Melleu&Coral Advocacia e Assessoria Jurídica

09/06/2023

NECESSÁRIA E URGENTE!
DEBATE DO MÊS - OIT SE CONCENTRA NA JUSTIÇA SOCIAL NA 111ª CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DO TRABALHO.

Teve início nesta segunda-feira, dia 05/06/22, a 111ª reunião organizada pela associação Internacional do Trabalho (OIT) em Genebra, Na Suíça.
O diretor-geral da OIT, Gilbert F. Houngbo, disse que o foco no progresso tecnológico, não deve enterrar as inquietações com o bem-estar dos trabalhadores mais pobres.
"Minha mensagem é simples: ninguém deve esconder a cabeça na areia", disse ele. "A quarta revolução industrial, que promete uma transformação radical dos métodos de produção, as mudanças demográficas e a imperiosa necessidade de descarbonizar a economia são oportunidades para um futuro melhor para todos, mas, ao mesmo tempo, quatro bilhões de pessoas carecem de proteção social e 214 milhões de trabalhadores ganham menos do que a linha da pobreza." (Grifamos)
Melleu & Coral Advogados Associados. (by Conjur.com.br)

24/02/2023

QUAL A SUA OPINIÃO?
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Nos dias atuais, os aparelhos eletrônicos fazem parte da vida das pessoas, seja para se comunicar, saber das novidades e até para trabalhar. Acontece que, quando o celular não é fonte de trabalho, o funcionário pode ser demitido por usá-lo durante o horário corporativo.
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Especialistas apontam que o uso do aparelho, quando específico em regulamento da empresa e após advertências, pode gerar demissão por justa causa. Foi o que aconteceu com um trabalhador em Minas Gerais. 
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A Justiça do Trabalho manteve a demissão por justa causa aplicada a um trabalhador que passava muito tempo no celular durante o expediente. Segundo os autos, o empregado teve reiterados atrasos, faltas ao trabalho sem justificativa, além de fazer uso de aparelho celular durante o expediente, ignorando várias advertências da empresa.

24/02/2023

A conta salário foi criada para que os trabalhadores recebam sua remuneração, sem incidência de taxas, por meio de uma instituição bancária.

A sua abertura se dá sob solicitação da empresa, que é a única que pode fazer depósitos na conta. Também as movimentações financeiras são mais restritas neste tipo de conta. Em geral, é possível ter um cartão de débito para saque e realizar operações simples, como saques e emissão de saldos e extratos.

⚠️ Vale ressaltar que a empresa não é obrigada a oferecer a conta salário ao colaborador. Se a empregadora não tiver essa opção, o empregado pode receber a remuneração em conta corrente normal.

Quer saber mais? Acesse os conteúdos produzidos pela Rádio TST 🎧:
➡ Conta Salário: https://tinyurl.com/DireitoContaSalario
➡ Desconto em Salário: http://bit.ly/DescontoContaSalário

24/02/2023

Bom dia, ! 🙏🏻⚖️👏🏻

24/02/2023

Vamos estudar SEMPRE! 💙⚖️👏🏻

24/02/2023

O menino que sobe as escadas para alcançar um livro simboliza o esforço pelo conhecimento — e os degraus vencidos a caminho dos sonhos, dos objetivos de vida. Inauguro aqui em Sorocaba este mural com o qual quero passar a mensagem da importância da leitura. Fico feliz que minha arte esteja se espalhando pelo interior paulista e aproveito para agradecer os mais de 4 mil comentários com dicas de obras literárias que recebi. Neste, que acabou se tornando um trabalho colaborativo, destaquei 150 dessas sugestões. A literatura nos ajuda a chegar a lugares mais altos. Qual o próximo livro que você vai ler? /The boy who climbs the stairs to reach a book symbolizes the effort for knowledge - and the steps taken on the way to dreams, life goals. I have made this mural in Sorocaba, Brazil, with which I want to send the message of the importance of reading. I am happy that my art is spreading in the countryside of the state of São Paulo and I take the opportunity to thank the more than 4 thousand comments with tips of literary works that I received. In this one, which ended up becoming a collaborative work, I highlighted 150 of these suggestions. Literature helps us to reach higher places. What's the next book you're going to read?

24/02/2023

Colegiado considerou a tenra idade da infante, bem como os efeitos do estado gestacional e puerperal.

19/10/2021

Se você está pensando em entrar com uma ação nas áreas: trabalhista, previdenciária, família ou ainda, quer devolver imóvel comprado na planta ou sonha com a indenização de um imóvel que ainda não lhe foi entregue, por atraso na obra, nos procure!
Somos um escritório que tem como valor a satisfação do cliente.
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18/08/2021

https://noticiasconcursos.com.br/revisao-do-fgts-em-2021-veja-o-que-fazer-para-receber/

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma poupança que reúne os valores depositados pelas empresas que contrataram o trabalhador ao longo de sua carreira. Todo mês, o empregador deve adicionar a conta de fundo de seu funcionário uma quantia igual 8% do salário repassado a ele. Essa...

21/03/2020

Documento estabelece que descumprir as medidas pode caracterizar os crimes de desobediência ou infração de medida sanitária preventiva