NV Advocacia e Assessoria

24/10/2019

Decisão foi do desembargador Dirceu Walace Baroni, da 8ª câmara Criminal de Juiz de Fora/MG.

08/10/2019

http://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=59073

Passageiros tinham mais de 80 anos de idade.           A juíza Luciana Biagio Laquimia, da 17ª Vara Cível da Capital, condenou companhia aérea por descaso com

03/10/2019

Decisão é do juiz de Direito Dejairo Xavier Cordeiro, do ES.

18/09/2019

O município de Guarulhos (SP) terá que pagar R$ 20 mil de indenização por anos morais além de pensão vitalícia a uma criança que, após receber injeção em posto médico administrado pela prefeitura, sofreu danos permanentes na perna em que a medicação foi aplicada. Segundo o...

16/09/2019

A alta de acessibilidade, o direito de votar, a disponibilidade de documentos em braille, concessão de direitos de fazer concursos e conseguir nomeações são temas ligados a pessoas com deficiência que tem sido discutidos e decididos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. Veja...

16/09/2019

Liminar vale para os municípios abrangidos pela Subseção Judiciária de Francisco Beltrão.

16/09/2019

Por: Patrícia Dantas. Tendo em vista a garantia constitucional do acesso à saúde e, ainda, a obrigação das operadoras e do SUS de fornecer os meios necessários e indicados para tratamento, é infundada a negativa de fornecimento dos medicamentos à base de Cannabis sativa.

10/09/2019

A judicialização da saúde já se tornou uma cultura no país e tem ganhado cada vez mais destaque nos diferentes âmbitos e debates do setor, com impactos desde a esfera pública até a suplementar, passando pelo ambiente acadêmico, empresas, imprensa e diferentes camadas da sociedade. A...

03/09/2019

Reparação fixada em R$ 8 mil.           A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou a Prefeitura

02/09/2019

Portal Médico - Conselho Federal de Medicina.

31/08/2019

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que garantiu a um homem de 42 anos — que apresentou indícios de ter sido trocado na maternidade — o acesso aos prontuários médicos de seu parto. Após descobrir...