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Franco Advogados Associados Direito Empresarial

26/02/2024

Amigos, atenção: Algum marginal fazendo-se passar por mim vem se conectando com meus contatos (via Messenger do Facebook) para pedir dinheiro. Não sou eu. Obrigado e desculpe-me pelo incômodo. Abraços. Franco

Leia esta e outras matérias disponíveis em nosso Blog Franco Advogados Associados
20/12/2022

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A partir de 22/10/22 passaram a valer novos quóruns de votação para tomada de decisões em Sociedades Limitadas. É que os artigos 1.

Sujeitam-se à multa empresas não cadastradas para receber citações judiciais eletrônicas (a partir de 30/09/22) - ver: h...
27/09/2022

Sujeitam-se à multa empresas não cadastradas para receber citações judiciais eletrônicas (a partir de 30/09/22) - ver: https://bit.ly/3rbXARZ

  na alienação de participações societárias promovidas por empresas tributadas pelo Lucro Presumido-Vantagens!Ler íntegr...
30/08/2022

na alienação de participações societárias promovidas por empresas tributadas pelo Lucro Presumido-Vantagens!
Ler íntegra: https://bit.ly/3RoGgo2

  agora conduzida pela RFB, com muito mais vantagens (Lei 14.375/2022). Ler:bit.ly/3bnvm2e
02/08/2022

agora conduzida pela RFB, com muito mais vantagens (Lei 14.375/2022). Ler:
bit.ly/3bnvm2e

A Lei 14.375/2022 de 21.06.2022, produto da conversão da MP 1.090/2021 veio alterar disposições da Lei 13.988/2020, de 14.04.2020, a...

STF - Denúncia de crime tributário somente após conclusão da instância administrativa. Ver em  .blogspot.com
04/04/2022

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  somente após conclusão da instância administrativa.Leia:
24/03/2022

somente após conclusão da instância administrativa.
Leia:

STF - DENÚNCIA DE CRIME TRIBUTÁRIO SOMENTE APÓS CONCLUSÃO DA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA O art. 83 da Lei 9.430/1996 dispõe que a comun...

Participe também se você não for Síndico. Este tema realmente interessa a você!
26/08/2021

Participe também se você não for Síndico. Este tema realmente interessa a você!

  (PL 2337/2021)Leia íntegra: Distribuição de Lucros Gerados até 2021 será tributada em 2022?
29/07/2021

(PL 2337/2021)
Leia íntegra: Distribuição de Lucros Gerados até 2021 será tributada em 2022?

Imagem: Adobe Stock O Imposto de Renda adota por base de incidência, no caso de lucros/dividendos, o lucro gerado ou o lucro distrib...

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