Carvalho & Nery Advogados

21/06/2018

BRASÍLIA (Reuters) - O TST (Tribunal Superior do Trabalho) aprovou nesta quinta-feira (21) uma instrução normativa que define um marco temporal para a apli...

31/05/2018

17/05/2018

17/05/2018

Para ter acesso ao salário maternidade é necessário comprovar a qualidade de segurada do INSS e, conforme o caso, cumprir carência de 10 meses trabalhados. A qualidade de “segurado do INSS” é atribuída a todo e qualquer cidadão que se torna filiado do INSS (RGPS), ou seja, possui uma inscrição e efetua recolhimentos mensais a título de previdência social. São considerados segurados do INSS aqueles na condição de empregado, trabalhador avulso, empregado doméstico, contribuinte individual, segurado especial e facultativo. Saiba mais em: http://bit.ly/salario_maternidade_previdencia

Fundo amarelo e em cima ilustração de uma mulher branca, de cabelos castanhos longos, ela está vestindo um vestido vermelho. No colo dela está uma criança, é um menino, também branco e de cabelos castanhos, ele veste roupa azul. Texto na imagem: Salário maternidade para desempregadas. Onde pedir? INSS. Quando pedir? A partir do parto. Como comprovar? Certidão de nascimento. Dúvidas? Ligue 135

11/05/2018

Ministro Edson Fachin, ao divergir do voto do relator, entende que a Lei 13.467/2017 é inconstitucional e, no ponto, julgou integralmente procedente a ADI 5766, não criando nenhuma restrição à temática da gratuidade judiciária.

03/05/2018

23/04/2018

12/04/2018

💔 PROBLEMAS NO LAR? CRIANÇA EM PRIMEIRO LUGAR

Entre os cursos on-line oferecidos gratuitamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) existe um que pode servir de guia para o momento difícil que é a separação de um casal. É a Oficina de Pais e Mães, criada para ajudar a entender melhor os efeitos da separação na vida dos pais e dos filhos. O curso dá ideias e algumas ferramentas superar as dificuldades dessa fase de mudança e ter uma vida mais harmoniosa e feliz.

❣ http://bit.ly/MamaePorQueOPapaiFoiEmbora

Descrição da imagem : família composta por mãe, pai e duas crianças e corações ao redor na lateral esquerda da imagem. Texto: Separação acontece, mas amor de pai e mãe é incondicional. Ajude seus filhos a superar a separação com compreensão e carinho. Oficina de Pais e Mães do CNJ. On-line. 20 horas. Grátis. CNJ