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Yamada e Raimundo - Sociedade de Advogados

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Yamada e Raimundo – Sociedade de Advogados é um escritório de advocacia paulistano que nasceu da uniformidade de ideais de um grupo de advogados com competências e habilidades diversas e complementares.

15/05/2026

Como o antigo ditado diz: “prevenir é melhor do que remediar.”

Isso se aplica perfeitamente aos negócios e aos efeitos jurídicos que os cercam.

Mas como se preparar para algo que não sabemos o que é e nem quando vai acontecer?

Com uma gestão de riscos jurídicos bem estruturada, é possível prevenir-se de riscos, realizar a devida manutenção e estar um passo à frente de riscos futuros que podem afetar diretamente uma empresa.

Veja o passo a passo de como implementar uma gestão de riscos jurídicos em sua empresa e garantir o sucesso a longo prazo:

1 – Análise do cenário atual:

É essencial fazer um mapeamento detalhado das operações, contratos, regulamentações e possíveis fontes de riscos jurídicos a que a empresa está exposta.

Isso permitirá identificar pontos vulneráveis.

2 – Identificação dos riscos:

Feita a análise inicial, o próximo passo é listar de forma abrangente todos os potenciais riscos jurídicos, como litígios, contratos, propriedade intelectual, entre outros.

3 – Avaliação e priorização:

Neste passo, avalia-se a probabilidade de ocorrência e o impacto potencial de cada risco identificado.

Isso permitirá priorizar os riscos mais urgentes, que demandam atenção e ação imediata.

4 – Estratégias de mitigação:

Com base na priorização, desenvolver planos de ação para prevenir, reduzir ou transferir os riscos jurídicos, por meio da criação de medidas como revisão contratual, adequação normativa, seguros etc.

5 – Monitoramento e revisão:

Estabelecer um processo contínuo de monitoramento e atualização da gestão de riscos jurídicos.

Isso permitirá acompanhar mudanças no ambiente regulatório, novas operações e alinhar as estratégias conforme o necessário.

Ao implementar esse passo a passo, a empresa se antecipa a potenciais prejuízos legais, minimiza riscos e fortalece a sua posição no mercado.

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16/04/2026

Você sabe qual a importância do compliance financeiro na prevenção de fraudes?

Quer proteger sua empresa de fraudes e irregularidades?

O compliance financeiro é fundamental para garantir que todos os processos internos estejam alinhados com normas legais e éticas.

É uma maneira de reduzir os riscos e aumentar a confiança dos investidores e clientes.

Por que o compliance financeiro é importante?

→ Prevenção de fraudes internas e externas:

Com políticas e controles rígidos, o compliance identifica atividades suspeitas e minimiza as chances de desvios financeiros, protegendo o caixa da empresa.

→ Fortalecimento da reputação:

Uma empresa que segue normas de compliance transmite transparência e seriedade ao mercado, o que aumenta a confiança de investidores, clientes e parceiros de negócios.

→ Redução de multas e sanções:

Estar em conformidade com as leis e regulamentações evita multas pesadas e problemas com órgãos fiscalizadores, preservando os recursos financeiros da empresa.

→ Organização e eficiência:

Um bom programa de compliance otimiza os processos internos, promove a organização financeira e facilita auditorias, gerando mais segurança para a tomada de decisões.

Invista em treinamento para sua equipe!

Um programa de compliance financeiro efetivo exige que todos os colaboradores entendam a importância e sigam as diretrizes estabelecidas.

E lembre-se: um advogado especializado em compliance pode ajudar a adaptar as práticas às necessidades do seu negócio.

Nos siga para mais dicas sobre gestão empresarial segura e prevenção de riscos!

15/04/2026

Nem toda multa é perda: saiba quando deduzir!

Em alguns casos, elas podem ser abatidas do imposto de renda da pessoa jurídica (IRPJ) e da CSLL, mas é aí que mora a confusão.

A Receita Federal entende há décadas que multas por infrações não tributárias, como ambientais, trabalhistas ou regulatórias, não podem ser deduzidas.

Essa posição vem de um parecer antigo que considera essas multas como despesas indedutíveis.

Mas o mundo dos negócios mudou muito desde então. Hoje, empresas enfrentam riscos complexos e, muitas vezes, são multadas por situações que fazem parte da própria atividade empresarial.

Isso levantou uma nova discussão: será justo tributar novamente valores que já representam uma perda?

Casos recentes na Justiça vêm analisando se essas multas podem ser vistas como despesas necessárias, normais e usuais para o funcionamento da empresa.

Em outras palavras, se a multa decorre de uma atividade essencial da empresa, pode haver argumento para dedução. Por exemplo, uma transportadora multada por excesso de peso em estradas pode alegar que esse risco é inerente à sua operação.

Já multas por condutas ilegais ou dolosas, como fraudes, nunca serão dedutíveis.

O tema ainda divide tribunais, mas o fato é que a linha entre o que é despesa necessária e o que é punição tributária está cada vez mais tênue.

Por isso, é fundamental avaliar cada caso com cuidado, analisando o tipo de multa, o motivo da autuação e o impacto sobre o lucro tributável.

