Sene & Araújo Sociedade de Advogados

14/03/2026

💼 Golden Visa e EBF (Estatuto do Benefício Fiscal) em Portugal
Se você investe em Portugal pelo Golden Visa, atenção:
✅ Isenção de EBF: Alguns investimentos podem ter isenção do benefício fiscal, mas somente se você mantiver o valor aplicado pelo período mínimo exigido.
⚠️ Liquidação antecipada: Se você retirar o investimento antes do prazo, perde a isenção e pode ser excluído do programa.
💡 Dica: Sempre planeje com cuidado e conte com assessoria jurídica para proteger seu visto e seus benefícios fiscais.
✨ Quer garantir seu Golden Visa sem perder benefícios fiscais? Fale com a gente e planeje seu investimento com segurança! 💼🇵🇹

12/03/2026

רבים מהמשקיעים בישראל מחפשים דרך אסטרטגית לגשת לאירופה.
ויזת הזהב של פורטוגל מציעה בדיוק את ההזדמנות הזו.
בעזרתה, לכם ולמשפחתכם יש את הזכות לגור, לעבוד וללמוד בפורטוגל, בנוסף לנוע בחופשיות ברחבי שטח שנגן.
אחד היתרונות הגדולים הוא הגמישות: התוכנית דורשת רק שהות ממוצעת של שבעה ימים בשנה בפורטוגל.
לאחר חמש שנים, ניתן לבקש מגורים קבועים או אפילו אזרחות פורטוגזית, מה שפותח דלתות לכל רחבי האיחוד האירופי.
אם ברצונכם לדעת אם ויזת הזהב היא האפשרות הנכונה
עבורכם, אני יכולה להנחות אתכם לאורך כל התהליך

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#גור באירופה


Many investors in Israel are looking for a strategic way to access Europe.
The Portugal Golden Visa offers exactly this opportunity.
With it, you and your family have the right to live, work, and study in Portugal, as well as move freely throughout the Schengen Area.
One of the greatest benefits is flexibility: the program requires an average stay of only seven days per year in Portugal.
After five years, it is possible to apply for permanent residency or even Portuguese citizenship, opening doors to the entire European Union.
If you want to know whether the Golden Visa is the right option for you, I can guide you through the entire process.

12/03/2026

Muita gente acredita que, ao obter uma autorização de residência em Portugal — como o Golden Visa — automaticamente passa a ser residente fiscal no país.
Mas não é bem assim.
O Golden Visa concede residência legal, ou seja, o direito de viver em Portugal e circular no espaço Schengen e União Europeia. No entanto, isso não obriga a pessoa a tornar-se residente fiscal em Portugal.
Para ser considerado residente fiscal, a regra geral é: • permanecer mais de 183 dias por ano em Portugal, ou
• morar com a intenção de residência habitual.
Por isso, muitos titulares de Golden Visa mantêm apenas a residência legal, continuando a ter a sua residência fiscal noutro país.
👉 Em resumo:
Residência legal = direito de viver em Portugal
Residência fiscal = obrigação de declarar impostos em Portugal
Cada situação deve ser analisada com cuidado para evitar problemas fiscais.

Quer saber mais sobre isso, me chame no direct!

23/02/2026

ImigraçãoPortugal




AdvocaciaDeImigracao
ResidenciaEmPortugal
Portugal2026
VidaNova
ImigraçãoComEstratégiaA maioria das pessoas acha que a mudança começa no embarque.
Mas a verdade?
Ela começa meses antes.
No planejamento.
Na estratégia.
Nas decisões que ninguém vê.
Aeroportos são lugares de recomeço.
Mas recomeçar sem organização pode transformar sonho em dor de cabeça.
Morar em Portugal exige mais do que coragem.
Exige direção.
E quem entende o caminho chega mais longe.
Se você quer que sua mudança seja um projeto de sucesso — e não uma tentativa — talvez esteja na hora de ter orientação profissional ao seu lado.

