Molina Advogados

Molina Advogados Somos especialistas em Direito Tributário. Entendemos que negócios jurídicos vão além de questões técnicas e de parcerias.

Negócios jurídicos tem a ver com a criação de alternativas e com uso intensivo da criatividade. Negócios jurídicos tem a ver com a SOBREVIVÊNCIA DOS NEGÓCIOS. Nós somos advogados que traduzem as leis tributárias para você viabilizar melhor seus negócios e ter mais resultados.

O ITBI na integralização de capital pode estar com os dias contados e o timing pode fazer toda a diferença. Uma decisão ...
16/04/2026

O ITBI na integralização de capital pode estar com os dias contados e o timing pode fazer toda a diferença. Uma decisão recente reacendeu a tese no Judiciário, mesmo sem definição final do STF. Em cenários assim, quem se antecipa costuma ter vantagem relevante. No informativo abaixo, explicamos o que está em jogo, os riscos (inclusive de modulação) e porquê esse pode ser um momento decisivo para avaliar a estratégia. Acesse https://molina.adv.br/2026/04/itbi-na-integralizacao-de-capital-decisao-judicial-reacende-tese-relevante-e-abre-nova-janela-de-planejamento-tributario/ para ler o artigo completo.

13/04/2026

A AGU instituiu novas modalidades de transação para negociação de dívidas com a União, autarquias e fundações públicas federais. As medidas visam ampliar as opções de acordo, reduzir litígios e tornar a cobrança mais eficiente. Com isso, devedores passam a contar com caminhos. Veja o resumo que preparamos para você com os principais pontos sobre o tema, acesse: https://molina.adv.br/2026/04/agu-amplia-opcoes-de-negociacao-de-dividas-por-meio-de-novas-modalidades-de-transacao/

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09/04/2026

Pelo segundo ano consecutivo, o Molina Advogados é reconhecido entre os principais escritórios brasileiros no ciclo Chambers Brazil Contentious 2026, publicado pela Chambers and Partners, um dos mais prestigiados diretórios jurídicos do mundo.
Os resultados confirmam o posicionamento do escritório em Tax Litigation, reafirmando uma trajetória sólida em disputas tributárias de alta relevância, tanto na esfera administrativa quanto judicial.
O fundador Marcelo Molina também mantém seu reconhecimento individual na categoria, consolidando sua reputação como referência em contencioso tributário.
Agradecemos aos clientes e parceiros que tornaram esse reconhecimento possível.

For the second consecutive year, Molina Advogados is recognized among Brazil's leading law firms in the Chambers Brazil Contentious 2026 cycle, published by Chambers and Partners, one of the most prestigious legal directories in the world.
The Contentious 2026 results confirm the firm's positioning in Tax Litigation, reaffirming a solid track record in high-stakes tax disputes, both at the administrative and judicial levels.
Founding partner Marcelo Molina also maintains his individual recognition in the category, consolidating his reputation as a reference in tax litigation.
We thank our clients and partners who made this recognition possible.

08/04/2026

O artigo analisa o papel do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) no novo desenho da reforma tributária, mostrando que ele pode se tornar instrumento relevante de compensação federativa e indução ao desenvolvimento regional. Ao mesmo tempo, alerta para os riscos de desvirtuamento do fundo, especialmente se seus recursos forem utilizados para reproduzir, sob nova forma, a lógica da guerra fiscal ou para finalidades dissociadas de sua vocação estruturante.
Acesse: https://molina.adv.br/2026/04/reforma-tributaria-e-o-fndr-o-novo-modelo-de-desenvolvimento-regional-evitara-a-reproducao-da-guerra-fiscal/

07/04/2026

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) proferiu decisão recente reconhecendo a possibilidade de exclusão de incentivos fiscais de ICMS das bases de cálculo do IRPJ e da CSLL, reforçando entendimento que tem sido objeto de intenso debate no contencioso tributário. Quer saber sobre o tema? Veja abaixo o nosso resumo sobre mais este importante assunto. Acesse: https://molina.adv.br/2026/04/incentivos-fiscais-de-icms-carf-reforca-tese-de-nao-incidencia-de-irpj-e-csll-em-decisao-recente/

É com orgulho que comunicarmos que pelo terceiro ano consecutivo, estamos na lista da LACCA como uma das bancas que aten...
04/04/2026

É com orgulho que comunicarmos que pelo terceiro ano consecutivo, estamos na lista da LACCA como uma das bancas que atentem as 100 maiores empresas da América Latina.

Nossos profissionais atendem 6 das empresas listadas no ranking que representa o ano de 2025.

27/03/2026

A recente reconfiguração do sistema tributário brasileiro, impulsionada pela EC nº 132/2023, representa uma das mais relevantes mudanças estruturais já implementadas no ambiente econômico nacional. Mais do que uma reforma interna, trata-se de um movimento com repercussão global, que passou a ser acompanhado de perto por organismos como o FMI, a OCDE e o BID — não apenas pelo desenho normativo adotado, mas, sobretudo, pelos desafios concretos de sua implementação em um sistema historicamente complexo como o brasileiro. https://molina.adv.br/2026/03/reforma-tributaria-brasileira-sob-analise-de-pesquisas-internacionais/

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19/03/2026

A transição da reforma tributária pode ser drasticamente encurtada. Uma nova PEC propõe antecipar a entrada em vigor do IBS para 2027, substituindo ICMS e ISS seis anos antes do cronograma atual. A medida promete simplificar o sistema mais rapidamente, mas também levanta questões importantes sobre créditos acumulados, incentivos fiscais e segurança jurídica. No informativo abaixo analisamos o que muda e os principais riscos da proposta.
https://molina.adv.br/2026/03/reforma-tributaria-proposta-pretende-antecipar-o-ibs-para-2027-impactos-e-pontos-de-atencao/

17/03/2026

Conflitos entre sócios muitas vezes começam por um ponto aparentemente simples: o acesso às informações da empresa.

O Código Civil garante ao sócio o direito de fiscalizar a administração e examinar livros e documentos da sociedade. No entanto, esse direito não é absoluto. A solicitação de informações deve ser razoável, pertinente e não pode prejudicar o funcionamento regular da empresa ou expor indevidamente dados estratégicos do negócio.

Em nosso novo artigo, analisamos os limites desse direito e como um contrato social bem estruturado pode ajudar a prevenir conflitos entre sócios, especialmente em empresas familiares.

Confira nosso artigo completo no site. https://molina.adv.br/2026/03/o-direito-do-socio-a-informacao-como-prevenir-conflitos-societarios-nas-empresas-familiares/

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