Antes de declarar, procure sempre um advogado tributarista para evitar autuações indevidas e pagar apenas o que é realmente devido.

Comente o que achou, compartilhe com quem precisa saber e siga o perfil para mais conteúdos sobre o tema!

14/04/2026

O planejamento tributário consiste em um conjunto de estratégias indispensáveis para a empresa que deseja gerir e implantar maneiras de reduzir legalmente a sua carga tributária.

Neste post, separamos 5 vantagens da realização do planejamento tributário para a sua empresa. Confira:

1- Diminuição de custos: realizando um bom planejamento, você conseguirá identificar o melhor regime tributário para a sua companhia. Com isso, você poderá estabelecer estratégias para diminuir o pagamento de tributos.

2- Aproveitamento de créditos fiscais: muitas empresas possuem créditos fiscais que podem ser recuperados através do gerenciamento tributário.

3- Regularidade fiscal: o preparo tributário resulta em organização e gestão inteligente, assim você conseguirá atender a todas as demandas fiscais necessárias.

4- Contabilidade: com o planejamento você também realizará todo o levantamento contábil da sua empresa, facilitando os processos da contabilidade.

5- Competitividade: uma companhia organizada, que destina os seus custos de forma eficiente, possui muito mais visibilidade no mercado em que está inserida.

Quer realizar o seu planejamento tributário? Entre em contato com um profissional!

07/04/2026

Quando duas empresas decidem se unir, a fusão não zera as dívidas do passado.

Na fusão, duas ou mais empresas deixam de existir separadamente e dão origem a uma nova. Essa nova empresa herda direitos, contratos, clientes e também todas as obrigações das anteriores.

Isso significa que as dívidas trabalhistas, fiscais e cíveis são automaticamente transferidas. Ações judiciais, impostos em atraso e processos em andamento passam a ser responsabilidade da empresa resultante, mesmo que os fatos sejam anteriores à operação.

A legislação é clara ao afirmar que a mudança na estrutura da empresa não afasta essas responsabilidades.

O maior risco costuma estar nos passivos ocultos, dívidas que não aparecem de imediato, mas surgem depois da fusão, como ações trabalhistas futuras, autuações fiscais ou contratos mal encerrados.

É nesse momento que muitos empresários percebem que um negócio promissor pode se transformar em prejuízo.

Por isso, antes de qualquer fusão, é indispensável uma auditoria detalhada para analisar a saúde jurídica e financeira das empresas envolvidas. Esse cuidado permite identificar riscos, renegociar valores ou até desistir da operação antes que o problema vire seu.

Fusão mal planejada não gera crescimento, gera dor de cabeça. Se você pensa em unir empresas ou investir em uma operação societária, busque assessoria jurídica especializada para tomar decisões seguras e estratégicas.

06/04/2026

Empresário, você sabe como ficam as dívidas no caso de ocorrer uma fusão empresarial? Descubra neste post.

Quando duas ou mais empresas se unem em uma fusão, a ideia é que a nova entidade, ou a empresa incorporadora, assume integralmente os ativos e passivos das empresas que deixam de existir.

Isso significa que, sim, as dívidas são, em regra, passadas para o novo dono. Não há uma limpeza automática do histórico financeiro.

Embora a regra geral seja a sucessão das dívidas, existem algumas nuances e estratégias que recomenda-se adotar durante o processo de fusão, como, por exemplo:

Due diligence: antes de fechar qualquer negócio, uma auditoria completa é crucial.

É nessa etapa que se levantam todas as dívidas, passivos ocultos, contingências e riscos. Quanto mais detalhada for essa análise, menor a chance de surpresas desagradáveis depois da fusão.

Contratos e acordos: é possível que, no contrato de fusão, as partes estabeleçam cláusulas de responsabilidade específicas para determinadas dívidas.

No entanto, essas cláusulas são válidas entre as partes, mas não necessariamente perante os credores, que ainda poderão cobrar da nova empresa.

Em suma, a fusão empresarial implica na assunção das dívidas. É um pacote completo, e o sucesso da operação depende, em grande parte, de um conhecimento aprofundado dos passivos e de uma boa estratégia de gestão de riscos.

Ficou com alguma dúvida? Entre em contato com um advogado especializado.

02/04/2026

“Tirar um xerox, comprar bombril ou tomar uma aspirina.”

Esses nomes têm origem em marcas!

Veja só:

Esse processo se chama “generificação de uma marca” e ocorre quando o nome de uma marca é tão usado que passa a ser um termo genérico para se referir a uma categoria de produtos ou serviços.

Isso pode acontecer quando as pessoas usam esses nomes como uma descrição genérica para todos os produtos ou serviços semelhantes, mesmo que não sejam produzidos pela empresa original.

Um exemplo clássico de generificação de uma marca é a marca “Aspirina”.

Originalmente, “Aspirina” era uma marca registrada da empresa Bayer para um medicamento à base de ácido acetilsalicílico usado como analgésico, anti-inflamatório e antipirético.

O nome tornou-se tão utilizado que usamos para qualquer medicamento contendo ácido acetilsalicílico, não importando qual seja o fabricante, não é?

