Iglesias e Ferreira Advogados

17/09/2019

https://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI311060,21048-Responsaveis+por+deficientes+poderao+registrar+veiculo+com+isencao

22/08/2019

Efeitos imprevisíveis a caminho

Texto segue para sanção presidencial.

13/05/2019

https://www.conjur.com.br/2019-mai-13/direito-civil-atual-mp-liberdade-economica-fizeram-direito-civil?fbclid=IwAR2D1X2JNIYgDHGaJCSTiZuYooMGTnCwbySJy51wGnMRviSkOXMrVJV776I

Nos últimos meses, o debate relativo ao maior ou menor grau de interferência do Estado nas relações privadas intensificou-se, em especial, em matéria de direito da criança e do adolescente. Há quem pleiteie o ensino domiciliar, contestando a obrigatoriedade da matrícula de crianças e...

25/03/2019

Jurisprudência em Teses trata de crédito presumido do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL

http://www.stj.jus.br/sites/STJ/default/pt_BR/Comunica%C3%A7%C3%A3o/noticias/Not%C3%ADcias/Informativo-de-Jurisprud%C3%AAncia-trata-de-cr%C3%A9dito-presumido-do-ICMS-na-base-de-c%C3%A1lculo-do-IRPJ-e-da-CSLL

15/03/2019

https://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI298171,41046-TJMG+determina+prisao+domiciliar+e+tornozeleira+a+devedor+de+alimentos

13/12/2017

Beneficiário de plano de saúde coletivo tem legitimidade para questionar rescisão unilateral por operadora

O Superior Tribunal de Justiça é o órgão do Poder Judiciário do Brasil que assegura efetivamente a uniformidade à interpretação da legislação federal.

21/11/2017

Saque criminoso em conta corrente não gera presunção de dano moral.

Conforme texto, tal presunção somente é afastada SE a instituição financeira ressarcir o correntista rapidamente.

O Superior Tribunal de Justiça é o órgão do Poder Judiciário do Brasil que assegura efetivamente a uniformidade à interpretação da legislação federal.

21/11/2017

STF recebe mais quatro ADIs contra fim da obrigatoriedade da contribuição sindical.

STF - Supremo Tribunal Federal

06/11/2017

Tribunal edita três novas súmulas
As seções de direito penal e de direito privado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovaram três novas súmulas. Os enunciados são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem de orientação a toda a comunidade jurídica sobre a jurisprudência do tribunal

O Superior Tribunal de Justiça é o órgão do Poder Judiciário do Brasil que assegura efetivamente a uniformidade à interpretação da legislação federal.

16/10/2017

http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI267166,11049-Banco+nao+pode+compartilhar+dados+de+cartao+de+credito

30/09/2017

http://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=48923&pagina=1

Queda de árvore gera dever de indenizar 28/09/2017 Acidente causou diversos danos na residência do autor. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença, proferida pela juíza Karla Peregrino Sotilo, da Vara da Fazenda Pública de Sorocaba, que condenou a...

27/09/2017

http://m.migalhas.com.br/quentes/266095/volkswagen-deve-indenizar-em-todo-brasil-donos-de-amarok-por-software