, ou informaçõ...
02/10/2025

Se você receber uma ligação se identificando como INSS e pedindo dados pessoais, fotos, documentos, senhas, ou informações bancárias para fazer a Prova de Vida, desconfie e desligue imediatamente. É golpe!

​Como o INSS se comunica para a Prova de Vida?

​Atualmente, o procedimento da Prova de Vida é feito, na maior parte dos casos, de forma automática pelo próprio INSS, através do cruzamento de dados com outros órgãos públicos (como registros de vacinação, consultas no SUS, emissão de documentos, etc.).
​Somente se a comprovação automática não for possível, o beneficiário será notificado sobre a necessidade de realizar a Prova de Vida, preferencialmente por meio eletrônico.
​A notificação pode ser enviada pelo aplicativo/site Meu INSS e, em alguns casos, pela rede bancária onde o benefício é pago.

O futuro do Direito é tecnológico, estratégico e - principalmente - humanoSistemas existem para servir pessoas - não o c...
21/08/2025

O futuro do Direito é tecnológico, estratégico e - principalmente - humano

Sistemas existem para servir pessoas - não o contrário.

Menos é mais. E com IA, isso nunca foi tão verdadeiro.

https://www.linkedin.com/posts/marco-antonio-moreira-da-silva-4b2a7b1b_a-validade-das-assinaturas-na-formaliza%C3%A7%C3%...
11/06/2025

https://www.linkedin.com/posts/marco-antonio-moreira-da-silva-4b2a7b1b_a-validade-das-assinaturas-na-formaliza%C3%A7%C3%A3o-activity-7337649796440059904-JesC?utm_source=share&utm_medium=member_android&rcm=ACoAAARAbAYBSa7BDVPEEZOccERICTfhqqE0tJ8

A validade das assinaturas na formalização de contratos é um tema essencial para garantir segurança jurídica e evitar litígios. Recentes decisões judiciais destacaram a importância de adotar práticas de compliance jurídico contratual, assegurando que os documentos assinados tenham plena va...

Como comentei anteriormente os prints de tela normalmente não são aceitos como prova em ações judiciais Veja mais sobre ...
13/04/2022

Como comentei anteriormente os prints de tela normalmente não são aceitos como prova em ações judiciais Veja mais sobre esse assunto nessa matéria:

Se está na internet é verdade? Para a Justiça brasileira, nem sempre. Pelo menos, quando se trata de prints de redes sociais oferecidas como evidência em processos judiciais. Mesmo que a captura

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