Outro exemplo comum é a marca “Escada Rolante”, que era originalmente uma marca registrada da Otis Elevator Company para um tipo de transporte vertical.

Mas o termo “escada rolante” foi tão usado que agora é usado genericamente para descrever qualquer tipo de passarela rolante.

A generificação de uma marca pode representar um desafio para as empresas que a detêm, pois pode resultar na perda da exclusividade da marca e na diluição de sua identidade.

Por isso é preciso tomar medidas para proteger e preservar o valor de suas marcas, para assim evitar a generificação, se assim for o intuito da empresa!

Você conhece outros casos? Conte nos comentários!

25/03/2026

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) optou por manter decisão que anulou assembleia geral ordinária de uma empresa.

Isso ocorreu porque o sócio administrador infringiu a lei ao aprovar as suas próprias contas.

Segundo a companhia, o caso se encaixaria na exceção que a Lei das Sociedades Anônimas traz, que indica que, quando únicos acionistas de uma sociedade fechada, os diretores poderão votar os documentos contábeis como acionistas ou procuradores.

No entanto, o colegiado não concordou com a afirmação e entenderam que o sócio administrador não poderia aprovar as próprias contas fora das hipóteses que a lei elenca.

Está passando por uma situação parecida? Conte com o auxílio de uma equipe jurídica especializada!

16/03/2026

Você sabe o que é uma holding mista?

Te explicamos nesse post:

Holding significa que se trata de uma empresa que não necessariamente detém atividade empresarial própria, mas que é criada com a finalidade de gerir outras empresas ou um patrimônio.

A holding mista, modelo de holding mais comumente utilizado no Brasil, detém atividade empresarial própria e é constituída para gerir o patrimônio de um grupo ou família.

Em outras palavras, a holding mista pode explorar algumas atividades comerciais, enquanto gerencia o patrimônio de um grupo ou família.

A utilização de uma empresa que explora atividades comerciais como holding, tornando-a mista, apresenta a grande vantagem da blindagem patrimonial, uma vez que os atos necessários para atingir o patrimônio de uma holding são muito mais complexos do que de uma pessoa física.

Então, resumidamente, a holding mista se trata de uma empresa criada tanto para explorar atividades mercantis, quanto para gerir o patrimônio de um grupo ou família.

Ficou com alguma dúvida? Converse com um advogado especialista na área!

12/03/2026

Sonha em ver sua empresa na bolsa de valores? Antes de dar esse passo, é fundamental entender que abrir o capital exige muito mais do que vontade. Existem regras claras que precisam ser seguidas!

O primeiro requisito é que sua empresa seja uma sociedade anônima (S.A.), ou seja, que tenha o capital dividido em ações.

Além disso, a empresa deve apresentar balanços financeiros auditados por empresas independentes, geralmente dos últimos três anos, para garantir transparência aos investidores.

Outro passo essencial é obter o registro de companhia aberta na CVM, o órgão responsável por fiscalizar o mercado de capitais no Brasil.

Mas não para por aí. Para negociar suas ações na bolsa, como na B3, é necessário atender às exigências da própria bolsa, que incluem desde a adequação do estatuto social até a elaboração de um prospecto detalhado, onde você informa tudo sobre sua empresa: números, planos, riscos e muito mais.

Também é obrigatório ter um contrato com uma instituição financeira, que será responsável por intermediar a oferta das ações.

E, uma vez na bolsa, a transparência vira regra. A empresa precisa divulgar periodicamente seus resultados e qualquer fato relevante que possa impactar seus investidores.

Abrir o capital é, sem dúvida, uma grande conquista, mas também exige responsabilidade, organização e acompanhamento jurídico especializado.

Se esse é seu plano, procure ajuda com um advogado especializado em direito empresarial.

11/03/2026

Um erro muito comum no planejamento patrimonial é acreditar que todos os bens devem ser transferidos para a holding da família.

Quando aplicada sem análise, essa ideia pode gerar custos desnecessários, impostos inesperados e até problemas jurídicos no futuro.

Na prática, nem todo bem é adequado para a holding. A natureza do patrimônio faz toda a diferença.

Imóveis de aluguel, por exemplo, costumam se encaixar bem, pois facilitam a gestão e a sucessão, enquanto bens de uso pessoal, como o imóvel onde a família mora, veículos ou determinados investimentos, nem sempre fazem sentido dentro da estrutura.

Além disso, cada transferência pode gerar ITBI, imposto de renda, custos cartorários e reflexos fiscais que precisam ser avaliados com cuidado.

A holding não é um depósito de bens, mas uma ferramenta que deve ter um objetivo claro de organizar, proteger e facilitar a sucessão patrimonial.

Quando isso não é respeitado, o que deveria trazer segurança acaba virando dor de cabeça. Por isso, planejar antes de transferir é essencial para proteger o patrimônio e evitar prejuízos, sendo a orientação jurídica especializada o melhor caminho antes de colocar bens na holding familiar.

Comente se tiver dúvidas, compartilhe e envie este conteúdo para quem precisa!

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