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20/10/2016

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menos de 1 minuto Sobre Mim Meu nome é Diogo Fagundes, tenho 30 anos, tenho formação em Técnico de Manutenção e Suporte em Informática, Graduando em Sistemas de Informações, sou Gerente de Planejamento Estratégico na empresa Help Technology. Adoro trabalhar com as possibilidades que a internet nos p...

Neste artigo trataremos de forma simples, um ponto de proteção as mulheres no local de trabalho, para que assim seja inf...
13/05/2016

Neste artigo trataremos de forma simples, um ponto de proteção as mulheres no local de trabalho, para que assim seja informado à sociedade as Empregadas e seus empregadores no forma da lei a proteção da mulher no tocante aos limites de peso. O limites de peso exercidos pela mulher em seu local de trabalho não podem ultrapassar aos disposto no artigo 390 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, os quais são: [ 111 more words. ]

http://riladvogados.com.br/artigo-9-protecao-dada-a-mulher-no-tocante-ao-limite-de-peso/

Neste artigo trataremos de forma simples, um ponto de proteção as mulheres no local de trabalho, para que assim seja informado à sociedade as Empregadas e seus empregadores no forma da lei a proteç…

Neste artigo traremos a luz do Direito Tributário, o direito do contribuinte se apropriar dos créditos relativos ao ICMS...
13/05/2016

Neste artigo traremos a luz do Direito Tributário, o direito do contribuinte se apropriar dos créditos relativos ao ICMS sobre energia elétrica, utilizados na fabricação de produtos. A principio para cumprir a determinação legal, submete-se o consumo de energia elétrica ao crivo de um especialista credenciado, que proporcione um laudo técnico, demonstrando os percentuais de consumo do setor fabril e setor administrativo. [ 456 more words. ]

http://riladvogados.com.br/aproveitamento-de-icms-sobre-ernergia-eletrica/

Neste artigo traremos a luz do Direito Tributário, o direito do contribuinte se apropriar dos créditos relativos ao ICMS sobre energia elétrica, utilizados na fabricação de produtos. A principio pa…

09/05/2016

EQUIPARAÇÃO SALARIAL Neste artigo traremos a luz do direito os requisitos necessários para Equiparação Salarial, assunto com grande demanda em processos do trabalho. Existem requisitos fundamentais para se obter a Equiparação Salarial, sendo que na ausência de um dos requisitos afasta sua caracterização. Vale lembrar que para efeito de equiparação salarial, conta-se o tempo de serviço na função e não no emprego. [ 356 more words. ]

http://riladvogados.com.br/artigo-8-equiparacao-salarial/

06/05/2016

PRAZO PARA REGISTRAR A CARTEIRA DE TRABALHO Neste artigo traremos na forma da lei a descrição da obrigação e prazo para que se registre a Carteira de Trabalho do trabalhador. "O empregador terá o prazo de até 48 horas do inicio de labor do empregado para anotar a CTPS, sendo obrigatório que a Empresa(empregador), no recebimento da Carteira de Trabalho entregue ao empregado um protocolo, contra recibo pelo recebimento do referido documento." [ 264 more words. ]

http://riladvogados.com.br/prazo-registro-carteira/

06/05/2016

ESTABILIDADE DA GESTANTE Neste artigo vamos comentar de forma simples sobre estabilidade gestacional. comentaremos sobre prazo de inicio e término da estabilidade e embasamento legal, texto simples e de leitura fácil. A estabilidade gestacional é garantida desde o conhecimento da gravidez até 5 (cinco) meses após o parto. Como a licença maternidade em regra é de 120 dias, quando a Colaboradora retornar ao trabalho ainda restará um mês de estabilidade… [ 384 more words. ]

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ABANDONO DE EMPREGO Para se considerar abandono de emprego, necessita-se estar presentes dois requesitos, quais sejam: a...
05/05/2016

ABANDONO DE EMPREGO Para se considerar abandono de emprego, necessita-se estar presentes dois requesitos, quais sejam: a) O empregado deve ter faltado no mínimo em 30 dias consecutivos ao trabalho. b) O empregador deve ter notif**ado o empregado por telegrama ou carta com aviso de recebimento (AR), para que este retorne ao trabalho imediatamente. Presentes os requesitos descritos acima e não ocorrendo o retorno imediato do empregado ao trabalho, f**a caracterizado o abando de emprego e por consequência, justo motivos para demissão por justa causa. [ 64 more words. ]

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  ABANDONO DE EMPREGO   Para se considerar abandono de emprego, necessita-se estar presentes dois requesitos, quais sejam: a) O empregado deve te

DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA Neste artigo estaremos listando as modalidade que podem levar o empregado a ser demitido por Ju...
05/05/2016

DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA Neste artigo estaremos listando as modalidade que podem levar o empregado a ser demitido por Justa Causa. A Consolidação das Leis do Trabalho no Brasil (CLT) diz que o funcionário pode ser demitido por justa causa nos casos expressos no artigo 482, da legislação trabalhista, vejamos! Art. 482 – Constituem justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador: [ 235 more words. ]

http://riladvogados.com.br/demissao-justa-causa/

DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA Neste artigo estaremos listando as modalidade que podem levar o empregado a ser demitido por Justa Causa. A Consolidação das Leis

O artigo 477, § 6º da CLT, determina os prazos para o pagamento das verbas rescisórias para o empregador acertar com o e...
05/05/2016

O artigo 477, § 6º da CLT, determina os prazos para o pagamento das verbas rescisórias para o empregador acertar com o empregado. É importante f**armos atentos aos seguintes os prazos: a) Até o primeiro dia útil imediato ao término do contrato; - Estes prazos são aplicados, nos contratos por prazo indeterminado, quando o empregado cumpre o aviso prévio, e nos casos de encerramento dos contratos por prazo determinado, inclusive nos contratos de experiência. [ 201 more words. ]

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O artigo 477, § 6º da CLT, determina os prazos para o pagamento das verbas rescisórias para o empregador acertar com o empregado. É importante f**armos ate

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