17/02/2026

🇵🇹 Dá para abrir conta em Portugal sendo residente fiscal no Brasil?
Sim — e muita gente faz isso antes mesmo de se mudar ✈️
Mas atenção:
✔️ Você vai precisar de NIF
✔️ Pode precisar de representante fiscal
✔️ Cada banco tem exigências próprias
✔️ A comprovação da origem dos recursos é essencial

Abrir conta como não-residente é possível, mas não é “automático”.
Se você quer organizar sua mudança com segurança jurídica e sem surpresas, o planejamento começa antes de embarcar.
Salve este vídeo e envie para quem está planejando morar em Portugal 🇵🇹

30/01/2026

Trazer a família para morar em Portugal: não é tudo igual ⚠️🇵🇹
Muita gente acha que “reagrupamento familiar” é um único procedimento.
Mas a verdade é que depende do seu status em Portugal 👇
🔹 Cidadão da União Europeia
O processo é mais simples, mais rápido e com menos exigências documentais.
A base é o direito à livre circulação e à unidade familiar.
🔹 Estrangeiro com Autorização de Residência
Aqui o procedimento é mais formal, passa pelo reagrupamento familiar,
exige comprovação de renda, moradia e análise pela AIMA.
👉 O erro mais comum?
Seguir orientações de quem é europeu quando você não é — ou o contrário.
Isso gera atraso, indeferimento e muita frustração.
Cada caso tem uma estratégia correta.
E entender quem você é juridicamente em Portugal muda tudo no processo da sua família.
📩 Se você está planejando trazer quem ama para Portugal, informe-se antes de dar o próximo passo.

29/01/2026

🇵🇹 Morar em Portugal pode virar nacionalidade.
E muita gente ainda não sabe disso.
Se você vive legalmente em Portugal há 5 anos, já pode ter direito à nacionalidade portuguesa por tempo de residência.
✔️ Não precisa comprar imóvel
✔️ Não precisa investir
✔️ Não precisa casar com português
O que conta é:
📌 tempo de residência legal
📌 vínculo real com o país
📌 e o processo bem feito (isso faz TODA a diferença)
E atenção: 5 anos não é “mais ou menos” — o cálculo tem detalhes que podem atrasar ou até impedir o pedido.
👉 Quer saber se você já pode dar entrada ou quanto tempo falta no seu caso?
Comenta “PORTUGAL” ou me chama no direct.
✨ Informação certa evita frustração lá na frente.

18/01/2026

🗳️ Imigrante pode votar em Portugal?
👀 Depende.

Não é em qualquer eleição
Não é para todo mundo
E depende da residência e da nacionalidade

No vídeo eu explico quem pode, quando e em que situação 👆

Salva esse post ✨





EleiçõesPortugal
Autárquicas
ResidênciaLegal
BrasileirosEmPortugal
CaboVerdianosEmPortugal
DireitosDoImigrante
AdvocaciaMigratória
InformaçãoJurídica

07/01/2026

15/12/2025

⚖️ Lei da Nacionalidade | Decisão de hoje

O Tribunal Constitucional declarou inconstitucionais as alterações propostas à Lei da Nacionalidade, travando mudanças que pretendiam endurecer os critérios — incluindo o aumento do tempo de residência.

Foram naturalmente preservados princípios fundamentais como igualdade, segurança jurídica e acesso à cidadania sem obstáculos desproporcionais

Na prática, as regras atualmente em vigor permanecem válidas, garantindo segurança jurídica a quem já está em processo ou a planejar o pedido de nacionalidade portuguesa.

Mais do que nunca, este é um momento que exige informação qualificada, leitura jurídica correta e planejamento individualizado — não especulação.

📌 Cada caso é único e deve ser analisado com atenção técnica.

09/12/2025

⏳ Seu direito à Nacionalidade Portuguesa pode mudar nos próximos dias
O Tribunal Constitucional está a decidir a validade da mudança da Lei da Nacionalidade — que pode aumentar de 5 para 7 anos o tempo mínimo de residência para pedir a cidadania.

📍Se você já vive em Portugal há 5 anos ou mais, este é o momento de agir.
📍Quem iniciar o processo antes da decisão pode manter as regras atuais (5 anos).
📍Depois, pode ficar mais difícil e mais demorado.

🔔 Não espere a mudança acontecer.
Faça agora uma avaliação do seu caso com uma equipa especializada em nacionalidade e garanta o seu direito antes que a lei mude.

📲 Envie uma mensagem agora mesmo e vamos cuidar de tudo para você.

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Sene & Araújo | Advogados
🇵🇹 Escritório em Portugal & Brasil
✔ Especialistas em Nacionalidade e Golden Visa
✔ Atualização constante sobre a Lei da Nacionalidade
✔ Acompanhamento completo do início ao fim