Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB SP

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Congresso de Prerrogativas
29/07/2026

Congresso de Prerrogativas

26/06/2026

PRERROGATIVAS | Atuação da OAB SP em defesa das prerrogativas e da ética - Esclarecimentos a partir do caso Deolane Bezerra ⚖️

O presidente da OAB SP, Leonardo Sica, explica que a Secional atuou dentro de sua missão legal em duas frentes: na defesa das prerrogativas profissionais garantidas à advocacia e na apuração de eventual infração ético-disciplinar pelo Tribunal de Ética e Disciplina, com respeito ao devido processo legal.

A OAB SP reafirma seu compromisso de atuar com responsabilidade, garantindo prerrogativas e assegurando o cumprimento das normas que regem o exercício da advocacia.

387ª Sessão de Julgamento da 2ª Turma do Conselho de Prerrogativas/SP
11/06/2026

387ª Sessão de Julgamento da 2ª Turma do Conselho de Prerrogativas/SP

386ª Sessão de Julgamento da 1ª Turma do Conselho de Prerrogativas da OAB/SP.
09/06/2026

386ª Sessão de Julgamento da 1ª Turma do Conselho de Prerrogativas da OAB/SP.

Evento da Comissão do Acadêmico de Direito
23/05/2026

Evento da Comissão do Acadêmico de Direito

Participação da Comissão de Direitos e Prerrogativas no Encontro Nacional da Jovem Advocacia (ENJA)
23/05/2026

Participação da Comissão de Direitos e Prerrogativas no Encontro Nacional da Jovem Advocacia (ENJA)

385ª Sessão da 2ª Turma Julgadora do E. Conselho de Prerrogativas da OAB/SP
07/05/2026

385ª Sessão da 2ª Turma Julgadora do E. Conselho de Prerrogativas da OAB/SP

384ª Sessão da 1ª Turma Julgadora do E. Conselho de Prerrogativas da OAB/SP
05/05/2026

384ª Sessão da 1ª Turma Julgadora do E. Conselho de Prerrogativas da OAB/SP

383ª Sessão de julgamento da 2ª Turma Julgadora
08/04/2026

383ª Sessão de julgamento da 2ª Turma Julgadora

382ª Sessão de julgamento da 1ª Turma Julgadora
08/04/2026

382ª Sessão de julgamento da 1ª Turma Julgadora

Endereço

Rua Maria Paula, 88/6º Andar/Bela Vista/SP
São Paulo, SP
01319001

Telefone

+551132918174

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